segunda-feira, 25 de setembro de 2023

TSE forma maioria e Bolsonaro segue inelegível por oito anos

 25.09.2023


O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria na ultima sexta-feira (22) e rejeitou o recurso dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível pelos próximos oito anos

Bolsonaro foi condenado pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

O caso voltou à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

Com a decisão, Bolsonaro fica impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028. Em tese, estará apto a concorrer em 2030, por uma diferença de 4 dias. Isso porque a inelegibilidade será contada a partir de 2 de outubro do ano passado.

O ex-presidente não será preso por conta deste caso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.

PB Agora

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