sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DEFINIDO: TSE não acata cautelar de Cássio e decide por diplomação de Wilson Santiago

17/12/2010


  O candidato mais votado para o Senado pela Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) não será diplomado na solenidade que acontecerá às 17 horas na Estação Ciência. É que a medida cautelar com pedido de liminar impetrada ontem junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perdeu o objeto quando o presidente da Côrte Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário do tucano contra a negativa de registro de sua candidatura.

Ao tempo da apresentação da medida cautelar visando permitir a diplomação de Cássio, o processo do ex-governador ainda estava no TSE. Mas, o presidente da Côrte Eleitoral preferiu remeter os autos ao STF ao invés de apreciar a medida cautelar. Assim, como o processo já está no STF, a cautelar impetrada no TSE perdeu o objeto. Da mesma forma, não há tempo hábil para os advogados do tucano recorrerem ao STF para conseguir a diplomação de Cássio.

Os senadores a serem diplomados hoje na Estação Ciência serão Vital Filho e Wilson Santiago, ambos do PMDB. A situação só será revertida se o STF, ao apreciar o mérito do recurso de Cássio, decidir livra-lo da acusação de ser ficha suja. Se isso acontecer, Santiago perde o mandato e Cássio poderá tomar posse. Caso contrário, o peemedebista ficará no exercício do cargo.



Parlamento PB

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