sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Novo PAC viabiliza R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas em 235 municípios de 26 estados

 19.09.2025

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos.
 

Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de vida melhor”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
 

“Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de vida melhor. E que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até da dificuldade do trabalho”, disse Lula.

As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a mudança de postura do atual governo, em relação ao anterior, no que se refere ao tema da prevenção a desastres naturais. “Existia para o Orçamento de 2023, para todo o Brasil, R$ 6,9 milhões de prevenção. E só para o Rio Grande do Sul em resposta àquela tragédia que aconteceu, havia R$ 6,5 bilhões. Essa é a diferença de como se tratava a prevenção naquele governo e como se trata a prevenção agora”, apontou. 

“Ao todo, na chamada do ano passado e na deste ano, o presidente está aplicando em encosta e em drenagem, juntos, R$ 25 bilhões”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

OBRAS — Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de Caxias – RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém – PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo do Campo – SP (R$ 78 milhões) e em Olinda – PE (R$ 42 milhões).

Saúde anuncia R$ 2,2 milhões anuais para cuidados com TEA

 19.09.2025


Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lançou a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, para Paraíbaa pasta anunciou o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que receberá o investimento anual de R$ 2,2 milhões destinados a ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA. Os recursos serão aplicados na habilitação de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) no estado — a APAE Campina Grande. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e foram anunciadas nesta quinta-feira (18). 

João preside audiência do ODE em JP e destina R$ 86 mi em investimentos

 19.09.2025


Com recorde de público, o governador João Azevêdo presidiu, na noite desta quinta-feira (18), na cidade de João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), a última audiência do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2025, que reuniu 9.382 pessoas, 10% a mais que no ano anterior, e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. Na ocasião, o chefe do Executivo fez entregas de benefícios e assinou ordens de serviços para a região que somam mais de R$ 86,9 milhões de investimentos.

Paulinho da Força se aconselha com Temer e Aécio e transforma anistia em "PL da Dosimetria"; VÍDEO

 19.09.2025


Alçado por Hugo Motta (Republicanos-PB) à relatoria do Projeto de Lei que pretende libertar os poucos mais de 100 golpistas que seguem preso na Papuda e evitar que Jair Bolsonaro (PL) vá para lá, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) resgatou das catacumbas da política brasileira duas figuras emblemáticas, que abriram as portas para a ascensão da ultradireita no país.

Eduardo Appio: “Anistia já nasce com o pior defeito de uma lei, que é a inconstitucionalidade”

 19.09.2025


Em entrevista ao Jornal da Fórum, o professor de direito constitucional Eduardo Appio comentou a movimentação da direita e do Centrão no Congresso que levou à aprovação da urgência do projeto de lei da anistia na noite desta quarta (17) após a aprovação da PEC da Blindagem ou "Bandidagem" em apenas 24h do dia anterior, um ato impulsionado somente pela quantidade de deputados e sem qualquer respaldo ético, constitucional ou racional.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...