Beijo forçado é crime no carnaval de Recife e Olinda

04/03/2011

 

Beijo carnaval

O carnaval de Recife e Olinda pode pegar alguns foliões mais "afoitos" de surpresa ao descobrirem que algumas brincadeiras não são permitidas. Umas das proibições é o beijo forçado. Há alguns anos, era comum ver nas ladeiras de Olinda um grupo de rapazes escolhendo uma garota como alvo para roubar um beijo. Bom senso à parte, o ato vem sendo tratado como crime, mesmo que de menor potencial ofensivo.

O agressor que for denunciado pode responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ter como pena uma medida socioeducativa, como uma prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas básicas.

Apesar de ser proibido por decreto municipal no Recife desde 2007, o inconveniente spray de espuma vem sendo vendido normalmente no comércio. De acordo com a Vigilância Municipal de Saúde, o contato do spray com a pele pode desencadear reações alérgicas, urticárias e irritações na pele, mucosa, garganta e olhos. As penas para quem é pego comercializando o produto é apreensão da mercadoria e multa em valor entre R$ 40 e R$ 400 mil. Quem estiver fazendo uso do spray é abordado por inspetores do órgão em ação educativa.

O volume alto nos sons em residências e comércio também costuma ser alvo de fiscalização em Recife e Olinda. No carnaval, os donos dos sons podem ultrapassar em 15% o limite de decibéis, atingindo 85 na capital pernambucana.

Em Olinda, o limite é de até 80 decibéis. No ano passado foram feitas cerca de 30 denúncias. Os autuados podem ter os equipamentos apreendidos pela Guarda Municipal ou Polícia Militar. A multa é no valor de R$ 7.000 e pode dobrar em caso de reicidência. O objetivo da ação é evitar a formação de focos não oficiais que possam atrapalhar o desfile das troças e blocos de carnaval popular.

Fazer xixi na rua, além de inconveniente e desagradável, pode ser visto como crime. No ano passado, um grupo de arte-educadores e artistas da Associação de Atores de Olinda (ATO) contratado pela prefeitura de Olinda fez uso de grandes tesouras de papelão na tentativa de coibir o público _sobretudo masculino. Mesmo assim, houve quem não se intimidou e fez as necessidades no meio da rua. Este ano, o grupo contará com 139 pessoas.

A orientação é a de que os incomodados prestem queixa para que quem estiver cometendo o ato responda a TCO por ato obsceno. Em Olinda, estão sendo instaladas 220 cabines sanitárias móveis para atender as necessidades dos foliões.

portal Correio

PRF e Policia Militar realiza uma mega operaçao de Carnaval

04/03/2011

Começou na manhã de hoje (4) a operação Carnaval 2011, onde a PRF e Policia Militar  montaram todo esquema de fiscalização.

 Hoje pela manhã Patrulheiros  Rodoviário e Policias Militares, realizaram uma blits no Posto 33 da PRF, foram mais de 20 Policiais envolvidos na operação que se estenderá atá o dia 08 de março.

Segundo o Patrulheiro Hugo Severo  Chefe da PRF posto 33 a operação visa diminuir o indíce de acidentes, como também a entrada de drogas na cidade de Cajazeiras.

 

Vários etilômetros estão sendo usados para a constatação de embriaguês ao volante.

 Já o Major Guedes da PM, disse que a operação carnaval 2011, será intensifacada nos bairos de Cajazeiras e na região, afim de coibir a entrada de drogas, assaltos e acidentes.

Cancao Notícias

Corpo de agricultor é encontrado morto no rio Mata Fresca município de Bom Jesus

04/03/2011

 Foi encontrado na manhã de hoje (4),  no Sítio mastruz município de Bom Jesus PB, o corpo do agricultor Francisco Alípio de Souza, mais conhecido por Assis Oleiro, de 53 anos, residente no mesmo sítio. 

