POLÊMICA! No Brasil, topless não é considerado crime mas pode levar mulheres à prisão – ENTENDA

 01.02.2022

A ex-namorada de Camila Pitanga, Beatriz Coelho, foi detida ontem, (30), após fazer topless em uma praia. No Instagram, ela mostrou que foi levada à delegacia, onde teve os pés algemados, e perguntou: “O que pode acontecer com uma mulher que faz topless no Brasil?”.

A prática de tomar sol sem a parte de cima do biquíni, com os seios à mostra, não é crime no Brasil. Mas, ao mesmo tempo, pode levar à prisão, explica a advogada Luanda Pires, CEO da P2 InterDiversidade e vice-presidente do Me Too Brasil.

Segundo ela, embora o topless em si não seja criminalizado, ele pode ser entendido como ato obsceno, que aí sim é um crime, tipificado pelo artigo 233 no Código Penal.

“O artigo, no entanto, não explica exatamente o que é um ato obsceno, e deixa a carga do agente público a interpretação disso. ato obsceno”, explica.

Em outras palavras: tudo depende da autoridade que presenciar a cena e o ambiente ao redor. E isso, para a advogada, é um problema.

“Ao deixar uma interpretação de gênero determinada a uma carga do agente uma sociedade uma sociedade que é prejudicada pela desigualdade de gênero, público e muito mais exposto às mulheres”, crítica.

Um exemplo disso aparece na história de Beatriz Coelho. Ela que “o irônico é que ao meu lado, tinha um lado homem mais sem contorno na camisa”. E completou: “Nem na delegacia um homem precisa estar vestido”.

“O homem expor seu corpo nunca foi considerado um ato obsceno, ao mesmo tempo que, o Brasil, em alguns períodos, mulheres podem ser presas por sair com as pernas de fora”, percebe Luanda Pires.

Abordagem deve ser pacífica

A advogada comenta que, nos casos em que um agente público entende o topless como um ato obsceno, a abordagem deve ser feita de forma legal, assim como a condução até a, se for o caso.

“O ideal é que o agente apenas peça que a pessoa se vista e, se ela não mostrar resistência, não é necessário levar à delegacia”, fala Luanda. “O trato deve ser pacífico, desde a abordagem até a condução. E se a pessoa não se mostra resistente ou violenta, não há motivo para fazer uso de algemas”.