08.10.2021
Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 8 de outubro, R$ 4,4 bilhões referentes ao primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82. Quando o valor do repasse é deflacionado e levando em conta a inflação do período, o percentual é reduzido, mas ainda com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.
Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87% sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o percentual chega a 26,55%.
Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95%) partilham R$ 1,097 bilhão 218,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que existem diferenças entre os Entes locais de cada Estado que possuem esse coeficiente. Por exemplo, Municípios 0,6 do Estado de Roraima receberão valores diferentes dos 0,6 do Rio Grande do Sul.
Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) dividem R$ 733, 9 milhões - o que representa 13,17% do total transferido.
CONFIRA
Cajazeiras: R$ 1.071.638,28 C
São José de Piranhas: R$ 655.881,28 C
São João do Rio do Peixe: R$ 703.188,22 C
Carrapateira: R$ 169.790,28 C
Bonito de Santa Fé: R$ 477.634,13 C
Monte Horebe: R$ 305.118,20 C
Santa Helena: R$ 356.422,11 C
Cachoeira dos Índios: R$ 453.090,52 C
Bom Jesus: R$ 305.118,20 C
Joca Claudino: R$ 291.889,21 C
Triunfo: R$ 23.340,25 C
Poço José de Moura: R$ 305.118,20 C
Uiraúna: R$ 443.169,35 C
Bernardino Batista: R$ 376.265,63 C
Poço Dantas: R$ 301.037,51 C
Poço Dantas: R$ 301.037,51 C
CNM e CancaoNoticias
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