quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Mais um vídeo maluco sobre eleições

27/10/2010:

Mais um vídeo irreverente do radialista e comediante Cláudio Elias, sobre as eleições na Paraíba, já circula pela rede mundial de computadores. Autor do sucesso “Rebolation”, o humorista se supera na “maluquice” e chega a aparecer apenas de maiô nas cenas, em paralelo ao pitoresco cidadão do Altiplano que pede votos na rua vestido apenas com uma bermuda muito estranha, sustentada por suspensórios feitos de corda.

Segundo Cláudio Elias, desta vez o foco de seu clip é a indignação da população paraibana, que não suporta mais a exibição dos guias eleitorais.

Confira o novo vídeo  




Fonte: PB Agora

Assembleia Legislativa aprova PEC dos policiais

27/10/2010:

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade agora há pouco o projeto de lei, similar à “PEC 300”, que reajusta os salários dos policiais militares, civis, agentes penitenciários e Corpo de Bombeiros.
A sessão contou com a presenças de 19 deputados. Apenas um parlamentar da oposição, o presidente interino do Poder Legislativo, João Henrique (DEM), compareceu.

Os parlamentares que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Administração e Serviço Público e a Comissão Orçamentária, Gervásio Maia (PMDB), Fabiano Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSDB) deram parecer favorável à constitucionalidade, previsão orçamentária e tramitação do projeto.

Vários representantes das categorias estão em frente à Assembleia comemorando as aprovações dos projetos.

No início da sessão desta quarta-feira (27), os deputados da situação conseguiram aprovar um requerimento para que o projeto fosse votado hoje.
No TCE

O presidente interino da Assembleia Legislativa, João Henrique (DEM), solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, um parecer técnico sobre a "PEC 300".

O parlamentar quer saber se o projeto encaminhado pelo Poder Executivo à Casa de Epitácio Pessoa fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A consulta foi protocolada com o número 11565/2010 às 18h44 desta terça-feira (26) no TCE e foi despachado para o gabinete do presidente Nominando Diniz que o encaminhou para a Diretoria de Fiscalização (Diafi) do Tribunal.

Valores

Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:

Coronel: R$ 12.401,62;
Tenete Coronel: R$ 10.784,02;
Major: R$ 9.885,35;
Capitão: R$ 8.599,70;
1º Tenente R$ 7.166,41;
2º Tenente R$ 5.733,13;
Aspirante: R$ 5.512,63;
Subtenente: 4.793,59;
1º Sargento: R$ 4.566,32;
2º Sargento: R$ 4.004,67;
3º Sargento: R$ 3.512,87;
Cabo: R$ 3.193,52;
Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75

Fonte: Portal Correio

Morre ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner

27/10/2010:

O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner (2003-2007) morreu nesta quarta-feira (27) em El Calafate, informam os jornais argentinos.
De acordo com o El Clarín, um médico da equipe presidencial confirmou que o ex-presidente sofreu uma "descompensação cardíaca aguda" e foi levado ao hospital da cidade.

O diário afirma que Kirchner e sua mulher, a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, descansavam em sua casa de El Calafate desde o último fim de semana. Por causa da realização do censo nacional, esta quarta-feira é feriado na Argentina.

O ex-presidente havia passado por duas cirurgias de emergência em 2010, em fevereiro e setembro, por obstrução em artérias coronárias.

Segundo a imprensa local, o atual secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) teria sofrido uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. Ainda não há confirmação oficial.

Fonte: Portal Correio

Lula faz 65 anos de idade nesta quarta-feira

27/10/2010:

Nesta quarta-feira (27), Lula faz 65 anos de idade. Está prevista para acontecer uma festa no Palácio do Planalto, com a presença de funcionários do gabinete da Presidência, que geralmente fazem um bolo para o chefe e cantam os parabéns.

Antes mesmo de amanhecer, o aniversário do presidente era o assunto mais comentado do Twitter. A hashtag (termo de busca) luladay estava no topo dos temas sobre os quais os usuários escrevem. O termo luladay ( “dia de Lula”) está sendo acrescentado nas mensagens sobre o presidente.
Tradicionalmente, a primeira-dama, Marisa Letícia, oferece uma recepção em homenagem ao marido no Alvorada. A ocasião, geralmente discreta e com poucos convidados.

O presidente tem duas datas de aniversário – a de nascimento, no dia 6 de outubro, e a de registro, no dia 27 de outubro. A segunda, no entanto, tem um gosto mais especial. Ele venceu as eleições no segundo turno, e tornou-se o 35º presidente brasileiro.

Uma das brincadeiras que já vêm rondando os petistas mais próximos ao presidente é que ele vai poder desfrutar das “vantagens” de ser oficialmente um idoso. Ao completar 65 anos, Lula ganha o direito a andar de graça em transporte coletivo, vaga especial em estacionamentos públicos e privados, meia-entrada em espetáculos e atendimento preferencial em hospitais públicos.

Fonte: Portal Correio

Poços de petróleo na região de Sousa começam a ser perfurados pela Petrobrás em 24 dias

27/10/2010:

A Petrobras deve começar a perfuração do primeiro poço de petróleo na Bacia do Rio do Peixe a partir do dia 20 de novembro. Mas o gerente executivo de exploração e produção Norte e Nordeste da Petrobras, Christovam Penteado, diz que a qualidade do óleo já foi comprovada pelos estudos sísmicos realizados em 2009.

As obras de preparo do solo para a perfuração já estão em andamento e, até o final do ano, a empresa deve saber se há petróleo suficiente para a comercialização.

As atividades de perfuração e extração do petróleo pela Petrobras ainda não estão bem definidas pela empresa. Penteado esteve em João Pessoa, ontem, para um seminário sobre o pré-sal e os investimentos para a Paraíba, mas pouco falou sobre os valores dos investimentos.  

Fonte: PB Agora

Petrobras deve começar a perfurar poços no Sertão da Paraíba a partir de dezembro

27/10/2010:

A Petrobrás vai começar, a partir de dezembro deste ano, a perfurar um poço na Bacia do Rio do Peixe, no alto sertão da Paraíba. Estudos preliminares mostraram a presença de petróleo de boa qualidade nessa área. A intenção é perfurar cerca de 800 metros para novos fazer exames e analisar se a quantidade existente compensa o investimento da exploração. Se o resultado desses exames for favorável, outros três poços serão feitos no local.

O anúncio foi feito na tarde dessa terça-feira (26), por dirigentes da estatal, durante um seminário, em João Pessoa. O governador em exercício, Ricardo Marcelo, participou do evento. Ele afirmou que o governo irá reestruturar a malha ferroviária para ajudar a escoação d e petróleo e recursos minerais.

O Seminário do pré-sal e investimentos da Petrobrás no Nordeste e na Paraíba ocorreu no Hotel Caiçara, em Tambaú. O gerente de Exploração e Produção Norte- Nordeste da Petrobrás, Christovam Penteado, explicou que novos estudos serão feitos para verificar se a Bacia do Rio do Peixe oferece condições de ser explorada comercialmente. “O primeiro passo é fazer o poço e avaliar as rochas encontradas. Para que haja viabilidade de exploração, temos que encontrar rochas geradoras, acumulativas e sedantes”, detalhou.

Ricardo Marcelo garantiu que o Estado dará apoio nas ações da Petrobrás. “O governo vai reestruturar a ferroviária, a tornando um braço da Transnordestina, para escoar não apenas o petróleo, mas também recursos minerais e agrícolas. Assim, iremos colocar a Paraíba em pé de igualdade para competir com outros Estados”, declarou.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Osman Cartaxo, completou que o governo pretende investir cerca de R$ 2 milhões em estudos na Bacia do Rio do Peixe.
Sobre a Bacia do Rio do Peixe
A Bacia do Rio do Peixe, localizada no centro-oeste do Estado, é formada por três outras bacias menores: Souza, Brejo das Freiras e Pombal. Ao todo, ela ocupa uma área de 1.250 quilômetros quadrados. A Petrobrás começou a fazer estudos nesse local em 2008, quando adquiriu um bloco exploratório na região.

Segundo o gerente da estatal, Christovam Penteado, cerca de R$ 17 milhões já foram investidos em estudos no local. Levantamentos sísmicos mostraram que há petróleo de boa qualidade na bacia. Resta saber se a qualidade é viável para a comercialização. Por isso, os pesquisadores irão fazer os poços para executar novas análises.

“Dependendo do resultado do primeiro poço, outras três perfurações serão feitas. Se a quantidade do petróleo encontrada for compatível comercialmente, o trabalho entra numa nova fase: a empresa vai instalar escritórios , trazer novas máquinas e iniciar a exploração do recurso natural da Bacia do Rio do Peixe. Mas tudo isso vai depender desses primeiros exames”, ressaltou.

A previsão dos especialistas é que a sonda perfuradora que será usada para abrir um poço de 800 metros chegue à Paraíba até o final de novembro. O equipamento está sendo usado em outras obras da Petrobrás no Rio Grande do Norte. Com a chegada da máquina, o poço começará a ser feito. À medida que as rochas sejam recolhidas, serão analisadas. O resultado desses exames deve ser conhecido dentro de 30 dias, após a coleta.

Fonte: ClickPB

Maranhão visita 7 cidades do Sertão nesta quarta-feira; Cajazeiras, Sousa, Pombal e Patos estão na lista

27/10/2010:

Na reta final da campanha, o governador e candidato a reeleição José Maranhão (PMDB) visita sete cidades do Sertão nesta quarta-feira (27). Segundo informações da secretária de comunicação licenciada Lena Guimarães, Maranhão estará em São José de Piranhas, Cajazeiras, Sousa, Patos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Pombal.

No sertão o candidato da coligação "Paraíba Unida", visita primeiro Brejo do Cruz, depois segue para Catolé do Rocha, em seguida vem a São José de Piranhas onde faz comício. Ás 18:00 horas chega a Cajazeiras onde faz carreata com concentração na Rua Júlio Marques do Nascimento. De Cajazeiras segue para cidade de Sousa, lá também acontecerá carreata denomina de fofa chão (denominação usada para grandes carreatas em Sousa).

Após Sousa, Maranhão participa de comício no centro de Pombal, fechando sua programação no Sertão o candidato Peemedebista vai à cidade de Patos, lá realiza evento político com as lideranças locais em praça pública.

Na comitiva estarão presentes os Senadores Cícero Lucena (PSDB), Vitalzinho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB), além dos deputados estaduais e federais eleitos no dia 3 de outubro pela coligação.

Fonte: Diário do Sertão

Site do TSE disponibiliza formulário de justificativa de voto

27/10/2010:

Mais uma facilidade oferecida pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet é o preenchimento on-line e impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral, para o eleitor que não estará em seu domicílio eleitoral no próximo domingo, 31 de outubro, dia do segundo turno das Eleições 2010.

O documento pode ser acessado por meio do link “Serviços ao Eleitor”, na página inicial do TSE. http://www.tse.jus.br/internet/index.html

 Além do preenchimento on-line, o eleitor pode salvar o arquivo em dois formatos (doc ou pdf) no seu computador. Vale lembrar que, após o preenchimento do formulário, o eleitor deverá assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral no dia da votação.

Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar o título ou um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto) ou ainda o passaporte.

Prazo

Se não puder realizar a justificativa no dia da votação, o eleitor tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhar, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter certidão de quitação eleitoral.

Outras informações sobre justificativa eleitoral estão disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral.

Fonte: ClickPB

Líderes latinos condenam plebiscito que pode legalizar a maconha

27/10/2010:

Palcos de milionárias operações militares americanas de combate ao narcotráfico, o México e a Colômbia capitanearam na terça-feira (26) críticas ao Estado da Califórnia que, no dia 2, irá decidir em plebiscito se libera o uso recreativo de maconha.

Os dois países costumam criticar a ambiguidade do poderoso aliado do norte que, enquanto financia a guerra antidrogas, seria leniente com o consumo interno.

Conforme a Unodc, a agência antidrogas da ONU (Organização das Nações Unidas), os EUA são hoje o segundo maior mercado de maconha do continente, perdendo só para o Canadá.

"É confuso para a nossa gente ver que, enquanto perdemos vidas e investimos recursos na luta ao narcotráfico, em países consumidores sejam promovidas iniciativas como a do referendo da Califórnia", afirmou ontem o presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia.

"Se não atuarmos de forma consistente neste assunto, se tudo o que fizermos for mandar nossos conterrâneos à prisão enquanto, em outras latitudes, se legaliza o mercado, então devemos nos questionar: não é hora de revisar a estratégia?", completou.

Durante cúpula regional realizada em Cartagena (Colômbia), Santos, seu colega mexicano, Felipe Calderón, e presidentes da América Central debateram formas de cooperação.

"É, no mínimo, uma mensagem contraditória na luta antidrogas", defendeu Laura Chinchilla, da Costa Rica. "Por um lado, um Estado populoso que originará consumo e, por outro, uma política federal que impulsiona a perseguição a nossos países."

O hondurenho Porfirio Lobo previu consequências "funestas", no caso de legalização. "Em problemas graves como o narcotráfico, é preciso chegar a acordos entre todos", pediu.

IMPACTO NA FRONTEIRA

"Estudos indicam que [a liberação] poderá aumentar o uso, ao menos no curto prazo. Isso dá sinais conflitantes", avalia Robert Donnelly, pesquisador do Instituto do México do Woodrow Wilson Center, de Washington.

"Mas o projeto na Califórnia autoriza ou permite o cultivo para o uso pessoal, não abre a fronteira e nem acaba com barreiras nacionais à entrada da droga", pondera.

Raul Benitez Manaut, do Centro de Pesquisas da América do Norte da Unam (Universidade Nacional Autônoma do México), também minimiza o impacto da eventual liberação.

Para o pesquisador, mesmo com a vitória do "sim", a procura não deve aumentar, porque isso só "oficializaria uma situação que já existe", já que o consumo de maconha na Califórnia é "historicamente alto".

"Pode ter um impacto forte na fronteira, em Tijuana, que fica ao lado de San Diego, a terceira maior cidade da Califórnia. Porém, em termos nacionais, é difícil de saber. Há quem diga que será grande, há quem diga que será baixo. Do ponto de vista político, o debate irá continuar."

O referendo legaliza o uso e a plantação de maconha a maiores de 21 anos e incumbe os governos locais de regular o comércio. Pesquisas de intenção de voto indicam que a diferença entre "sim" e "não" é pequena, de cerca de cinco pontos percentuais.

Fonte: ClickPB

Temporais devem atingir o Nordeste nesta quarta-feira

27/10/2010:

Nesta quarta-feira, a frente fria provoca temporais no Nordeste. Nuvens carregadas cobrem o Pará, Tocantins e Maranhão. Na região Sul, o céu está aberto.
Deve chover forte entre o norte de Minas Gerais e a Bahia. O encontro de duas massas de ar, uma quente e úmida e outra fria, deixa o tempo bastante instável. Do oeste ao sul Baiano, pode chover, em apenas um dia, a metade do esperado para este mês.

No Centro-Oeste, ainda chove de forma irregular e com trovoadas em parte de Mato Grosso e Goiás. O calor aumenta na região nesta quarta-feira. Em Cuiabá, máxima de 37ºC. Em Goiânia, a temperatura chega aos 36ºC.

No Norte, as chuvas se espalham do Acre ao Tocantins, mas o volume ainda é baixo. O nível dos rios da região deve continuar baixo até dezembro.

No Sudeste, as instabilidades se afastam e o tempo fica aberto em São Paulo e em parte do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Em São Paulo, apesar da sensação de frio durante as manhãs, o tempo fica abafado à tarde. Na capital paulista, a mínima será de 13ºC, e a máxima de 23ºC.
No Rio Grande do Sul, o fenômeno La Niña, que é o resfriamento das águas do leste do Oceano pacífico, tem deixado as chuvas irregulares no interior do Estado, o que prejudica a agricultura. Em Pelotas, o volume de chuva em dois meses foi de 160 milímetros, menos da metade do esperado para a época. Não há previsão de chuvas constantes para os próximos 30 dias na região.

Fonte: WSCOM

Governo vai reduzir em 90% valor do IPVA em atraso para quem pagar à vista

27/10/2010:

O Governo do Estado está enviando à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que trata das pendências de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O projeto prevê, em caso de IPVA em atraso, uma redução de 90% do valor da multa quando o pagamento for à vista. A proposta prevê ainda um parcelamento de até 48 vezes.

De acordo com o secretário da Receita Estadual, Nailton Ramalho, a redução nos parcelamentos varia de 80% a 50%. O projeto deve ser votado entre novembro e dezembro.

O texto prevê, que o contribuinte terá um prazo de 180 dias para procurar a secretaria e fazer o seu parcelamento, isto após a aprovação do Projeto de Lei na Assembléia Legislativa.

“O benefício tem o objetivo de facilitar a vida de quem tem IPVA em atraso”, destacou o secretário.

Fonte: WSCOM

STF julga hoje recurso sobre o Ficha Limpa

27/10/2010:

O Supremo Tribunal Federal deve dar prosseguimento nesta quarta-feira, dia 27, ao julgamento do processo que pede a impugnação do registro de candidatura a senador de Jader Barbalho que teve mais de 1,8 milhão de votos.

A decisão pode ter efeitos também no Estado da Paraíba. Assim como Barbalho, Cássio Cunha Lima (PSDB) foi eleito Senador da República no pleito deste ano, mas teve a candidatura barrada com base na Lei Ficha Limpa no Tribunal Regional e Superior Eleitoral.

Segundo advogados especialistas em leis eleitorais, se o Supremo decidir que a Lei Ficha Limpa não terá aplicação para essas eleições deste ano, já que a lei já foi considerada constitucional, ela terá aplicação em 2014, desta forma Cássio não poderá disputar o próximo pleito governamental, pois estará alcançado pela Lei Ficha Limpa.

