Polícia Federal deflagra operação contra desvio de recursos em licitação para refeições em hospital de Campina Grande e mais de R$ 3 milhões são bloqueados

 23.11.2023

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) , deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), uma nova operação. Conforme apurou o ClickPB, a operação "Marasmo" tem o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual em Campina Grande.

Segundo a PF, até o momento foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos na Rainha da Borborema. As contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública no município paraibano.

A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhõesduzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais)  em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Como teve início a investigação?

De acordo com a PF, a investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi constatado pela investigação que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.

Mais sobre a operação

Em nota a imprensa, a Polícia Federal detalhou que o nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa
enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas. Veja imagens divulgadas pela PF: