Bolsonaro diz que faz "papel de otário" ao baixar gasolina e preço não cair

07.02.2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou hoje a "desafiar" os governadores a assumirem parte da responsabilidade pelo preço da gasolina, do etanol e do diesel no país. Ele disse que se sente "fazendo papel de otário" ao reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias e a queda não chegar às bombas.

"Eu estou aqui fazendo papel de otário. Quanto é que vai baixar na bomba para o consumidor?", questionou. 

Quem reduz o preço dos combustíveis nas refinarias é a Petrobras. Nos últimos dias, foram quatro reduções. Em tese, a empresa tem liberdade para definir os preços, sem intervenção do governo, de acordo com fatores como o preço do petróleo e a cotação do dólar.

Bolsonaro disse que não interfere na Petrobras. "Não vou ligar para o [Roberto] Castello Branco [presidente da estatal] e dizer: olha, não baixa mais [o preço dos combustíveis]. Eu não interfiro na Petrobras. Não existe isso."

O presidente disse também que a estatal deveria parar de reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias, já que a queda não se reflete nas bombas para o consumidor final.

Ontem, Bolsonaro bateu de frente com os estados e gerou indignação entre os governadores. Em tom de bravata, disse que se os estados toparem reduzir a zero o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governo estaria disposto a zerar também os impostos federais. O impacto financeiro, no entanto, torna a proposta praticamente inviável.

O mandatário não explicou como poderia compensar a perda de arrecadação dos estados e da União. Segundo a Receita Federal, a arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019.

"Eu estou mostrando que a responsabilidade pelo preço do combustível é minha e dos governadores também. Não fique só jogando em cima de mim."

Bolsonaro alfinetou diretamente os governadores, alguns dos quais estariam, segundo ele, pensando em reeleição. Afirmou ainda estar ciente de que os estados atravessam "seríssima dificuldade", mas afirmou que quem passa "mais dificuldade que os Estados é o povo, que não aguenta mais pagar R$ 5,50 na gasolina, o caminhoneiro pagar R$ 4,10 no litro do óleo diesel".

O "desafio" de Bolsonaro

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS". A declaração foi dada pelo presidente ontem ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

A bravata repercutiu nos estados. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou a proposta de Bolsonaro de "irresponsável".

"A imposição aos governadores dos estados brasileiros de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é uma atitude populista e, a meu ver, pouco responsável."

Chefe do Executivo em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) também criticou as declarações do presidente. "Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Peguei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas a realidade é essa", disse ele em seu perfil no Twitter.

Por meio de nota, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse que aguarda deliberação do Congresso Nacional diante da proposta do governo Bolsonaro para reforma tributária no Brasil.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "o caminho para tratar a questão do ICMS dos combustíveis deve ser feito pelo diálogo".

Farinha pouca, meu pirão primeiro

A ideia de dividir com os estados a responsabilidade pelo preço do combustível havia sido lançada pelo presidente em 15 de janeiro. Na ocasião, ele disse que a culpa "não é só do governo federal".

"Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, Cide", disse ele. "Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível.

Na ocasião, ele sinalizou que o governo poderia enviar ao Congresso durante o ano um conjunto de medidas para desonerar o combustível e, dessa forma, resultar na redução do preço nos postos.

Propostas são analisadas por dois ministérios (Economia e Minas e Energia) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo Bolsonaro.

Os estados reagiram divulgando uma carta, assinada por 22 dos 27 governadores, pedindo que Bolsonaro reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.

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