terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Fechado: PSDB e Cidadania vão formar federação e anúncio ocorrerá em meados de fevereiro

 18.01.2022

Por Josival Pereira


Fechado. PSDB e Cidadania devem anunciar a formação de uma federação para a disputa das eleições deste ano até meados do mês de fevereiro. Uma decisão preliminar neste sentido ficou acertada em uma reunião entre os presidentes das duas siglas – Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania), na noite da última terça-feira, em Brasília.

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa já demonstra gestores condenados sendo agraciados na justiça. Ex prefeita de Joca Claudino, amparada nesses benefícios jurídicos, consegue uma vitória em Ação Judicial que já tinha sido condenada

 18.01.2022


No dia 25/10/2019, a ex prefeita da cidade de Joca Claudino no sertão da Paraíba havia sido condenada no Processo de nº 0800380-17.2019.8.15.0491, de Classe Improbidade Administrativa que tramita na 4ª Vara de justiça da cidade de Sousa, PB, uma vez que, naquela ocasião a ex gestora teria sido condenada a uma pena de indisponibilidade dos bens da requerida, JORDHANNA LOPES DOS SANTOS DUARTE, assim compreendidos imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, considerando também eventual condenação por danos morais coletivos, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia de R$ 94.621,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).

OAB-PB e TJ debatem funcionamento do Judiciário paraibano e atendimento à advocacia

 18.01.2022


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e toda diretoria da OAB-PB, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (17), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, para tratar de temas comuns de interesse da Justiça estadual e da advocacia.

Prefeito de Sapé confirma apoio à candidatura de Efraim para o Senado Federal

 18.01.2022


A pré-candidatura do deputado Efraim Filho ao Senado Federal vem ganhando força e, com ela, novas adesões vêm surgindo. A última declaração do prefeito de Sapé, Major Sidnei Paiva (Podemos), não deixou dúvidas. O gestor municipal manifestou apoio à Efraim para a campanha eleitoral de 2022.

Auxílio Brasil de R$ 400 e do Auxílio-Gás começam a ser pagos nesta terça-feira

 18.01.2022


O Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira (18) a 17,5 milhões de pessoas, após a inclusão de 3 milhões de famílias a partir deste mês. Vão receber hoje os integrantes do programa com NIS (Número de Identificação Social) final 1. O calendário vai até o dia 31, para as pessoas com NIS final 0.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...