29.03.2021
O Governo da Paraíba, instituiu na última quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, antecipando os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e instituindo, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.
Veja o que abre e fecha no Estado:
Praias
O acesso às praias de João Pessoa e de algumas cidades da Região Metropolitana serão fechadas a partir deste sábado (27) até o próximo dia 4 de abril. Na capital, um decreto publicado na sexta-feira (26) a permanência de pessoas na faixa de areia e o uso da orla para atividades físicas e passeio.
O consumo de bebidas e alimentos, a atividade ambulante, bem como a utilização do estacionamento de toda a orla, também estão proibidos.
Ônibus
A partir desta segunda-feira (29), o sistema de transporte público vai operar com 30% da frota em João Pessoa. Somente 108 ônibus vão circular na capital paraibana, o correspondente a 35 linhas, até o dia 4 de abril.
Normalmente, 360 ônibus circulam em João Pessoa em dias comerciais e operam 65 linhas. A frota vai manter o mesmo padrão adotado aos domingos.
Linhas que circulam durante o período:
Entre a segunda-feira (29) e 3 de abril, a operação será apenas das 5h ao meio-dia, com exceção da sexta-feira (2), quando os trens não funcionarão.
Horários de funcionamento dos trens:
Transporte intermunicipal
Os transportes intermunicipais e a balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, ficam paralisados no feriado antecipado e os terminais rodoviários do estado serão fechados entre os dias 29 de março e 2 de abril.
Bares e restaurantes
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação podem funcionar funcionar até as 21h30 por meio de entrega em domicílio e retirada de mercadoria nos dias do feriadão antecipado.
Universidades
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que vai suspender todas as aulas no período de 27 de março a 4 de abril de 2021. Já as atividades administrativas continuam acontecendo, mas de maneira remota, conforme a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME No 37/2021. Portanto, os campi serão fechados.
A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou que o expediente na instituição será suspenso entre os dias 29 de março e 2 de abril. Com isso, mesmo com as atividades administrativas e acadêmicas acontecendo de forma remota, elas não serão realizadas durante esse período.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) disse em nota oficial que vai cumprir integralmente a medida e suspender todas as atividades administrativas e acadêmicas no âmbito do IFPB, no período de de 29 de março a 1º de abril.
O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) informou que as atividades acadêmicas (remotas e presenciais) estarão suspensas no período. Apenas os eventos remotos previamente agendados serão mantidos.
Shoppings
Manaíra Shopping
Mangabeira Shopping
Todas as lojas estarão fechadas, com exceção:
Shopping Sul
Shopping Pátio Altiplano
A loja estará fechada para atendimento presencial durante todo feriadão, mas os clientes podem comprar através do site e receber em casa com prazo de loja.
Comércio
De acordo com o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa (Sinecom), apenas estabelecimentos com atividades essenciais funcionarão no período do decreto.
O Governo da Paraíba informou que o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e de medicamentos, além de serviços de transporte de cargas, estão entre as atividades liberadas para funcionar.
Repartições públicas
As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Administração, Cagepa, Fundac e Codata.
A prefeitura de João Pessoa informa que respeitará o decreto estadual e também suspende os atendimentos nas repartições públicas vinculadas ao governo municipal.
Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apenas serviços essenciais serão realizados nas agências. O funcionamento do setor bancário haverá em caráter excepcional, atendimento presencial e contingenciado, mediante triagem.
O Governo do Estado informou que agências bancárias e casas lotéricas podem realizar atendimento presencial exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como prestar auxílio ao atendimento dos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) também publicaram um ato conjunto que prevê a extensão do feriado do dia 29 de março de 2021. Com isso, não haverá expediente nessas instituições na próxima semana. Nesse período, as elas funcionarão em regime de plantão, ficando suspensos os prazos dos processos físicos e eletrônicos.

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