O Tribunal Pleno apreciou 19 processos na pauta administrativa da manhã desta quarta-feira (15). Foram escolhidos quatro magistrados para substituição de desembargadores e analisou dois editais de promoção e 12 de remoção. Por conta de férias de 60 dias de magistrados, houve alterações na composição da corte.
Pelo critério de antiguidade, foram convocados os magistrados Marcos William de Oliveira e Ricardo Vital de Almeida para substituírem, respectivamente, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa e Maria das Neves do Egito. Já por merecimento, foram selecionados os juízes Aluízio Bezerra Filho e Tércio Chaves de Moura. Eles integrarão a Corte no lugar dos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Romero Marcelo da Fonseca, respectivamente. Os quatro desembargadores ficarão afastados durante 60 dias para gozo de férias regulamentares.
Pelo critério de antiguidade, foram convocados os magistrados Marcos William de Oliveira e Ricardo Vital de Almeida para substituírem, respectivamente, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa e Maria das Neves do Egito. Já por merecimento, foram selecionados os juízes Aluízio Bezerra Filho e Tércio Chaves de Moura. Eles integrarão a Corte no lugar dos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e Romero Marcelo da Fonseca, respectivamente. Os quatro desembargadores ficarão afastados durante 60 dias para gozo de férias regulamentares.
A Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande terá um novo titular. O juiz Edivan Rodrigues Alexandre sai da comarca de Cajazeiras, promovido pelo critério de antiguidade. Já a juíza Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva foi promovida da 1ª para 2ª entrância. Também por antiguidade, ela sai da comarca de Belém para a 2ª Vara Mista de Princesa Isabel.
O juiz Bernardo Antônio Lacerda foi removido do 2º Juizado Especial Cível e Criminal para a 3ª Vara da comarca de Sousa pelo critério de merecimento, enquanto a juíza Andressa Torquato da Silva sai da comarca de Prata para Brejo do Cruz por antiguidade.
O 1º e 2º Juizados Auxiliares da 4ª Circunscrição (Sousa) receberão os juízes José Irlando Sobreira Machado da comarca de Conceição e Elza Bezerra da Silva Pedrosa de Itaporanga. Eles foram removidos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Dos editais de remoção oito restaram prejudicados e a partir de amanhã serão republicados para que a Magistratura paraibana possa concorrer. Em todos os casos, os juízes que haviam se candidatado para remoção às comarcas de Sousa, Patos e Cajazeiras entraram com requerimento de desistência.
Com Assessoria
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