12.02.2020
SECOM PMBJ
Segunda
feira dia 10 de fevereiro de 2020 os membros do Conselho Tutelar do município
de Bom Jesus, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente – CMDCA, Secretaria de Assistência Social e o Representante do
Cartório de Registro Civil do município, realizaram Ação no Grupo de gestantes
da Unidade Básica de Saúde – UBS, sobre Registro Civil de Nascimento como
atividade presente no Resultado Sistêmico número 1 do Selo Unicef, ação esta
presente também no Busca Ativa Escolar, que visa disseminar conhecimento desde
a gestação até o âmbito escolar sobre a importância da Documentação Básica e
viabiliza direitos para as crianças e adolescentes.
Esta
ação iniciou em 2019 com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência
Social em parceria com Unidade Básica de Saúde – UBS, proporcionando rodas de
conversas com as gestantes, crianças, adolescentes, pais e Núcleo de Cidadania
dos Adolescentes – NUCA.
O
propósito dessas ações é erradicar o sub-registro de nascimento, mapear as
possíveis crianças e adolescentes sem Registro Civil de Nascimento no município
e na ocorrência de haver casos, será realizado o encaminhamento para os órgãos
competentes pra retirada da documentação, como também há a busca pela
viabilização de outras documentações como: Carteira de Identidade, Título de
Eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Carteira de Trabalho e ID Jovem,
isso no município sede e nas comunidades distantes.
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