Prefeita Alderi Cajú destaca ações municipais e anuncia parceria com o governo do Estado

02/03/2011
 

 

A Gestora da cidade informou que está realizando campanha de combate a dengue no município

A prefeita de Bonito de Santa Fé, Alderi Cajú (PMDB) informou nesta terça-feira (1º), que o município está mobilizado para prevenir e combater a dengue. Segundo a gestora, a campanha iniciou nesse sábado dia 26 e se estenderá por todo mês de março.
"Nossa cidade está em alerta contra a doença e vamos levar a campanha para todas as comunidades rurais de Bonito de Santa Fé" assegurou Alderi.


A chefe do executivo enfatizou a importância da secretaria se saúde trabalhar em parceria com a população nessa luta, porque é dever de todos trabalhar para combater a dengue.

Apoio

Alderi informou também que a secretaria está municipal está fazendo a distribuição de medicamentos gratuítos para as pessoas portadores de diabetes a partir da segunda semana de março.

Ela disse ainda, que a prefeitura está providenciando a parceria com o Governo do Estado para a regularização do transporte escolare no município.

DIÁRIO DO SERTÃO

 

MUNDO CÃO: Criança de 11 anos é estuprada em cidade do Sertão; policia prende agressor

02/03/2011

O fato aconteceu quando a criança fazia suas necessidades fisiológicas. O tarado estuprou a criança por várias vezes. 

 

A polícia do 12º BPM de Catolé do Rocha registrou nesta terça-feira (1º), um fato lamentável. Por volta das 18h00, o garoto das iniciais V. B. F. S, de 11 anos, residente no bairro Tancredo Neves se deslocou até o anel viário-PB325, e fora fazer necessidades fisiológicas, quando se deparou com um indivíduo que o arrebatou para o mato, sob ameaça de uma arma de fogo.

Em ato contínuo o tarado estuprou por várias vezes a criança que teve sua cabeça atolada numa poça de lama, após consumar o ato o meliante lhe fez graves ameaças, dizendo que se ele contasse a polícia, iria voltar e matar ele e a família dele, com isso a criança conseguiu chegar em casa, e apresentando comportamento estranho, a família começou a perceber os sinais da violência sexual e depois de muita insistência o garoto contou a verdade.

De pronto a família levou o fato a Polícia. Nas Diligências iniciais o garoto fora conduzido ao 12º BPM, à presença do comandante, onde conseguiu fazer um perfil fisionômico do acusado, logo em seguida verificado no banco de dados elementos que tinham aquela descrição, chegando-se a pessoa de Antonio da Silva, 35 anos de idade, conhecido por “Antônio de Marquinha” , residente na Zona Rural de Catolé do Rocha, o qual fora preso e flagrante de delito, e reconhecido categoricamente, pela criança, que ficou bastante chocada ao avistar novamente seu agressor.

O acusado fora preso e conduzido a presença da autoridade policial e nesta quarta-feira (02), a criança foi encaminhada para ser feito o exame de coleta de material e constatação da violência sexual.

O Antonio de Mariquinha já responde a processo por crime de estupro na localidade do sítio Jenipapeiro, onde violentou uma jovem em 18/03/2009, e também fora preso em flagrante de delito.

 

  Cancao Noticias com informações do 12º BPM

Shaolin completa 42 dias em coma no HC de SP

02/03/2011

 O humorista Shaolin continuava internado nesta quarta-feira (2) em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. De acordo com a sua mulher, Maria Laudicéia Veloso, a recuperação do artista é lenta, mas seu quadro é estável. Nesta segunda-feira, completa 42 dias que o humorista está em coma depois de sofrer o acidente em Campina Grande (PB), no dia 19 de janeiro.

Maria Laudicéia afirmou ao R7 que Shaolin tem passado por exames de rotina, para acompanhar a evolução da sua saúde. De acordo com o Hospital das Clínicas e com familiares, não há previsão de quando Shaolin deve passar por algum procedimento médico.

Maria Laudicéia afirmou que Shaolin reagiu a estímulos de dor no braço esquerdo. Maria também relatou que outros exames mostraram que ele não teve perda auditiva e visual. Os médicos explicaram para ela que nenhum exame é conclusivo até que ele saia do coma.

Ele teve o braço esquerdo operado, porque perdeu musculatura e massa óssea no acidente. De acordo com ela, os médicos retiraram uma parte externa da coxa do artista e a colocaram no braço. A cirurgia faz parte do processo de restauração do membro superior.

Entenda o caso

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 19 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida.

O comediante da Rede Record deu entrada no pronto-socorro do Hospital das Clínicas na madrugada do dia 21, após ter passado por cirurgias para conter o traumatismo craniano e uma fratura exposta no membro superior esquerdo.

Na tarde de 20 de janeiro, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, motorista envolvido no acidente com Shaolin, apresentou-se à delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana. O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.



R7

CNM cobra explicação sobre complementação de R$ 1 bilhão no piso do magistério para municípios

02/03/2011

 Após a divulgação do novo valor do piso dos professores do Magistério Público, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o governo federal possui uma reserva de R$ 1 bilhão para auxiliar os Municípios que não conseguirem pagar a nova remuneração. No entanto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pede esclarecimentos sobre o total dessa complementação e os critérios de distribuição dos recursos.

De acordo com os cálculos da entidade, o montante de recursos que deve ser disponibilizado para complementar o pagamento do piso é de R$ 1,6 bilhão. O valor diz respeito ao total de recursos da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reservados a essa ação em 2010 e 2011.

