NOME NOVO NA POLÍTICA DE BOM JESUS: Afilhada do ex-prefeito Roberto Bayma, Jociara, se lança como pré-candidata a vereadora do município

 01.12.2023

Jociara Rejane da Silva é afilhada do ex-prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (PP), ela é do distrito de São José. É mais um nome forte na disputa por uma cadeira da Câmara Municipal daquela cidade.

Sancionada lei que facilita regularização de dívidas com a Receita

 01.12.2023

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (30/11) a lei que trata da autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A medida busca incentivar que os contribuintes, antes da constituição do crédito tributário, possam pagar tributos não declarados, sem multas de mora e ofício, com possibilidade de parcelamento da dívida.

Brasil deve aderir à Organização dos Países Exportadores de Petróleo

 01.12.2023

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) apresentou um convite formal para que o Brasil faça parte do bloco, na condição de membro associado. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo avalia a possibilidade.

PRIMEIRO DIA COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

 01.12.2023

Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis.  

Doutora Paula pede ao Governo do Estado construção de Centro de Convenções em Cajazeiras

 01.12.2023

A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Requerimento 9.224/23 em que solicita ao governador João Azevêdo e ao Secretário de infraestrutura, Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, a construção de um Centro de Convenções, no município de Cajazeiras.

STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados

 30.11.2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que os veículos de imprensa poderão ser condenados por entrevistas em casos de "indícios concretos de falsidade" da acusação ou se a empresa deixou de observar o "dever de cuidado" na verificação dos fatos e na divulgação de tais indícios. Foi fixada a tese do ministro Alexandre de Moraes, que servirá de parâmetro para ações semelhantes.

Senado aprova taxação de fundos dos "super-ricos"

 30.11.2023

Em rápida votação simbólica, o plenário do Senado aprovou ontem o projeto de lei que altera e amplia a tributação dos fundos dos super-ricos, conhecidos como fundos exclusivos (de um único ou de poucos cotistas), e de fundos offshore (fora do país). O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) manteve as mudanças feitas na Câmara e não promoveu novas modificações. Por isso, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juíza é suspensa após gritar com testemunha que se recusou a chamá-la de 'excelência': ‘Bocudo’

 30.11.2023

Uma juíza de Xanxerê, no interior de Santa Catarina, foi suspensa após se exaltar com uma testemunha que se negou a chamá-la de “excelência” durante uma audiência virtual de instrução. O vídeo mostra a magistrada Kismara Brustolin, substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, gritando com o homem, identificado como Leandro, a quem chama de “bocudo”.

Saiba quanto cada município receberá das perdas do FPM

 29.11.2023

O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação aos meses de julho e agosto (2023-2022).

FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado. Além da ajuda Financeira . Veja quanto veio

 29.11.2023

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

Júnior Araújo e prefeito Zé Aldemir buscam ações para Cajazeiras em reunião na Secretaria de Saúde do Estado

 29.11.2023

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) e o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), se reuniram com o secretário de saúde do estado, Jhonny Bezerra, na primeira quinzena de novembro quarta feira (8), em busca de ações que promovam melhorias significativas na área de saúde para o município de Cajazeiras.

Projeto de Doutora Paula proíbe queima, soltura e comercialização de fogos com estampido na Paraíba

 29.11.2023

A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.350/2023 que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado da Paraíba.

Veneziano diz que recomposições do ICMS e FPM serão feitas aos prefeitos no dia 30

 29.11.2023

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) comunicou nesta terça-feira (28) aos prefeitos paraibanos que as transferências referentes às perdas de receita ocasionadas pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão feitas pelo governo no próximo dia 30.

Comissão do Senado aprova penas maiores para feminicídio

 29.11.2023

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Prorrogado até abril o prazo para quitação de dívidas rurais

 29.11.2023

Foi prorrogado até o próximo dia 24 de abril de 2024 o prazo de pagamento de dívidas rurais contraídas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 11.796, que altera normas anteriores que regulamentavam a ação dos bancos nas renegociações de dívidas.