Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro

 06.02.2025

O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar apoio para fazer avançar na Casa o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).

Impeachment: Cabo Gilberto Silva é o único deputado federal da Paraíba a assinar pedido contra Lula

 06.02.2025

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) figura, até o momento, como único parlamentar paraibano a assinar o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Alteração da Lei da Ficha Limpa pode não beneficiar Bolsonaro

 06.02.2025

De acordo com ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, não há previsão de retroação da lei eleitoral, apenas da lei penal, quando há mudança. Mesmo se aprovada, nova regra teria a constitucionalidade discutida.

Ceará registra 10 açudes sangrando em 8 cidades; veja locais

 06.02.2025

Fevereiro, mês que dá início à quadra chuvosa no Ceará, começa com 10 açudes sangrando e outros 4 com volume acima de 90%, conforme o monitoramento feito pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), nesta terça-feira (5). Há um ano, nenhum reservatório tinha sangrado e apenas um estava acima de 90% da capacidade.

‘Pai’ da Ficha Limpa critica projeto que reduz tempo de inelegibilidade e pode beneficiar Bolsonaro

 06.02.2025

O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e conhecido como o “pai” da norma, criticou o projeto de lei complementar (PLP) que pretende reduzir o tempo de inelegibilidade previsto na lei de oito para dois anos. Em entrevista ao Estadão nesta quarta-feira, 5, o ex-juiz afirmou que a alteração do tempo de inelegibilidade é “absurda” por tornar a pena ainda mais branda do que aquela que vigorava antes da Ficha Limpa ser aprovada, em 2010.