No ano passado, de acordo com a portaria do Fundeb, foram destinados R$ 762 milhões da complementação da União ao Fundo para assistência financeira ao pagamento do piso. No entanto, o MEC não definiu os critérios para distribuição desses recursos que, até o momento, não foi distribuído aos Municípios. Para 2011, estão previstos R$ 866 milhões.

O MEC afirma que os critérios de distribuição já foram definidos pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade - da qual fazem parte a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidme) e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). “Mas a portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a presente data”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Critérios Conforme noticiado pelo MEC, podem solicitar a complementação da União Municípios que cumprirem os seguintes critérios:

• Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; • Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); • Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; • Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; • Demonstrar plenamente o impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município; “Esses critérios são mais flexíveis que os estabelecidos em 2009, que exigiam, entre outros requisitos, a aplicação de no mínimo 30% das receitas na educação e que o Município tivesse a maioria plena dos alunos em área rural”, explica Ziulkoski. Mas segundo ele, ainda é preciso avaliar quantos Municípios possuem a gestão plena dos recursos da educação e quantos possuem planos de carreira do magistério.

Além disso, é importante ressaltar que pelas regras definidas na Lei do Piso, apenas os Estados e os Municípios que recebem a complementação da União ao Fundeb poderão solicitar recursos complementares do governo federal. Em 2011, são beneficiados os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. “Somente os Municípios desses nove Estados poderão solicitar auxílio financeiro da União para complementar o piso”, lamenta Ziulkoski.

Atualização A CNM destaca que não é contra a correção anual da remuneração dos professores. Mas, de acordo com o dirigente da CNM, “é importante que os cálculos sejam feitos com base em valores reais, e não em dados estimados, conforme orienta a Advocacia Geral da União”. Além disso, “realizar a atualização de salários com base em estimativas pode prejudicar a política salarial adotada em Estados e Municípios”, completa.  


CNM

Repartições estaduais só funcionam na tarde da 5ª de cinzas

02/03/2011

 

Na próxima quinta-feira (3), o expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta será facultativo pela manhã e começará às 12h. 

Isso é o que determina a portaria nº 063, da Secretaria de Administração, que altera o horário de funcionamento dos órgãos públicos também durante o período de carnaval.

O expediente facultativo na manhã desta quinta-feira ocorre em função do desfile do bloco Muriçocas de Miramar previsto para a noite desta quarta (2). 

A portaria estabelece ainda que nas próximas segunda-feira (7) e terça-feira (8), o expediente será facultativo. Na quarta-feira de Cinzas (9), o expediente será facultativo até às 12 horas. A exceção são os serviços essenciais, que permaneceram ativados normalmente.

Fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e da Administração Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 4 de março e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 9.

Qualquer liberação excepcional, segundo ainda a portaria, tem que ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

De acordo com a portaria à Polícia Militar do Estado caberá a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período carnavalesco sem a devida autorização.

Da Secom da PB

Hora do voto: PGR devolve processo de Cássio para julgamento no STF

02/03/2011

 

Cássio foi o mais votado

A Procuradoria Geral da República devolveu ao Supremo Tribunal Federal o processo do ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima. A PGR informou que a não tem nada a requerer no caso.

Com a devolução do processo, cabe agora ao ministro relator Joaquim Barbosa preparar seu voto e levar o recurso a julgamento.

Barbosa havia solicitado o parecer da PGR. 

O passou a atuar no caso após o ministro Celso de Mello ter se averbado suspeito.

O processo de Cássio tramita no Supremo desde o dia 17 de dezembro de 2010. Ele concorreu às eleições de 2010 com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. 

Nas urnas, Cássio obteve a maior votação para o Senado, mas como a candidatura está sub judice, o terceiro mais votado no pleito, Wilson Santiago, foi quem ganhou a vaga de Senador juntamente com Vital do Rêgo Filho.

Portal Correio

Tropas federais não devem chegar a tempo para integrar esquema de segurança do Muriçocas

02/03/2011

 

As tropas federais solicitadas ao Ministério da Justiça pelo governador Ricardo Coutinho não devem chegar a tempo de integrar o esquema de segurança montado para o desfile do bloco Muriçocas do Miramar, que costuma atrair meio milhão de foliões em João Pessoa.

Leia mais: Ricardo garante Muriçocas de paz: mil homens farão segurança dos foliões na quarta-feira de fogo

Cem policiais saíram de Luziania, Goiás, às 5 horas da manhã de hoje em viaturas do Exército. A expectativa é que a viagem até a Paraíba (em torno de 2.300 quilômetros pela BR 101, o trecho mais curto) demore aproximadamente 24 horas.

Por telefone, o major Alexandre Augusto Aragom, diretor da Força Nacional, antecipou que parte da tropa pode ser deslocada por via aérea caso o Governo do Estado identifique necessidade de antecipar a chegada dos soldados.

“Mas as informações preliminares indicam que muitos policiais militares não aderiram a greve e farão a segurança do desfile”, disse Aragom.

Ele não revelou o número total de policiais que serão deslocados para a Paraíba nem quanto tempo eles ficarão no Estado. A omissão, segundo ele, deve-se a estratégias de segurança.

Mas informou que a primeira tropa – de cem homens – será reforçada por novo pelotão que será enviado amanhã.

Cada homem custará R$ 177 por dia e a conta será paga pelo Governo Federal.

Portal Correio