10/08/2017
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quinta-feira, 10 de agosto, nas contas das prefeituras.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o FPM, em valores brutos, somado a dedução do Fundeb, será de R$ 3.675.754.634,88. Estudos da entidade apontam que esse 1º decêndio de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 1,33% em termos nominais - comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já o valor real do repasse do 1º decêndio de agosto em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 0,68% levando em conta as consequências da inflação.
O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 60,579 bilhões. Isso representa um aumento de 11,43% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho - previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que resultou em cerca de R$ 3,999 bilhões de reais. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Previsões
A CNM reforça aos gestores que fiquem atentos as previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN) que estima para o mês de agosto um crescimento de 34% em relação ao mês anterior. A entidade frisa ainda que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão com os recursos municipais.
Repatriação
No mês de agosto os Municípios receberam uma parte maior do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) - a repatriação. A CNM lembra que o repasse vem sendo pago, a valores menores, desde o segundo decêndio de abril. Porém, a maior parte foi paga no atual decêndio.
Saiba mais sobre os valores creditados ao seu Município
Cajazeiras: R$ 766.152,65 C
São José de Piranhas: R$ 480.448,75 C
São João do Rio do Peixe: R$ 107.059,39 C
Carrapateira: R$ 42.778,91 C
Bonito de Santa Fé: R$ 282.342,29 C
Monte Horebe: R$ 193.922,42 C
Santa Helena: R$ 167.700,82 C
Cachoeira dos Índios: R$ 254.820,59 C
Bom Jesus : R$ 148.756,68 C
Joca Claudino: R$ 109.000,15 C
Triunfo:R$ 234.969,51 C
Poço José de Moura: R$ 249.398,44 C
Uiraúna: R$ 273.849,77 C
Bernardino Batista: R$ 243.215,09 C
Poço Dantas: R$ 194.222,19 C
Ipaumirim CE: R$ 194.052,97 C
Baixio: R$ 8.883,33 C
Umari: R$ 191.642,71 C
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