25/08/2011
O combate à improbidade administrativa será implacável no próximo ano. Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, já existe uma articulação entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, o Poder Judiciário e Ministério Público Eleitoral para fechar o cerco ao uso da máquina pública, já a partir das eleições municipais, previstas para acontecer no próximo ano.
A ideia, de acordo com Oswaldo, foi do presidente da TCE, conselheiro Fernando Catão, que foi muito bem acolhida. “Vamos agir de maneira conjunta e uniforme. Para isso, iremos eleger um calendário com todas as instituições , para que os desvios sejam os menores possíveis”.
Em 2010, o Ministério Público da Paraíba baixou uma recomendação ao 223 municípios paraibanos exigindo o desligamento dos servidores contratados precariamente e para que realizassem concurso público. No reforço dessa recomendação, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa ajuízou 141 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais que davam poder ao gestor municipal contratar servidores sem concurso público.
“O concurso é a via mais apropriada para o ingresso no serviço público. Hoje a Paraíba é o Estado que mais oferece emprego na área pública, e as vagasestão nas prefeituras”, disse Oswaldo Trigueiro, acrescnetando que o Ministério Público nos concursos públicos que vêm sendo oferecidos, para evitar possíveis desvios dos prefeitos.
A ideia, de acordo com Oswaldo, foi do presidente da TCE, conselheiro Fernando Catão, que foi muito bem acolhida. “Vamos agir de maneira conjunta e uniforme. Para isso, iremos eleger um calendário com todas as instituições , para que os desvios sejam os menores possíveis”.
Em 2010, o Ministério Público da Paraíba baixou uma recomendação ao 223 municípios paraibanos exigindo o desligamento dos servidores contratados precariamente e para que realizassem concurso público. No reforço dessa recomendação, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa ajuízou 141 ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais que davam poder ao gestor municipal contratar servidores sem concurso público.
“O concurso é a via mais apropriada para o ingresso no serviço público. Hoje a Paraíba é o Estado que mais oferece emprego na área pública, e as vagasestão nas prefeituras”, disse Oswaldo Trigueiro, acrescnetando que o Ministério Público nos concursos públicos que vêm sendo oferecidos, para evitar possíveis desvios dos prefeitos.
Ascom
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