23.03.2023
A Operação Calvário, desencadeada em dezembro de 2018, com o objetivo de investigar um grande esquema de desvio de recursos da saúde e da educação da Paraíba, por meio de contratos do governo com organizações sociais, está sofrendo novos solavancos. Corre risco.
Os problemas agora não são recursos protelatórios ou manobras jurídicas tentando empurrar as ações para a Justiça Eleitoral, como se desvios da ordem de mais de R$120 milhões fossem apenas um caso de caixa 2, nem o engavetamento que parte da investigação sofre no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A questão do momento, que ameaça o futuro da Operação Calvário, é um conveniente jogo de empurra que se estabeleceu entre o Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, pelo menos conforme o entendimento manifestado por alguns parlamentares nas últimas horas, envolvendo a recusa ou falta de juízes para conduzir as ações ao seu termo final.
Como é do conhecimento geral, já são 10 as averbações de suspeição de magistrados para julgar as ações da Operação Calvário. Conforme a lei, por razões de foro íntimo, o juiz pode se averbar suspeito e, assim, ficar impedido de atuar no caso. Não precisam explicar os motivos.
Na semana passada, dois desembargadores – Márcio Murilo e Ricardo Vital, o relator da Calvário no âmbito do TJ (Tribunal de Justiça) – levantaram a questão em plenário. Como estivesse lidando com cristais, Murilo disse que as notícias sobre a suspeição de juízes estavam gerando “situações inconvenientes”. Direto, Vital afirmou que as averbações de suspeição haviam “instalado uma situação vergonhosa e vexatória” na Justiça. O primeiro, no entanto, transferiu o problema para a Assembleia, que demora a votar um projeto de criação de uma Vara Especial Criminal para julgar as ações de Orcrim (Organização Criminosa).
Por essa senda, flui o entendimento que as averbações de suspeição se dão em razão de os magistrados não disporem de estrutura para a condução de processos complexos e com grande quantidade de réus. Pode ser, mas existe suspeição sobre as suspeições. Além do mais, o TJ dispõe de instrumentos para resolver o problema com a designação de juízes especiais para o caso ou organizando grupos de magistrados para o trabalho em mutirão.
Do outro lado da rua, a Assembleia parece que resolveu complicar. É o que se pode depreender de pronunciamentos dos deputados Walber Virgulino (PL), Hervázio Bezerra (PSB) e George Morais (União), apoiados por Daniella da Vale (Republicanos) e Chió (Rede). Os parlamentares contestam os desembargadores e sustentam que a demora do Legislativo em criar a Vara Especial não é justificativa para a Justiça não julgar os casos da Operação Calvário.
Superficialmente, parecem ter razão. Mas por que, ainda ontem, os deputados se apressaram em votar um projeto do Tribunal de Justiça, enviado bem depois do pedido de criação da Vara Especial, regulamentando o pagamento de licença-prêmio aos magistrados? Por que estão sentados em cima do projeto que cria a vara para julgamento de Organizações Criminosas?
Como tudo gira em torno de suspeição, talvez não seja demais suspeitar que os deputados não tenham ânimo para aprovar a Vara Especial Criminal. Afinal, existem parlamentares denunciados na Operação Calvário e não são poucos os políticos que são acusados de envolvimento com organizações criminosas.
Pelo visto, na Paraíba, quem está condenada à cruz é a própria Operação Calvário.
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