A diplomação e posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), como senador eleito da Paraíba, poderá ficar para o segundo semestre do ano, caso o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), não decida sobre o caso até o final do mês de junho.
É que as férias forenses dos ministros do STF ocorrem no período de 1º a 30 de julho. Se até lá não houver uma posição definitiva do relator, sobre o recurso extraordinário impetrado pelo tucano, pedindo o deferimento do registro de candidatura ao Senado, o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre do ano, após o recesso.
O período de férias dos ministros em julho é prevista regimentalmente. Nesse período, só é apreciado pelo Supremo matérias em caráter de urgência, em regime de plantão feito pelo presidente. Os processos em tramitação só voltam a ser apreciados após o recesso.
No entanto, a decisão sobre o caso Cássio pode sair a qualquer momento, desde que o ministro Joaquim Barbosa se pronuncie sobre os três agravos interpostos contra a sua decisão, que deu provimento ao recurso no último dia 5, e comunique o resultado à Justiça Eleitoral, para o cumprimento da sentença e as providencias cabíveis para diplomação e posse do tucano. A vaga vem sendo ocupada desde fevereiro por Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado na disputa pelo Senado na Paraíba.
O ministro Joaquim Barbosa pode levar os agravos para ser apreciado pela 2ª Turma do STF, da qual ele faz parte e que se reúne sempre às terças-feiras.
Composta por cinco ministros, a 2º Turma pode, inclusive, votar pela admissibilidade em relação aos três agravos que visam reformar a decisão do relator e manter a impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. O recurso também pode voltar a ser apreciado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.
É que as férias forenses dos ministros do STF ocorrem no período de 1º a 30 de julho. Se até lá não houver uma posição definitiva do relator, sobre o recurso extraordinário impetrado pelo tucano, pedindo o deferimento do registro de candidatura ao Senado, o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre do ano, após o recesso.
O período de férias dos ministros em julho é prevista regimentalmente. Nesse período, só é apreciado pelo Supremo matérias em caráter de urgência, em regime de plantão feito pelo presidente. Os processos em tramitação só voltam a ser apreciados após o recesso.
No entanto, a decisão sobre o caso Cássio pode sair a qualquer momento, desde que o ministro Joaquim Barbosa se pronuncie sobre os três agravos interpostos contra a sua decisão, que deu provimento ao recurso no último dia 5, e comunique o resultado à Justiça Eleitoral, para o cumprimento da sentença e as providencias cabíveis para diplomação e posse do tucano. A vaga vem sendo ocupada desde fevereiro por Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado na disputa pelo Senado na Paraíba.
O ministro Joaquim Barbosa pode levar os agravos para ser apreciado pela 2ª Turma do STF, da qual ele faz parte e que se reúne sempre às terças-feiras.
Composta por cinco ministros, a 2º Turma pode, inclusive, votar pela admissibilidade em relação aos três agravos que visam reformar a decisão do relator e manter a impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. O recurso também pode voltar a ser apreciado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Pb agora
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