15.04.2024
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB) se manifestou no processo em que a ex-esposa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) o acusa de violência doméstica. Ana Rachel foi casada com o parlamentar por mais de 20 anos e alega ter sido vítima de violência física, moral, psicológica e patrimonial.
O promotor de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira argumentou que a vítima “não apresentou documentos que revelassem, de plano, haver sofrido ameaças ou agressões físicas ou psicológicas de autoria do marido, a exemplo de prints de mensagens nessa linha ou mesmo boletim de ocorrência contra ele”.
Ana Rachel solicitou 18 medidas cautelares para garantir a segurança dela e das duas filhas do casal. Entre elas, estão o retorno ao imóvel da família, a proibição de contato e aproximação e alimentos para as três no valor de 40 salários mínimos.
“Verifica-se a complexidade da matéria trazida pela requerente em sede estreita como a de pedido de medidas protetivas, em que não se aprecia, em tese, temas de nulidade de alterações contratuais, e mesmo retenção de passaporte, o que seria até incompatível, pois se a mulher vítima de violência de gênero pede proibição de contato com ela, entre outras medidas, não teria sentido que se opusesse a que o pretenso agente viajasse ao exterior, dado que, naturalmente, quer distância dele”, continua o promotor.
A defesa de Ana Rachel argumenta que ela continua a ser vítima de violência patrimonial, mesmo após a separação. Dessa forma, solicitou medidas protetivas proibindo a aproximação e o contato entre os dois.
Aguinaldo teria, de acordo com o processo, privado o acesso da ex-esposa ao patrimônio financeiro do casal, trocado as chaves do imóvel onde a família vivia em João Pessoa (PB) e modificado a administração de empresas nas quais ambos atuavam como sócios administradores.
Agressões de qualquer natureza, as quais afirmou repudiar veementemente. “Mais estarrecido ainda fiquei com o conteúdo da petição que retrata fatos inverídicos, fantasiosos e não comprovados”, afirma Aguinaldo.
Assessoria com Metrópoles
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