13.05.2020
O Senado aprovou hoje um projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos que estudantes devem fazer ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Agora, o texto modificado seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto pretende alterar a Lei 10.260, de 2001, para permitir que os pagamentos sejam suspensos durante o período de vigência do estado de calamidade pública. O Fies financia cursos de graduação para estudantes de instituições privadas de ensino superior.
O prazo de suspensão pode ser estendido pelo Poder Executivo. O relator da matéria, Dário Berger (MDB-SC), deu parecer favorável ao projeto do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e ofereceu um substitutivo no qual acolheu 10 emendas apresentadas no Senado.
Vale ressaltar, porém, que o projeto de lei em questão pode permitir a suspensão dos pagamentos apenas para alunos que estão com as prestações em dia ou, no máximo, com parcelas atrasadas por até 180 dias.
Também foram incluídos profissionais de saúde com seis meses de trabalho na luta contra o coronavírus, como médicos e enfermeiros que estejam nas categorias com permissão para receber abatimento nas parcelas do Fies. O fundo poderia abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por estes profissionais de saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário