04/08/2017
O estudante paraibano que pagou
R$ 820 pela inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 recebeu
nesta quinta-feira (3) o valor excedente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em maio deste ano, o pai do
candidato, Lenilson Guedes, colocou um zero a mais na hora de pagar a taxa de
R$ 82.
“Foram vários
e-mails que eu mandei para a ouvidoria do Governo Federal reclamando que o Inep
não tava resolvendo o meu caso. Acho que de tanto encher o saco e depois que a
imprensa divulgou, eles resolveram devolver do dinheiro. Mas foi sufoco.
Finalmente, hoje, o dinheiro, eu recebi na boca do caixa”, explicou Guedes.
O Inep ressaltou
que o edital do Enem 2017 explicita em seu item 3.2.2 “que o valor referente à
taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de
cancelamento do Enem 2017”. Entretanto, a Comissão de Demandas do Inep decidiu
pelo reembolso da diferença dos valores.
Relembre o caso
O estudante
paraibano Leonardo Guedes, de 17 anos, entrou com uma ação na Justiça contra o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
para tentar recuperar o valor excedente pago pela taxa de inscrição do Enem
2017. O candidato acabou pagando R$ 820 pela inscrição em vez de R$ 82. Na
época, o Inep informou ao G1 que o valor não seria devolvido.
"Eu cometi
um erro quando fui pagar a taxa do Enem do meu filho. É que quando foi para
debitar na minha conta do Banco do Brasil, acabei colocando um zero a mais e
saiu R$ 820, quando o certo seria R$ 82", explicou o pai do estudante, o
jornalista Lenilson Guedes.
Para Lenilson, o
Inep se apropriou de um dinheiro que pertence a ele. O jornalista ressaltou que
não quer o cancelamento da inscrição, mas apenas o valor excedente que foi
pago. “Lamento que o Inep tenha esse tipo de postura. O edital prevê que a taxa
do Enem não será devolvida. O meu caso é totalmente diferente. Eu apenas quero
ter o dinheiro que passou da taxa de inscrição. Nada mais do que justo",
afirmou Guedes.
O pai do
candidato explicou que a transação foi feita diretamente nos caixas eletrônicos
do Banco do Brasil e o valor foi descontado automaticamente de sua conta
corrente, não sendo possível corrigir o erro. Ele ainda procurou a gerência do
banco, mas foi informado que a instituição não tinha competência para estornar
o valor pago.
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