quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

 17.09.2025


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

 17.09.2025


O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para  crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta.

Capitão, sargentos e cabos do Exército são condenados por desviar alimentos do Colégio Militar do Recife

 17.09.2025


O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares e ex-militares por desvio de carnes e outros alimentos do Colégio Militar do Recife (CMR), no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os acusados colocavam alimentos em sacos de lixo para desviar a carga, inclusive com utilização de viaturas militares.

Trabalhador de Monte Horebe sobrevive após ficar cercado pelo fogo em plantação de cana, na Bahia

 17.09.2025


Um trabalhador rural natural de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, viveu momentos de desespero ao quase ser consumido pelo fogo durante uma queimada de palha de cana-de-açúcar, em Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia. Conhecido como Carlinhos, ele atua na lavoura e, há poucos dias, ficou cercado pelas chamas quando uma equipe realizava a queima em uma das quadras da plantação.

Aprovado acesso gratuito dos estudantes a informações em instituições de ensino

 17.09.2025


Durante sessão plenária nesta terça-feira (16), o Senado Federal aprovou projeto (6.543/2019) em garantia de que instituições de ensino ofertem informações pessoais a estudantes de forma gratuita. Aprovada em formato de substitutivo do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta volta à Câmara dos Deputados para nova votação.

Comissão aprova e idosos de baixa renda terão gratuidade em transporte rodoviário

 17.09.2025


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16), o projeto que assegura a gratuidade ou valor 50% menor em passagens de transporte rodoviário interestadual aos cidadãos idosos de baixa renda.

Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas

 17.09.2025


A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram 344 votos a favor e 133 contra o texto, em segundo turno.

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto Fonte: Agência Câmara de Notícias

 17.09.2025


Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o relator da comissão especial da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou plano de trabalho no qual já sugere várias mudanças no texto.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...