03/06/2017
O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção
passiva e obstrução da Justiça (leia a íntegra da denúncia).
Janot pediu,
ainda, "a decretação da perda da função pública para os condenados
detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por
terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade."
Também foram
denunciados, mas somente por corrupção passiva, a irmã de Aécio, Andrea Neves; o
primo, Frederico Pacheco;
e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.
Na denúncia,
Janot pede que Aécio e Andrea Neves sejam condenados a pagar R$ 6 milhões a
título de reparação por danos morais decorrentes de corrupção (R$ 4 milhões) e
reparação por danos materiais (R$ 2 milhões) causados pelas condutas deles.
A denúncia é
baseada nas investigações da Operação Patmos,
em razão da qual Aécio foi afastado do mandato parlamentar, e Andrea Neves, Pacheco e Souza Lima
foram presos. Eles foram citados nas delações
premiadas de executivos da JBS. O senador se diz "vítima de uma
armação".
Um dos elementos
da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, dono da empresa
JBS, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o
senador.
No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2
milhões a fim de pagar
um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato.
A Polícia
Federal filmou, com autorização do STF, a entrega por Ricardo Saud, diretor da
JBS, de uma parcela de R$ 500 mil ao primo de Aécio, Frederico Pacheco, que
posteriormente repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, assessor do
senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Pacheco e Souza Lima foram presos na Operação
Patmos.
A denúncia
contra Aécio Neves será analisada pelo relator do caso, ministro Marco
Aurélio Mello, que vai notificar os acusados a apresentarem
defesa. Depois, em prazo não definido, levará o caso à Primeira Turma do STF,
que decidirá se Aécio vira réu pela acusação.
Aécio é alvo de
oito inquéritos no Supremo. Um deles é a investigação aberta a partir da
delação dos executivos e donos da JBS, na qual o senador foi denunciado.
Há outros cinco
inquéritos abertos para investigá-lo a partir das delações dos executivos e
ex-executivos da empreiteira Odebrecht, todos no âmbito da Operação Lava Jato,
e mais dois instaurados a partir das delações do senador cassado Delcídio do
Amaral, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Versões
Desde que foi afastado do mandato
parlamentar, Aécio Neves tem
divulgado notas à imprensa e vídeos na internet para rebater as acusações dos
delatores da JBS.
Nesta sexta, a
assessoria do senador afastado divulgou a seguinte nota:
"A defesa
do senador Aécio Neves recebe com surpresa a notícia de que, na data de hoje,
foi oferecida denúncia contra ele em relação aos fatos envolvendo o Sr. Joesley
Batista. Diversas diligências de fundamental importância não foram realizadas,
como a oitiva do senador e a perícia nas gravações. Assim, a defesa lamenta o
açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para
que possa demonstrar a correção da conduta do senador Aécio Neves e de seus
familiares."
A nota é
assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.
Anteriormente, o
tucano também já disse que irá provar o "absurdo
dessas acusações" e o "equívoco das medidas" contra ele. Aécio também já afirmou
que buscará resgatar "a honra e a dignidade" que ele diz ter.
"O tempo
permitirá aos brasileiros conhecer a verdade dos fatos e fazer ao final um
julgamento justo", afirmou Aécio em uma nota.
Em um vídeo
publicado no Facebook, o senador afastado se disse "vítima de armação" e acrescentou:
"Nessa
história, os criminosos não sou eu nem meus familiares. Os criminosos são
aqueles que se enriqueceram às custas do dinheiro público e que agora, nesse
instante, lá no exterior, zombam dos brasileiros com os inacreditáveis
benefícios que obtiveram. Eles, sim, têm que voltar ao Brasil e responder à
Justiça pelos muitos crimes que cometeram."
Depois de
elaborar um relatório, Marco Aurélio dará prazo para manifestação da defesa e
submeterá o caso ao conjunto dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que
decidirá se o senador será transformado em réu de ação penal.ansformado em réu
de ação penal.
Demais denunciados
A defesa de Mendherson
Souza Lima informou que só
agora ficou sabendo que o MPF formalizou a acusação contra o Mendherson, Aécio
e os outros. Mas só vai se pronunciar após ter conhecimento formal da acusação.
O advogado de Frederico
Pacheco, Ricardo
Ferreira de Melo, afirma que a defesa não teve acesso à denúncia. Por
desconhecer os termos, neste momento a defesa não tem como se manifestar.
Quando tiverem acesso ao documento, vão se manifestar.
G1
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