05/09/2011
Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.
Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.
A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas --os governadores do Nordeste e os do PT. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de "braços cruzados" nessa discussão.
Para mostrar a boa fase dos Estados com o Planalto, a resposta veio na sexta-feira, um dia depois de a presidente defender, em Minas, uma nova fonte de financiamento para a saúde.
Os governadores começaram a se movimentar para lançar uma nota em apoio. Tomaram a frente Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.
O Planalto queria que a articulação partisse de governadores que não fossem do PT. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o tema da saúde "não pode ser uma questão partidária".
HERANÇA BENDITA
Segundo Cid Gomes, já há assinaturas de governadores da oposição. "O problema do financiamento da saúde não é só do governo federal, é de todos os Estados", disse ele.
Em uma sinalização para os governadores de oposição, a nota enfatiza "os avanços obtidos pelo SUS ao longo das últimas duas décadas" --o que engloba governos anteriores ao do PT.
O texto fala da convicção de que os problemas da saúde não se resolvem apenas com gestão dos recursos existentes e cita o "baixo investimento per capita" --ponto ressaltado por Dilma na sexta à noite, em discurso no Congresso do PT.
Até o dia 28, data em que foi marcada a votação da emenda 29 na Câmara, os governadores irão se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.
Como dão como certa a aprovação, na Câmara, da regulamentação da emenda 29, preparam para, em conjunto com o Planalto, trabalhar para modificar o texto no Senado, de forma que se inclua a fonte de recursos.
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