Municípios recebem Aporte Financeiro e verbas do enfrentamento ao Corona Vírus. Veja quanto seu município recebeu

 11.09.2020

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão demonstrar e dar publicidade à aplicação dos recursos.

Com atualização da NT, a CNM disponibiliza novas orientações sobre:
   * Parâmetros de aplicabilidade dos recursos em decorrência da Lei Complementar 141/2012;
   * Lei Complementar 172/2020 – uso dos saldos em conta do Fundação Municipal de Saúde (FMS);

   * Portarias 2020 de recursos custeio Covid-19, 395, 480, 774 e 1.666;
   * Portarias das emendas específicas da Saúde 488/2020 e 545/2020, referentes a incrementos do Piso de Atenção Básica (PAB), Média e Alta Complexidade (MAC) e equipamentos; e
   * Uso dos recursos da Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade.

A NT também apresenta algumas atividades passíveis de serem financiadas com esses recursos, como aquisição de kit de testes para Coronavírus, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); aquisição de medicamentos; pagamento de convênios e contratos, respeitado se consta indicativo nas respectivas portarias sobre o nível de Atenção que poderá ser custeado; custeio de folha de servidores e encargos de atividades fins; custeio do transporte sanitário; materiais de consumo utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros relacionados com despesas correntes.

CONFIRA

Cajazeiras:  APORT FIN R$  360.998,50  COVID  R$ 1.379.795,38 

São José de Piranhas:  APORT FIN R$227.479,63 COVID R$ 450.318,04

São João do Rio do Peixe:  APORT FIN R$ 178.694,28  COVID R$399.303,11 

Carrapateira: APORT FIN R$ 89.347,13 COVID R$ 59.521,11

Bonito de Santa Fé: APORT FIN R$  119.129,50   COVID R$ 266.305,45 

Monte Horebe: R$ APORT FIN R$  89.347,13   COVID R$ 107.257,62 

Santa Helena: R$ APORT FIN R$  89.347,13  COVID R$ 130.051,52

Cachoeira dos Índios:  APORT FIN R$   119.129,50 COVID R$  228.271,32

Bom Jesus: APORT FINANC R$  89.347,13 COVID R$  57.040,15

Joca Claudino: APORT FIN R$  89.347,13 COVID R$ 58.457,84 

Triunfo: APORT FIN R$  89.347,13  COVID R$ 209.641,89

Poço José de Moura:APORT FIN R$ 89.347,13 COVID R$ 96.071,11

Uiraúna: APORT FIN R$ 148.911,89 COVID R$ 338.918,10 

Bernardino Batista:  APORT FIN R$ 89.347,13 COVID R$ 78.327,74 
Poço Dantas: APORT FIN  R$   89.347,13 COVID R$  85.992,17

CNM e CancaoNoticias

Da Agência CNM de Notícias