31.07.2024
Algumas prefeituras paraibanas estão na mira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em relação aos gastos com festas de São João e São Pedro e outros eventos do período. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (30), o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, mostrou o exemplo da Prefeitura de Carrapateira, apontada por realizar festas mesmo em situação de emergência reconhecida em decreto pelo Governo do Estado.
O presidente do Tribunal disse que a Prefeitura de Carrapateira gastou R$ 239,3 mil no ano passado, que são os dados já obtidos pela Corte. De acordo com Nominando Diniz, a Prefeitura aumentou em 60,04% os gastos com festas em comparação com o mesmo período do ano anterior, em 2022.
“Vai ter que explicar como fez despesa com déficit orçamentário. Quer dizer, não tinha orçamento”, declarou o presidente do TCE-PB ao Arapuan Verdade, como acompanhou o ClickPB.
Nominando Diniz mostra que as irregularidades apontadas em Carrapateira, na análise do Tribunal de Contas, foram a “realização de festividade sem cumprimento integral do piso do magistério, aumento não justificado dos gastos com festividades em comparação com o ano anterior e realização de festividades durante o estado de calamidade pública.”
“O Tribunal não é contra festa e isso nem é ilegal. Agora, tem que ter orçamento, tem que cumprir as despesas condicionadas que estão na Constituição como saúde, educação e FUNDEB”, pontuou o presidente do TCE-PB.
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