30.03.2020
O Ministério Público do Trabalho destinou, em cerca de uma semana, mais de R$ 61 milhões para auxiliar Estados e municípios no combate à pandemia do novo Coronavírus no país. Na Paraíba, somente nessa última semana, o Ministério Público do Trabalho destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate à Covid-19. Os valores são resultados da atuação da Instituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas.
Para a sociedade acompanhar as destinações feitas pelo MPT no combate à pandemia de Covid-19, a Instituição estará sempre divulgando levantamentos dos valores nos seus canais de comunicação, site e redes sociais. Na Paraíba, o “Destinômetro Covid-19” do MPT contabilizou, até às 19h da última sexta-feira (27), R$ 5.389.229,34.
Estado da Paraíba
O MPT destinou aproximadamente R$ 2 milhõespara o Estado da Paraíba para aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais, UTIs e outras unidades de saúde.
Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúde da Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.
Município de João Pessoa
O MPT na Paraíba destinou ao Município de João Pessoa um total de aproximadamente R$ 1.200.000,00, “para melhor equipar suas unidades de saúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivos profissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba.
De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.
Além disso, os recursos destinados pelo MPT também irão subsidiar a aquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos, broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antinflamatórios, analgésicos, antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.
Hospital Universitário da UFPB, em João Pessoa
O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.
Campina Grande
Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus no município. Os valores serão investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de Raio X; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater a disseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.
O MPT também destinou R$ 340 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.
Hospital Universitário da UFCG
O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou R$ 37 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.
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