29/08/2017
O grande problema que as administrações anteriores não
conseguiram solucionar na Prefeitura de Cajazeiras, era a condição de
inadimplência, que impedia a edilidade municipal de firmar convênios e receber
recursos federais. A data 28 de Agosto de 2017 ficará marcada com a conquista
do prefeito José Aldemir que após oito meses conseguiu retirar o município do
CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do
Tesouro Nacional. Ou seja, a Prefeitura de Cajazeiras conseguiu retirar
certidão negativa de débito junto a receita Federal. Com isso, o município fica
apto a receber verba do Governo Federal.
Desde
que assumiu a Prefeitura de Cajazeiras, o prefeito Zé Aldemir iniciou um
intensivo trabalho juntamente com seus auxiliares, e o escritório Fiuza &
Cordeiro de João Pessoa, com o objetivo de alcançar o grande feito de limpar o
nome do município, algo considerado impossível por muitos.
Os
esforços foram imensos durante os primeiros oito meses da gestão atual. Na
verdade, existiam dívidas com a secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria da
Fazenda Nacional e Receita Federal. Além de prestações de contas junto ao SIAFI
(Sistema Integrado de Administração Financeira) e SINCOVI (Sistema de
Convênios). Para se ter idéia, uma das dívidas negociada e parcelada foi no
valor de R$ 9 milhões de reais.
Ao
receber a notítica o prefeito José Aldemir agradeceu primeiramente a Deus e a
sua competente equipe. “Quero agradecer primeiramente a Deus, que nos dar força
e conduz nossos passos a cada dia. E depois, os nossos auxiliares competentes:
Secretário da Fazenda Pública José Jesus e sua equipe, Procurador Jone Pereira,
Controlador Geral Marcos Pereira, Secretário Articulação Política e todos que
lutaram e torceram por essa conquista que é de Cajazeiras”, ressaltou.
O
prefeito José Aldemir deve retornar a Brasília, onde buscará garantir recursos
encaminhados para algumas obras estruturantes na cidade, á exemplo, do
recapeamento asfáltico de várias avenidas, a abertura da Avnida João de Souza
Maciel, dentre outros pleitos.
O QUE É O CAUC?
O
CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias,
instituído pela IN nº 2, de 02 de fevereiro de 2012 da STN, consiste em um
subsistema desenvolvido dentro do Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal – SIAFI, disponibilizado em rede a todas unidades do governo
federal e na internet, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Possui
caráter informativo e facultativo, e espelha registros de informações que
estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações
financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal.
É
um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao
convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos
respectivos recursos.
SECOM
CZ
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