O seu corpo foi encontrado boiando nas águas do Rio Mata Fresca, segundo as informações que nos foram repassadas é que desde ontem a noite o mesmo tinha desaparecido e só hoje pela manhã é que seu corpo foi encontrado.

 O Corpo de Bombeiros da  Cidade de Cajazeiras esteve no local onde fez a retirada do corpo que depois foi liberado pela polícia civil para o seu sepultamento.

Cancao Notícias

Comunidade Católica do Sertão realiza Retiro de Carnaval; encontro começa neste sábado

04/03/2011

O Retiro de Carnaval - 14º BERACÁ acontecerá no Centro Diocesano de Pastoral

A Comunidade Católica Siloé estará realizando dos dias 05 a 08 de Março de 2011 O 14º Beracá. Retiro de Espiritualidade com o objetivo de proporcionar um encontro Pessoal com a Pessoal de Jesus Cristo.

O Retiro de Carnaval - 14º BERACÁ acontecerá no Centro Diocesano de Pastoral (Auditório da FAFIC) e terá inicio a partir das 15h do dia 05 e se estenderá até o dia 08. Acontecerá Celebração da Santa Missa, Adoração, louvor e muita Alegria.

Neste ano teremos a presença do Cantor e Missionário Marcio Cruz de Curitiba e da Comunidade Doce Mãe de Deus – João Pessoa/PB.

Participe. Venha fazer a experiência de viver um carnaval diferente. Experimentar da Alegria que não acaba na Quarta-feira de cinzas.

Informações:
Magna de Sousa
(83)9197.4958 ou 3531.6958

Cancao Noticias com DIÁRIO DO SERTÃO e assessoria

Sudema deve controlar extração de areia na PB

04/03/2011

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) recomendou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) que não conceda ou renove qualquer licenciamento para extração mineral, sem a observância cronológica das três fases do licenciamento previstas no artigo 8º da Resolução nº 237/97 e Resolução nº 10/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As fases são licença prévia, licença de instalação e operação.

 

Além disso, a Sudema deve exigir o EIA/Rima no caso de extração de areia mecanizada em leito de rio ou com uso de draga; localizada em área já objeto de degradação anterior (como o tabuleiro das lagoas); e realizada em área de praia ou confrontando com unidade de conservação. Nos casos de dispensa do  EIA/Rima, o MPF recomendou que isso seja feito somente mediante despacho motivado e que o empreendedor seja sempre obrigado a  apresentar Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad).

Em qualquer hipótese deve ser exigida do empreendedor descrição exata e georreferenciada da área a ser objeto da intervenção, acompanhada de fotos e mapas cartográficos, método de extração, volumes a serem retirados e aterramento posterior das áreas objeto da extração. A Sudema deve recusar estudos realizados de forma abstrata, sem referências concretas à atividade pretendida, e, além disso, realizar fiscalização no local quanto ao cumprimento dos projetos apresentados com o PCA, não só quando da concessão da licença de operação, mas também por ocasião dos pedidos de renovação de licença.

O MPF indicou, ainda, que a formulação de condicionantes para extração mineral seja específica com previsão de cumprimento em respeito às áreas de proteção permanente e, após o vencimento do prazo da licença, seja sempre feita vistoria no local para verificar o cumprimento dos condicionantes e do Prad.
Foi dado o prazo de 30 dias para a Sudema informar sobre o acatamento da recomendação,  apresentando listagem de todos os licenciamentos em vigor para extração de areia (com datas de vencimento) nos municípios da zona costeira do estado e da bacia do Rio Paraíba. A recomendação foi enviada em 3 de março de 2011.

Descontrole nas licenças

Em processos de licenciamento de extração de areia, o Ministério Público Federal tem verificado total descontrole do órgão, incentivando a degradação ambiental em todo o estado, especialmente em áreas como o Tabuleiro das Lagoas (situado próximo ao aeroporto da grande João Pessoa) e no Rio Paraíba.
Conforme o procurador da República, licenças de operação são concedidas soltas, sem observância das fases previstas na legislação. “Muitas licenças foram concedidas sem qualquer contrapartida ambiental pelo empreendedor.
Não há fiscalização nem critério nenhum de avaliação quanto aos volumes extraídos, nem avaliação de impactos sobre a área onde foi autorizada a extração. Quando PCA-Prad são exigidos, seu cumprimento nunca é fiscalizado. Licenças são renovadas, quando é óbvio que nenhuma das ações ambientais previstas naqueles documentos foi concretizada”, explica Duciran Farena.

Ainda segundo o membro do MPF, a falta de critérios e fiscalização por parte da Sudema – e também por parte do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM), o que está sendo apurado – tornou a Paraíba um paraíso para os areeiros.

"A extração de areia hoje, na Paraíba, é uma atividade que só dá lucro, sem obrigação ambiental alguma para os areeiros. O PCA-Prad, quando é exigido, nunca é cumprido – é apenas um estudo fictício, produzido em massa e repetido em várias operações. Tanto isso é verdade que areeiros de outros estados vêm escavar aqui, levando o mineral e deixando o dano em forma de áreas degradadas, buracos, e verdadeiros desertos escavados, como o Tabuleiro das Lagoas, em João Pessoa. E o pior é que esta depredação ocorre exatamente sobre as áreas ambientalmente mais sensíveis, como as áreas de preservação, os mananciais de água, leitos de rio e outras áreas de proteção", afirma Duciran Farena. 

Ascom MPF

Presidente passa carnaval no Nordeste; veja onde

04/03/2011

A presidente Dilma Rousseff deve viajar nesta sexta-feira (4) para o litoral do Rio Grande do Norte, onde passará o carnaval em uma praia privativa, acompanha da família. Ela optou por passar os dias longe da folia, e ficará hospedada no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, da Aeronáutica, uma praia privativa próxima a Natal.

Antes de viajar, a presidente ainda cumpre agenda oficial em Brasília. Logo no início da manhã, ela realiza despachos internos no Palácio da Alvorada e, às 11h30, se reúne com o advogado-geral da União, Luís Adams. O Planalto ainda não confirmou a que horas Dilma deve embarcar para Natal.

Inicialmente, a presidente chegou a cogitar passar o feriado na ilha de Fernando de Noronha, onde a Aeronáutica também dispõe de uma casa e por onde já passaram os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Foi avisada, no entanto, que a ilha é pequena e que, no caso de qualquer movimentação, poderia facilmente ser alcançada pelo público e, principalmente, pela imprensa.

A Aeronáutica providenciou algumas melhorias na Barreira do Inferno, inclusive instalando equipamentos telefônicos e de informática que ampliaram a segurança presidencial e permitem que Dilma tome decisões de lá, caso haja alguma necessidade.

Os jornais locais informam que a reforma teria custado cerca de R$ 8 milhões, mas nem o Planalto, nem a Aeronáutica confirmam as informações. A reforma estaria sendo realizada há um ano e incluiu a construção de um quiosque na praia, com churrasqueira.

O centro, que normalmente é aberto à visitação da população e turistas, estará fechado para esta atividade no feriado de carnaval por causa da presença de Dilma. A presidente estará acompanhada da mãe, da filha, do genro e do neto.

R7.COM

Cássio no Senado: presidente do TSE diz que validade da Ficha Limpa nas eleições 2010 pode ser anulada

04/03/2011

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que o Supremo Tribunal Federal pode suspender a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2010.

Leia mais Ministro Luiz Fux é empossado no STF

Fux afirma: ‘Tão logo que for convocado estarei pronto para decidir’

Caso o entendimento de Lewandowski seja confirmado, o ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima poderia assumir o Senado Federal.

Veja íntegra da matéria, publicada no portal Terra:

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter o atual entendimento de que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada às eleições de 2010. Se for consolidada a tese, haveria uma mudança na lista de eleitos, que exclui políticos campeões de votos por serem "fichas sujas".

"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira, houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse Lewandowski ao participar da posse do novo ministro do Supremo, Luiz Fux. 

"Daqui pra frente o povo, cidadão, eleitor sempre irá escolher o melhor candidato, sempre irá examinar os antecedentes daqueles que detém cargos públicos", completou.

Em outubro do ano passado, após dois empates consecutivos em um julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF consolidaram entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade poderia ser aplicada e produzir efeitos em 2010. O caso dizia respeito ao então deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia conseguido votos suficientes para se eleger senador, mas era impedido de tomar posse.

Situações específicas de outros políticos não empossados, como o do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ainda precisarão ser analisadas pelo STF, uma vez que a decisão do tribunal sobre a Lei da Ficha Limpa dizia respeito apenas a políticos que haviam renunciado a mandatos para escapar de processos de cassação.

Portal Correio

Nove bandas tocarão no palco do UIRALEGRIA; estrutura está quase pronta

04/03/2011

Prefeita Glória Geane disse que este ano o UIRALEGRIA terá atrações para todos os públicos.

Os últimos detalhes estão sendo realizados para o início do Carnaval de Uiraúna. Nesta quinta-feira (03), os trabalhos foram acelerados por toda equipe que vem trabalhando desde a semana passada, para que tudo possa estar pronto nesse sábado (05). Segundo a prefeita, Glória Geane (PSDB) o UIRALEGRIA deste ano terá atrações para todos os públicos.

“Valorizamos desde as bandas locais, a exemplo da Orquestra Uiraunense de Frevo, que onde toca é um sucesso, até as bandas da Bahia que são aquelas que os jovens gostam, a exemplo da banda  Bakuleijo e do cantor Kiko, ex-componente da banda Pimenta Nativa”. Disse.

Glória Geane disse ainda, que a tradição do Carnaval de Uiraúna era somente no clube, mas que no início da sua administração ela conseguiu mudar isso, levando a festa de momo para as ruas da cidade. “Hoje temos um Carnaval reconhecido, com atrações e estrutura comparada com os melhores carnavais do Sertão e isso e orgulho para todos nós que fazemos esta cidade e um detalhe, a festa é em praça pública, o que nos orgulha muito de ter iniciado esta história”. relatou a prefeita.

A prefeita convidou os foliões para irem a "Terra dos Músicos e dos Sacerdotes" para brincarem um carnaval com muita paz e tranqüilidade. “Conversamos com os responsáveis pela segurança, através da polícia Militar, e com a  equipe do SAMU, enfermeiros e médicos, que estarão 24 horas de prontidão, caso alguma pessoa venha a precisar estarão prontas para ajudar.” Finalizou.

Serviço
Uiraúna está localizado na microrregião de Cajazeiras. Está distante 476 quilômetros da capital, João Pessoa. Informações sobre a festa, ligue para o telefone: 3534-2808/3534-1038 (Horário comercial).

Confira a programação completa do Carnaval de Uiraúna:

Sábado (05)
Bakulejo e
Orquestra de Geraldo Moisés

Domingo (06)
Forró de Arromba Elétrico e
Rekebranlna

Segunda-feira (07)
Flávio e Pisada Quente
Bonequeiros do Forró

Terça-feira (08)
Kiko Sale (ex-vocalista do Pimenta Nativa)
Orquestra de Geraldo Moisés
Banda Strelar

Bloco Harém enche de princesas no carnaval de Salvador

04/03/2011

O músico Alexandre Peixe levou as princesas do Bloco Harém para o circuito Dodô (Barra-Ondina) na madrugada desta sexta-feira (4), na primeira noite da folia baiana, em Salvador. Cerca de quatro mil pessoas, sendo a maioria absoluta de mulheres, desfilaram ao som de hits como "Voa voa", "100% Você", "Não Vou Chorar", "Nanaê", "Quero Chiclete" e a "A Fila Andou".

As músicas, todas elas compostas por Peixe, ficaram famosas na voz de Bell Marques, com Chiclete com Banana. “A cada ano a expectativa cresce junto com a vontade de acertar, de cantar e fazer com que a galera curta conosco. Pela quinta vez vou puxar o trio no Carnaval de Salvador e só vamos parar na Quarta-Feira de Cinzas”, disse Peixe.

A última composição dele foi o hit “Ela é total-flex", que criou polêmica com a letra: Ela é total-flex. Mas eu tô relax. Ela aceita álcool e gasolina. Pega geral, menino menino.

A presença feminina no Bloco Harém chama a atenção dos foliões, tanto dos que seguem o trio elétrico como dos que curtem a folia nos camarotes. "A quantidade de mulheres no bloco é segredo industrial. As mulheres não pagam, são convidadas. Elas pagam com a beleza delas", disse Guiga Sampaio, da produtora do bloco e um dos responsáveis pela seleção de mulheres a serem convidadas para o desfile.

Ele afirmou que o objetivo do bloco é levar para o circuito o conceito de festas de amigos. "É aquela coisa de o homem pagar para entrar, mas a mulher ser convidada a entrar".



G1

Mais de 500 policiais farão a segurança no bloco Cafuçu

04/03/2011

Mais de 500 homens da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros vão fazer a segurança dos foliões durante o bloco Cafuçu, que desfila na noite desta sexta-feira (4), no Centro Histórico da Capital. Para garantir a tranquilidade do evento, a Polícia Militar vai utilizar praticamente todas as modalidades de policiamento: a pé, de moto, canil, choque e trânsito, além do trabalho realizado pelo serviço de inteligência.

Ao todo, 10 viaturas do Corpo de Bombeiros vão estar disponíveis para atender à população, com o efetivo de 28 militares. Cerca de 20 policiais civis também estarão trabalhando durante o evento, entre delegados, agentes e escrivães. A 2ª Delegacia Distrital, no Centro, vai funcionar em regime de plantão para atender os foliões. O funcionamento será das 18h desta sexta-feira às 8h do sábado (5).

Durante os dias da prévia Folia de Rua, equipes da Corregedoria da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e da Ouvidoria de Polícia estão trabalhando em regime de plantão através do número 0800 281 9010.

SecomPB  

EM NOTA: Delegados da Polícia Civil suspendem greve que estava prevista para esta sexta-feira

Polícia Civil suspende movimento paredista e continua atividades normais

Através de uma nota divulgada na tarde de ontem, quinta-feira (3), a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados (Adpedel) resolveu suspender a greve que estava prevista para começar nesta sexta-feira (4).

De acordo com a Adepdel, a categoria conseguiu marcar uma audiência com o governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB), que deverá acontecer no dia 14.

- A gente continua aberta ao diálogo. Nós delegados estamos conscientes de nossa missão constitucional – asseverou o presidente da Adepdel, Cláudio Lameirão, em entrevista à TV Cabo Branco


Redação com paraibaonline

Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal começa a meia noite: velocidade e álcool estão na mira

04/03/2011

Começa a partir das 00h01 desta sexta-feira (4), a Operação Carnaval 2011 da Polícia Rodoviária Federal nas estradas federais em todo País.

Na Paraíba a abertura oficial da Operação será às 14h no Posto da PRF de Manguinhos, localizado no km 32 da BR-230 em Bayeux, onde será montada uma barreira policial para fiscalizar os veículos que chegam e que saim de João Pessoa, inclusive, realizando testes de alcoolemia nos motoristas dos veículos fiscalizados, bem como, consultas de praxes mediante documentos dos veículos e de seus ocupantes junto as redes de segurança.

Também, dois radares estarão em operação nos trechos entre Cabedelo - João Pessoa, e João Pessoa - Campina Grande na rodovia BR-230.

O objetivo da Operação é de conter a violência no trânsito, prevenir e reprimir a criminalidade durante o período carnavalesco nas rodovias federais brasileiras.

A operação encerra às 24 horas da quarta-feira (9), "Quarta-feira de Cinzas".

Assessoria