O Ministério Publico da Paraíba ajuizou uma Ação Civil
Publica de nº 0020581-68.2014.815.2001 na 6ª Vara da Fazenda Pública contra
Lucio Flavio da Sá Leitão Peixoto de Vasconcelos (Ex-Chefe da Casa Civil de
Ricardo Coutinho) e Pâmela Monique Cardoso Bório (atual esposa do governador da
Paraíba) por atos de Improbidades administrativas praticados na atual gestão,
referente a gastos excessivos para Granja Santana, residência oficial do
governador. A ação foi assinada pelos Promotores Alexandro de Lacerda Siqueira
e Ricardo Alex Almeida Lins.
Segundo o Ministério Publico, Lúcio Flávio
cometeu 23 comportamentos que tipificam improbidade administrativa na qualidade
de gestor de contas da Casa Civil do Governador Ricardo Coutinho ainda em
2011 que causaram um prejuízo de R$ 853.996,00 (oitocentos e cinquenta e três
mil, novecentos e noventa e seis reais) aos cofres públicos, por despesas feitas
sem licitação publica para a Granja Santana, residência oficial do governador
Ricardo Coutinho. Já Pâmela Bório, na qualidade de primeira-dama do Estado da
Paraíba, os promotores afirmam que a jornalista foi beneficiada diretamente
pelos ilícitos.
O Ministério Publico pediu a condenação
de Lúcio Flávio por ato de improbidade; suspensão dos direitos políticos por 8
anos e pagamento de Multa Civil no valor de R$ 3.415.984,00 (três milhões,
quatrocentos e quinze mil e novecentos e oitenta e quatro reais) e proibição de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios, direta ou indiretamente por 5 anos.
Já Pâmela Bório, esposa do governador
Ricardo Coutinho, o Ministério Público pediu a condenação por ato de
improbidade administrativa de acordo com o Artigo 10 da Lei nº 8.429 em seu
inciso VIII que diz “Constitui ato de improbidade administrativa que causa
lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda
patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou
haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente”. O MP
pediu a suspensão dos direitos políticos por 8 anos da primeira-dama e ainda
que fique proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
cinco anos.
SABONETE LÍQUIDO, PAPEL HIGIÊNICO E SAIS
DE BANHO
Na Ação Civil Publica é descrito que a
auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba revelou gastos
pessoais de Ricardo Coutinho e Pâmela Bório, foram custeados com dinheiro
público. Aproximadamente de R$ 22 mil foram gastos em artigos de cama, banho,
decoração, móveis e acessórios para quarto de bebê, sem licitação e onde os
fornecedores foram previamente definidos, em tese, por Pâmela Bório.
Para decoração de banheiro pessoal de
Pâmela e Ricardo, a empresa Onda Comércio e Representações forneceu sabonete
líquido de R$ 263,90, sais de banho por R$ 144,80, espuma de banho de R$
222,90, papel higiênico de R$ 59,80 o rolo.
DIÁRIAS E HOSPEDAGENS E ENRIQUECIMENTO
ILÍCITO
Na Ação Civil Publica consta ainda um
despacho assinado pelo Promotor Rodrigues Pires de Sá sobre recebimentos
de diárias e hospedagens para o governador da Paraíba, R$ 28.375,00 em
diárias e R$ 11.175,00 para hospedagem. “É importante registrar que entre as
várias irregularidades detectadas pela Corte de Contas, há uma, qual seja, a
descrita no Item 7.5.1 do Relatório citado, que aponta para prática, em
tese, ato de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito pelo
atual Governador da Paraíba”.
No total, a Casa Civil do Governador
gastou em 2011 R$ 160.415,00 com diárias e R$ 206.444,22 com hospedagem.
FORAM
7.500 KG DE CARNES EM 6 DIAS NA GRANJA SANTANA
Ou coisa que chama atenção no relatório
que compõe a Ação Civil Publica diz respeito a quantidade de carnes entregues
na Granja para alimentar o governador da Paraíba e seus convidados. Diz o
relatório que entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2011 foram entregues na
Granja do Governador 7,5 toneladas de carnes de diversos tipos, mesmo sendo
produtos perecíveis e de difícil conservação naquele local.
Em apenas 6 dias foram entregues 400 Kg
de costela suína sem osso, 32 Kg de Bacon defumado fatiado, 240 Kg de
salsicha de frango, 200 Kg de filé de peito de frango, 200 Kg de peito de
frango, 300 Kg de linguiça de frango, 2.200 Kg de frango inteiro congelado, 240
Kg de salsicha bovina, 510 Kg de paleta bovina sem osso, 400 Kg de patinho, 400
Kg de musculo sem osso, 300 Kg de carne de segunda sem osso, 500 Kg de coxão
duro sem osso, 400 Kg de costela, 400 Kg chã de dentro, 980 Kg de charque,
80 Kg de bucho bovino.
fonte CLICKPB
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