20.10.2021
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados, já que foi modificada pelos senadores.
A principal mudança realizada pelo relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi quanto as fontes de custeio do programa.
Segundo o parecer, serão usados os royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural, assim como verba a ser arrecada quando houver assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo para bancar o novo programa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário