quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Bolsa Família alerta para prazos de informação sobre saúde e educação

15/12/2010

As prefeituras brasileiras devem ficar atentas para dois importantes prazos de registros de informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O prazo para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes do programa é 20 de dezembro. Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro.

O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios.
Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.
Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. 

Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. 

No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.
O processamento das informações sobre educação mostra que, até agora, em todo o País, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada chega a 55%. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, esse monitoramento alcança 42%. 

O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Responsabilidade e direito – Todas as famílias precisam vacinar os filhos de até 7 anos e fazer acompanhamento do crescimento infantil e vigilância nutricional das crianças (peso e altura) e do pré-natal para as mulheres (em idade fértil, de 14 a 44 anos), além de assegurar a permanência de crianças e jovens na escola. 

Cumprindo essas condições, compromissos com o programa, a família assegura o recebimento do Bolsa Família e garante seus direitos. Fazer o controle dessas ações e garantir o acesso da população aos serviços é tarefa dos municípios. 

Para esse trabalho, as prefeituras recebem incentivos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado e repassa do pelo MDS para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família.

Bolsa Família – freqüência escolar  - 6 a 15 anos
Condicionalidade da Saúde
Total no perfil
Acompanhamento
Total de famílias no perfil
Famílias Acompanhadas        
Qtde.
%
Quant.
%
Centro-Oeste
DF
38.198
428
1,12%
21.696
3.576
  16,48 %
GO
423.767
220.172
51,96%
280.146
149.934
  53,52 %
MS
176.663
75.742
42,87%
112.670
42.754
  37,95 %
MT
230.222
82.944
36,03%
147.516
67.924
  46,05 %
Total
868.850
     379.287
43,65%
562.028
 264.188
 47,01 %








Nordeste
AL
497.435
195.810
39,36%
343.643
180.317
  52,47 %
BA
1.852.158
921.597
49,76%
1.368.529
789.534
  57,69 %
CE
1.170.657
662.686
56,61%
859.835
488.529
  56,82 %
MA
1.101.574
530.760
48,18%
740.858
384.647
  51,92 %
PB
496.725
248.169
49,96%
380.580
208.084
  54,68 %
PE
1.154.907
623.038
53,95%
857.768
440.913
  51,4 %
PI
458.379
238.348
52,00%
345.523
208.233
  60,27 %
RN
377.612
217.331
57,56%
281.081
174.303
  62,01 %
SE
274.158
119.670
43,65%
194.703
113.284
  58,18 %
Total
7.383.605
    3.757.408
50,89%
5.372.520
 2.987.844
 55,61 %








Norte
AC
104.725
47.499
45,36%
52.973
22.387
  42,26 %
AM
453.354
219.469
48,41%
245.753
124.534
  50,67 %
AP
79.189
23.042
29,10%
40.384
11.060
  27,39 %
PA
1.012.953
495.020
48,87%
584.438
316.592
  54,17 %
RO
157.327
62.807
39,92%
103.058
45.583
  44,23 %
RR
60.762
19.670
32,37%
36.412
18.222
  50,04 %
TO
169.881
79.983
47,08%
110.050
66.106
  60,07 %
Total
2.038.191
       947.489
46,49%
1.173.068
 604.484
 51,53 %








Sudeste
ES
248.097
119.982
48,36%
163.444
80.439
  49,22 %
MG
1.506.878
710.433
47,15%
992.034
519.605
  52,38 %
RJ
894.510
413.022
46,17%
584.177
182.664
  31,27 %
SP
1.550.848
702.333
45,29%
992.345
377.509
  38,04 %
Total
4.200.333
   1.945.770
46,32%
2.732.000
 1.160.217
 42,47 %








Sul
PR
615.350
336.190
54,64%
413.142
239.317
  57,93 %
RS
577.020
318.261
55,16%
381.804
173.798
  45,52 %
SC
224.852
116.300
51,72%
129.856
67.635
  52,08 %
Total
1.417.222
     770.752
54,38%
924.802
 480.750
 51,98 %








BRASIL
15.908.201
   7.800.706
49,04%
10.764.418
5.497.483
51,07%

Da Ascom do MDS

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