quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Crime denunciado por cantora de forró pode ser considerado estupro? Entenda.

 06.01.2022


Em relato emocionante, a cantora Larissa Ferreira, da banda de forró Mastruz com Leite, contou nos stories do seu Instagram ter sido abusada por um colega de trabalho.

Sem revelar a identidade do agressor, ela detalhou que hospedou o homem onde mora com o marido, após o três saírem para jantar. Ele acabou dormindo em uma rede em seu quarto e, durante a madrugada, sentiu que o hóspede passou a mão pelo seu corpo, além de ter colocado a mão dela nas partes íntimas dele.

"Senti uma pessoa tocando em mim, tocando no meu corpo, beijando o meu rosto, me cheirando e segurando minha mão nas partes íntimas dela. Este homem fez isso comigo. E eu deitada na minha cama, no meu quarto, com meu marido do lado. O Jean [marido de Larissa] do meu lado. E a pessoa abusou de mim, estava me assediando, um companheiro de trabalho", desabafou.

Ao longo de seu relato, Larissa atenta que o homem não tem o direito de tocar no corpo da mulher sem o seu consentimento, ainda que esteja nua ou alcoolizada, e incentiva as mulheres a denunciarem todo caso de violência de gênero.

Caso pode ser classificado como estupro

Ainda que não tenha havido conjunção carnal, o agressor pode ser enquadrado no crime de estupro de vulnerável, pois tocou no corpo dela, conforme explica a desembargadora Ivana David, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

"Quando a vítima está em uma situação em que não consegue reagir, como quando está dormindo, e o agressor toca nela, é estupro de vulnerável. Nesse caso, ele pegou a mão dela e se satisfez sexualmente", resume David.

Desde 2009, o Código Penal descreve o estupro de vulnerável como casos em que o agressor tem contato sexual com pessoa menor de 14 anos, com enfermidade ou deficiência mental — não tendo o necessário discernimento para a prática do ato. Elenca, ainda, o caso em que a vítima não pode oferecer resistência por outros motivos, como estar alcoolizada ou dormindo.

Banda se pronuncia

Em comunicado pelo Instagram, a banda Mastruz com Leite informa que se solidariza com Larissa, diz que está tomando as medidas quanto ao músico e providenciando apoio à artista, que está fragilizada, segundo a nota.


Nenhum comentário: