15.02.2022
Era dia 12 de fevereiro de 2012. Acontecia um churrasco em comemoração ao aniversário de Luciano dos Santos Pereira, que reuniu 7 mulheres, 7 homens adultos e 3 adolescentes. De repente, as luzes se apagaram, um volume ensurdecedor de som tomou conta do ambiente e entrou em cena homens encapuzados que amarraram 5 das 7 mulheres e começaram a estuprá-las. O que poderia ser uma cena de filme de terror, foi um crime da vida real e marcou para sempre a cidade do agreste paraibano, Queimadas.
No último sábado (12), 10 anos após o crime, caracterizado como um estupro coletivo, uma sensação de injustiça paira no ar. O homem que planejou o estupro coletivo com o intuito de presentear o irmão aniversariante com violência e misoginia às mulheres, Eduardo dos Santos Pereira, está solto às ruas. E infelizmente, não apenas ele, a situação dos 10 envolvidos no crime é de semiliberdade, liberdade e fuga.
No dia 17 de setembro de 2020, Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão, saiu caminhando pelo portão lateral do presídio de segurança máxima da Paraíba, o PB1, localizado em João Pessoa, capital paraibana. A explicação? Um agente poderia ter facilitado a sua fuga.
No momento da fuga, quatro policiais penais faziam a segurança do setor e foram levados à Central de Polícia para prestar esclarecimentos. Um deles foi autuado por facilitação culposa e liberado. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, à época, a facilitação foi culposa porque a ação não teve a intenção de provocar a fuga, no entanto, um processo administrativo iria investigar e apurar todos os fatos.
No dia 24 de novembro de 2020, envolto a revolta do caso, o Movimento de Mulheres e Feminista da Paraíba, do campo e da cidade, lançou uma nota pública denunciando a fuga de Eduardo e pedindo proteção ao Estado para as vítimas e seus familiares, e as testemunhas do caso. Na mesma data, uma comissão do Movimento de Mulheres e Feminista participou de uma audiência com as secretarias do Governo da Paraíba, da Mulher e Diversidade Humana, secretária Lídia Moura, o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, e o secretário executivo de Segurança Pública, Lamark Donato.
Na ocasião, os gestores declararam que o Governo da Paraíba não estava omisso diante do caso e que um processo administrativo já havia sido aberto para investigar os agentes envolvidos, no qual, foram afastados de suas funções originárias.
“Acionamos todos os órgãos de inteligência, inclusive a Interpol, para a captura do foragido”, declarou Lamark Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública, no dia 24 de novembro de 2020.
Durante a audiência, realizada em 2020, a comissão do movimento de mulheres solicitou uma audiência com o governador, pedindo a resolução do caso o mais rápido possível e até o momento aguarda resposta tanto em relação à audiência, quanto em relação à recaptura de Eduardo dos Santos Pereira.
Também na mesma época, Lídia Moura, secretária da Mulher e Diversidade Humana se posicionou através de nota dizendo: “apoiamos o Movimento Feminista e de Mulheres da Paraíba nas ações e após a apuração dos culpados da fuga, pedimos a punição exemplar e severa”.
Situação Atual
Como resultado do procedimento administrativo aberto há 1 ano e 3 meses, a Secretaria de Administração Penitenciária disse que está em fase conclusiva, e que um dos agentes foi afastado e outro enfrenta problemas de saúde, não dando mais detalhes acerca da punição efetiva desses agentes.
Já o Governo da Paraíba afirmou, publicamente, em novembro de 2020, ter acionado todo o sistema de inteligência para recapturar Eduardo dos Santos Pereira, incluindo o nome do fugitivo na lista da Interpol, além de ter acionado a Polícia Federal, Rodoviária Federal e polícias de outros estados na captura do fugitivo, no entanto, até a data de hoje o nome de Eduardo não aparece como procurado na lista da Interpol. Quanto a essa informação desencontrada da Secretaria de Administração Penitenciária, não recebemos retorno.
Em 2014, ocorreu o julgamento dos envolvidos no crime. O julgamento aconteceu em João Pessoa para evitar que a justiça pudesse ser manipulada pela influência das famílias dos acusados. Seis homens foram condenados: Luciano dos Santos Pereira, Fernando de França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues. Eles receberam penas que variavam entre 26 e 44 anos de prisão.
E em setembro de 2014, foi a vez do julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão pelos crimes de dois homicídios, cinco estupros, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores, porte ilegal de arma, e lesão corporal.
Brasil de Fato
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