Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos hoje sexta feira

 28.04.2023

O valor de R$ 5.485.623.250,40 será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 28 de abril, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último decêndio será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado. Mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% a mais.

A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao considerar o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a parcela reduz para R$ 4.388.498.600,32.


Com essa última transferência, o FPM do mês fecha com o saldo de R$ 13,9 bilhões, crescimento de 5,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em abril de 2022, as prefeituras receberam R$ 13,2 bilhões. No entanto, a expectativa da STN para abril era de redução em torno de 8%, seguindo a tendência de retração conferida no primeiro repasse do mês, de -10,11%.  

O Fundo apresentou crescimento excepcional no segundo e terceiro decêndio – de 31,27% e 24,01%, respectivamente – e o mês fecha com crescimento de 1,77% considerando a inflação do período. De janeiro até agora, o FPM contabilizou R$ 61,4 bilhões, cifra 8,74% maior que os R$ 59,3 bilhões transferidos nos quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo com a inflação, até agora, o crescimento é 3,60%.

"A política monetária do país precisa considerar que os Municípios aplicam as políticas públicas lá na ponta, e assim reduzir os riscos do FPM e da sazonalidade, causados pela arrecadação nacional", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, uma vez que FPM é a principal receita da maioria dos Municípios, espera-se que o Senado Federal aprove Projeto de Lei (PL) 139/2022, que cria transição gradual para quedas de coeficientes.

Veja quanto seu município recebeu nesta 3ª parcela do FPM,  do mês de abril de 2023.  

CONFIRA

Cajazeiras: R$   1.189.442,72 C 

São José de Piranhas: R$      740.553,43 C

São João do Rio do Peixe:    740.553,43 C

Carrapateira: R$     370.276,72 C

Bonito de Santa Fé: R$   473.390,72 C

Monte Horebe: R$   299.971,02 C

Santa Helena: R$    370.276,72 C

Cachoeira dos Índios: R$   493.702,29 C

Bom Jesus: R$  296.954,36 C

Joca Claudino: R$      299.971,02 C

Triunfo: R$    299.971,02 C

Poço José de Moura: R$    299.971,02 C

Uiraúna: R$    484.328,22 C

Bernardino Batista: R$      299.971,02 C
Poço Dantas: R$   299.971,02 C