14/02/2019
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), o juiz Thiago Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, decidiu pelo afastamento imediato de um conselheiro tutelar da cidade. De acordo com o magistrado, o conselheiro Clodoaldo de Sousa Venceslau é acusado pelo MPPB de aliciar, assediar ou instigar adolescentes, por meio de redes sociais e pessoalmente, para ato sexual.
A decisão, proferida na terça (12), foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14). Segundo informou o juiz Thiago Rabelo , o conselheiro tinha pleno conhecimento de que as vítimas se tratavam de menor de idade. Ainda de acordo com o magistrado, a ordem para entrega da decisão à Prefeitura de Cajazeiras foi expedida na quarta-feira (13).
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Cajazeiras e a coordenação do Conselho Tutelar do município, que informaram não ter conhecimento da decisão.
A ação afirma que a conduta de Clodoaldo “compromete a credibilidade do Conselho Tutelar do Município de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais membros e, sobretudo, coloca em risco a integridade de crianças e adolescentes, se fazendo necessária a imposição do seu afastamento definitivo da função que desempenha”.
Para a decisão, o magistrado analisou conversas entre o acusado e adolescentes por redes sociais, além de analisar os resultados dos depoimentos de duas testemunhas, que relataram a violação dos deveres de conduta por parte do conselheiro tutelar.
O juiz concluiu haver “elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado pela parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Sendo assim, determinou o afastamento do conselheiro, com suspensão de seus vencimentos, bem como imediata nomeação e posse de suplente.
A decisão, proferida na terça (12), foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14). Segundo informou o juiz Thiago Rabelo , o conselheiro tinha pleno conhecimento de que as vítimas se tratavam de menor de idade. Ainda de acordo com o magistrado, a ordem para entrega da decisão à Prefeitura de Cajazeiras foi expedida na quarta-feira (13).
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Cajazeiras e a coordenação do Conselho Tutelar do município, que informaram não ter conhecimento da decisão.
A ação afirma que a conduta de Clodoaldo “compromete a credibilidade do Conselho Tutelar do Município de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais membros e, sobretudo, coloca em risco a integridade de crianças e adolescentes, se fazendo necessária a imposição do seu afastamento definitivo da função que desempenha”.
Para a decisão, o magistrado analisou conversas entre o acusado e adolescentes por redes sociais, além de analisar os resultados dos depoimentos de duas testemunhas, que relataram a violação dos deveres de conduta por parte do conselheiro tutelar.
O juiz concluiu haver “elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado pela parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Sendo assim, determinou o afastamento do conselheiro, com suspensão de seus vencimentos, bem como imediata nomeação e posse de suplente.
Fonte: G1 PB
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