16.04.2020
A ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido apresentado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022, por causa da epidemia do novo coronavírus.
De acordo com O Antagonista, em resposta ao senador bolsonarista, a ministra escreveu que “ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral” – o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Rosa Weber destacou que as datas são definidas por lei e que qualquer alteração, portanto, não pode ser feita pelo TSE sem prévia aprovação pelo Congresso.
No mês passado, pelo mesmo motivo, o TSE já havia negado prorrogar o prazo de filiação partidária, encerrado no dia 4 de abril.
PEC de Maranhão
O senador José Maranhão (MDB) chegou a apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Senado Federal para adiar o primeiro turno das eleições municipais de 2020.
A sugestão do parlamentar paraibano é que o pleito ocorra no primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e o último domingo, para o segundo turno.
A proposta, que ainda não consta no sistema do Senado, estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar novo calendário.
Em sua conta pessoal no Instagram, Maranhão justificou que, com a gravidade da pandemia do coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano.
PB já e Blog do Felipe
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