10.04.2023
Em 100 dias, o governo de Lula cumpriu 1/3 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 36 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 13 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo g1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 14 ainda não foram cumpridos. Cinco compromissos ainda não podem ser avaliados.
Essa
é a primeira avaliação que o g1 faz das
promessas de campanha de Lula durante os
quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2026 se o presidente cumpriu o que
prometeu na campanha para ser eleito.
O
projeto "As promessas dos políticos" começou em 2015, com a
verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde
então, o g1 avaliou promessas de governadores e prefeitos
das capitais.
O g1 levanta
as promessas e separa o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos
mandatos dos políticos. Ou seja, se uma
promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não
entra no levantamento.
Promessas cumpridas
Veja
abaixo alguns destaques sobre as promessas cumpridas até o momento por Lula:
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Das 13 promessas cumpridas, quatro
são compromissos administrativos: são as recriações dos ministérios da
Previdência Social, da Cultura, da Pesca e dos Povos Indígenas.
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Outras duas promessas estão ligadas à
área social, uma das principais bandeiras defendidas pelo novo governo. A
promessa de "Manter benefício social em R$ 600 + R$ 150 por filho" foi
cumprida, uma vez que o Bolsa Família foi relançado por meio de uma medida
provisória nos moldes anunciados.
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Já em relação ao compromisso de "Manter e ampliar cotas raciais", Lula e a ministra da
Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram um decreto de ampliação do
percentual de pessoas negras em cargos do poder público. O decreto determina o
preenchimento de vagas para pessoas negras em, no mínimo, 30% nos cargos em
comissão e função de confiança.
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Na área da Educação, a promessa
de "Aumentar verba da merenda escolar" foi
cumprida por meio do reajuste dos valores per capita do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação
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básica. O aumento varia de 28% a 39%
e começou a ser pago aos estados em março.
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Na área da Saúde, um dos destaques é
o de "Retomar o programa Mais Médicos". O
programa foi relançado em 20 de março, com o objetivo de expandir o número de
profissionais de 13 mil para 28 mil. Atualmente, há 13 mil médicos atuando e 5
mil vagas desocupadas. O novo modelo prevê incentivo para municípios
vulneráveis e para médicos com formação pelo Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (Fies).
O
andamento por área
As
promessas de cunho econômico estão
entre os principais compromissos que Lula assumiu durante a
campanha. Das sete promessas levantadas pelo g1, seis ainda
não foram cumpridas e uma ainda não pode ser avaliada, que é a redução da taxa
de juros para a agricultura sustentável.
A promessa ainda não
pode ser medida porque o Plano Safra 2022/2023 vigora até o final de junho de
2023, quando será proposta uma nova etapa pelo atual governo federal. As atuais
taxas válidas para os pequenos produtores (Pronaf) variam de 5% a 6%. Já para o
médio produtor (Pronamp), os juros são de 8% ao ano.
Entre as promessas
não cumpridas, estão "Revogar o teto de gastos",
"Propor uma nova legislação trabalhista", "Propor uma reforma
tributária", "Zerar Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5
mil", "Acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI)
na Petrobras" e "Criar programa Desenrola Brasil para renegociar
dívidas das famílias".
Na área de Direitos Humanos e Sociais, além das já
citadas anteriormente como realizadas, há também as promessas que ainda não
podem ser avaliadas: "Tirar o Brasil do Mapa da Fome" e
"Aumentar o salário mínimo todo ano acima da inflação".
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