07.02.2023
O corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para retirar a minuta do golpe de uma investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença do candidato à vice-presidente junto o liberal nas últimas eleições, Braga Netto, também estava incluída no texto.
A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.
A inclusão de Bolsonaro nas investigações atendeu um pedido do PDT em uma das ações em que Bolsonaro é acusado de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Após a inclusão, as defesas tanto de Bolsonaro quanto de Braga Netto pediram a retirada de ambos ao TSE, alegando que os documentos não estavam em posse de nenhum deles. Mas Gonçalves ressaltou que não existem mais provas por parte da defesa e ainda relembrou o caso recente de tentativa de golpe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário