quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Câmara Federal aprova retorno de coligações e rejeita “distritão”

 12.08.2021



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reforma eleitoral que prevê o retorno de coligações partidárias em eleições proporcionais a partir do ano que vem. Foram 339 votos a favor do texto-base, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor. Em acordo construído entre líderes partidários em plenário, por outro lado, a aplicação do modelo chamado “distritão” a partir das próximas eleições foi rejeitada.

Deputada Flordelis tem mandato cassado pelo Câmara Federal.

 12.08.2021


O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.

Confira os detalhes, com exclusividade, do projeto do Governo Federal que acaba com Seguro Desemprego, FGTS, 13° e horas extras de profissionais de 18 a 29 anos e que foi aprovado na surdina

12.08.2021


Após os holofotes da PEC do voto impresso, deputados votaram, no apagar das luzes, uma Medida Provisória do Governo Federal, chamada de MP 1045 que muda alguns direitos trabalhistas. A proposta permite contratação de jovens sem vínculo trabalhista, sem férias, FGTS ou 13° salário. Também reduz o valor da hora extra de categorias com horário reduzido, como telemarketing e jornalista, e dificulta fiscalização contra o trabalho escravo.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...