quinta-feira, 4 de maio de 2023

Deputados aprovam, em 1º turno, PEC que aumenta idade máxima para posse como conselheiro do TCE da Paraíba

 94.05.2023


Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2023 que aumenta para 70 anos a idade máxima para entrada no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A medida beneficia futuros candidatos que possuem 65 anos ou mais e que, atualmente, não podem ser indicados à vaga que será aberta no Tribunal até o fim deste ano.

Conforme apurado pelo ClickPB, a PEC já havia sido aprovada pela Comissão Especial formada para analisar a matéria e foi votada em Plenário nesta quarta. A votação em segundo turno deve acontecer nesta quinta-feira (4).

De acordo com o autor da PEC, o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), a proposta equipara a idade máxima de entrada no TCE ao que foi determinado em uma PEC aprovada no Congresso em 2022, que eleva para 70 anos a entrada no Tribunal de Contas da União (TCU).

“Aprovamos a adequação do que já foi feito à nível federal sobre o TCU. A idade máxima para entrar no TCE passará a ser 70 anos. Temos vários candidatos [à vaga que irá surgir], como Taciano Diniz, Jutay Menezes, Branco Mendes e até Wilson Filho. Tenho compromisso com Tião Gomes”, afirmou o presidente da ALPB, como visto pelo ClickPB.

Adriano voltou a falar que pode se candidatar a uma segunda vaga que irá surgir no Tribunal com, mas não sabe se tem o perfil para o cargo.

“Vou estudar a possibilidade de entrar na segunda vaga, mas não sei se tenho perfil para estar no Tribunal de Contas. Lá é muito calmo e já trabalhei em lugar calmo e não me adaptei”, falou Galdino.

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