O Subprocurador-Geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, lamentou, nesta segunda-feira (27), a visão preconceituosa com que a matéria veiculada na Folha de São Paulo, neste domingo (26), se referiu ao paraibano, considerando-o um membro do "baixo clero" do Ministério Público Federal.
No texto, sob o título de "Baixo clero pode assumir Operação Lava Jato", o repórter Frederico Vasconcelos lembra que o Sub-Procurador é cotado para assumir interinamente o cargo de Procurador-Geral da República, caso a Presidente Dilma Rousseff não indique ou o Senado não aprove um nome para a substituição do atual Procurador-Geral Rodrigo Janot até o próximo dia 17 de setembro.
Em resposta ao jornalista, o Sub-Procurador destaca que não se considera "superior nem inferior a qualquer colega" e que se tiver que exercer interinamente o cargo de PGR, "atuaria respeitando a Constituição e as leis vigentes". "Essa tem sido a minha conduta como membro do MPF ao longo de mais de trinta anos de exercício profissional", pontua.
Eitel Santiago lembrou que ingressou no Ministério Público Federal em 1984, sendo promovido a Subprocurador-Geral em 1996, por merecimento. Em 2005, foi nomeado Corregedor-Geral do Ministério Público e, no ano passado, assumiu o mandato de Vice-Presidente do Conselho do Ministério Público por dois anos.
"Fui eleito e reeleito para o Conselho Superior do MPF pelos Subprocuradores-Gerais da República. E, no âmbito do próprio Conselho Superior, também fui eleito, em pleito que se realizou no dia 21 de março de 2014, pela unanimidade dos Conselheiros, para a Vice-Presidência do órgão, a fim de, por expressa determinação legal (art. 27 da LC 75/93), suceder o PGR nas hipóteses de vacância do cargo”. Embora considere remota a possibilidade, Eitel revela-se preparado e diz que cumprirá seu dever. “Democraticamente eleito, tenho respaldo legal e institucional para a missão", acrescenta Santiago.
Na avaliação do Sub-Procurador, a reportagem é maliciosa ao tentar vincular sua atuação político-partidária com o seu ofício no MPF. "Não fui o único membro a disputar mandatos eletivos ou a exercer cargos de confiança. Muitos dos meus pares já ocuparam posições semelhantes, de livre nomeação dos governantes, e até concorreram em eleições político-partidárias", salienta.
Eitel Santiago destaca, como exemplo, que o ex-Procurador da República Joaquim Barbosa e ex-Ministro do STF foi Consultor Jurídico do Ministério da Saúde no Governo do Presidente José Sarney; o atual PGR Rodrigo Janot foi Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça no Governo do Presidente Itamar Franco; o ex-PGR Cláudio Fonteles foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça no Governo do Presidente Fernando Collor; o ex-Procurador Regional e atual Ministro do STF Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União no Governo do Presidente Fernando Henrique; o Subprocurador-Geral José Bonifácio ocupou cargos públicos (Consultor do Ministério da Previdência e Advogado-Geral da União) no Governo do Presidente Fernando Henrique, tendo sido igualmente Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais no Governo de Aécio Neves; a ex-Subprocuradora-Geral da República Edylcéia Tavares Nogueira de Paula disputou mandato de Deputada Federal; e o ex-Procurador Regional da República Pedro Taques elegeu-se Senador e Governador do Mato Grosso. "Apesar de tudo isso, concordo que todos os membros do MPF têm suas próprias trajetórias. Compreendo, entretanto, que essa diversidade enriquece a instituição. Não somos máquinas indiferentes ao que se passa na sociedade, embora estejamos conscientes da isenção que deve nortear a atuação ministerial".
Na avaliação do paraibano, portanto, houve desconhecimento por parte do repórter acerca da trajetória dos membros que estiveram e estão na cúpula da PGR. Além disso, Eitel Santiago acredita que enfrentou dificuldades nas eleições internas que disputou por advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então Procuradores-Gerais.
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