30.08.2021
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto, no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.109.796.905,34.
No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 28,76% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 63,28%. O mês fechou em crescimento de 50,17%, comparado ao mesmo período de 2020, apresenta uma alta, ou seja, corrigido pela inflação do período.
A área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca, a título de exemplo, de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Alagoas receberá o valor bruto de R$ 284.340,16, enquanto um Município do estado do Sergipe receberá o valor bruto de R$ 257.900,33 sem os descontos. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 33,98% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 crescimento de 25,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras.
Dito isso, a Confederação sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Veja quanto seu município recebeu nesta 3ª parcela do FPM, do mês de agosto de 2021. Os dados são do Banco do Brasil.
Poço Dantas: R$ 170.229,10 C
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