Sobre analise da validade ou não da Lei Ficha Limpa para as eleições desse ano, o STF terá que desempatar o julgamento de Joaquim Roriz que está 5X5.

Para isso ou um dos ministros volta atrás ou Lula terá que nomear um novo ministro para ocupar a 11° cadeira, que está vaga desde a aposentadoria de Eros Grau. A decisão do presidente, no entanto, dependerá do resultado do pleito no dia 31 de outubro.

Fonte: PB Agora

Candidatos da PB não se entendem sobre portos de Cabedelo e Lucena

27/10/2010:

O próximo domingo (31) será marcado pelo 2º turno das eleições para presidente da República e governadores. De acordo com as últimas pesquisas, a disputa mais acirrada ocorrerá na Paraíba, no duelo entre o governador José Maranhão (PMDB) e seu opositor Ricardo Coutinho (PSB). Os dois candidatos têm projetos opostos para o setor portuário e apenas um deles irá sair do papel nos próximos anos.

O centro da questão é o projeto do Porto de Lucena, revelado com exclusividade em 2009 pelo PortoGente. Para José Maranhão, o novo porto deve ser construído imediatamente, para que a Paraíba receba os maiores navios do mundo. Porém, Ricardo Coutinho defende a reestruturação do tradicional Porto de Cabedelo e aborta a construção de um novo porto caso seja eleito no domingo.

A favor de Lucena

José Maranhão considera indispensável o Porto de Lucena para o desenvolvimento da Paraíba e, por meio de sua assessoria de comunicação, declarou: “não podemos ficar atrelados a Suape, em Pernambuco, que já mostra deficiências e estudos apontam que, em oito anos, estará congestionado. A Paraíba precisa escolher o seu desenvolvimento e o Porto de Águas Profundas pode ser feito sim. Eu modernizarei Cabedelo, mas defendo o novo porto. O Espírito Santo é menor que a Paraíba e tem cinco portos. Por que a Paraíba não pode ter dois portos?”

A favor de Cabedelo

Ricardo Coutinho promete obras de infraestrutura em Cabedelo e não poupa críticas ao projeto do adversário: “precisamos revitalizar o Porto de Cabedelo, que na verdade é o Porto da Paraíba. O atual governador tem profundo desprezo com as condições de funcionamento de Cabedelo, além de não perceber a importância que tem o Porto de Suape (PE) para a Paraíba. Ao invés disso, quer criar um Porto de Águas Profundas, que requer um investimento caríssimo de R$ 5 bilhões, e que demanda mais de uma década de obras”.  

Fonte: PB Agora

Caso Manoel Mattos pode voltar à pauta do STJ nesta quarta

27/10/2010:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode retomar hoje (27) o julgamento da federalização do processo sobre o assassinato do advogado Manoel Mattos e dos crimes atribuídos a grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e a Paraíba. O assassinato ocorreu em janeiro de 2009. A apuração do episódio e do envolvimento de cinco suspeitos deve ocorrer na Justiça estadual da Paraíba.

O pedido de federalização (chamado de Incidente de Deslocamento de Competência) foi feito em meados do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A demanda teve parecer favorável da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido, no dia 9 de setembro em julgamento da Terceira Seção do STJ. A corte não concluiu a decisão naquele dia, pois o desembargador Celso Luiz Limongi pediu vista do processo. Além dele, outros cinco ministros deverão votar.

Caso o julgamento não seja reiniciado hoje, a data mais provável é 10 de novembro, quando a Terceira Seção do STJ voltará a se reunir (as sessões são quinzenais, sempre às quartas-feiras).

Este é o segundo pedido de federalização que o STJ analisa. O primeiro caso foi o da missionária Dorothy Stang, negado pela corte. Um dos acusados de mandante do assassinato da irmã aguarda julgamento de apelação em liberdade.

Conforme a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, a PGR pode pedir a federalização para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos e transferir a competência do julgamento para a Justiça Federal. Além de ser um crime contra a defesa dos direitos humanos, a federalização poderá ocorrer porque a apuração do crime envolve dois estados.

Manoel Mattos era advogado e defensor dos direitos humanos. Ele foi vereador (PT-PE) e denunciava há cerca de uma década a atuação de grupos de extermínio que teriam assassinado adolescentes, homossexuais e supostos ladrões nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE), na divisa dos dois estados.

Quando foi assassinado, Manoel Mattos deveria estar sob proteção policial, conforme entendimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: PB Agora

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

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