27/09/2011
Deputados estaduais de diferentes partidos apresentaram propostas e criticaram as previsões de investimentos na Paraíba dentro do projeto de lei do Orçamento Geral da União (OGU) para 2012. Segundo o relatório apresentada pela Comissão Mista do Congresso, a Paraíba terá R$ 1 bilhão e 359 milhões em obras no ano que vem. Isso representa uma redução de 19,2% em relação ao ano passado. No entanto, o valor orçamentário global, que compreende também custeio, chega a R$ 3 bilhões e 159 mil.
No ano passado, o previsto no Orçamento era de R$ 1 bilhão e 682 milhões, mas houve um incremento de 34,34%, o que permitiu na prática o repasse de R$ 2 bilhões e 259 milhões para a Paraíba.
O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), após parabenizar o presidente da ALPB pela implantação da agenda positiva, observou que existem grandes questões no país que devem ser contemplados no Orçamento, como o combate ao crack e o tratamento de dependentes químicos na Paraíba."Não tem sentido um posicionamento firme do Governo Federal nesse assunto", disse.
Para Trócolli Júnior "é vergonhoso o que a Paraíba tenha perdido tanto por conta de suas brigas políticas, que começaram na década de 90".
O deputado peemedebista também enfatizou o trabalho do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), como presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. "A Paraíba precisa saber do trabalho que o senador Vital Filho tem exercido à frente da Comissão", disse.
Os deputados estaduais enfatizaram, da tribuna da Assembleia Legislativa, a agenda positiva comandada pela atual Mesa Diretora e ressaltaram a necessidade da bancada federal discutir com os deputados estaduais as demandas da Paraíba no OGU.
Alimentos
Para o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM), o funcionamento completo do Porto de Cabedelo, os investimentos nos perímetros irrigados e a interiorização das universidades são pontos prioritários para o Estado dentro da discussão sobre o Orçamento Geral da União. "Não acredito no desenvolvimento da Paraíba se o porto não estiver funcionando com eficiência. Temos que lembrar que 70% dos alimentos consumidos na Paraíba vem de outros estados. Precisamos da imediata revitalização dos perímetros irrigados São Gonçalo, Sumé e Condado", disse.
O deputado João Gonçalves (PSDB) pediu aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento que permitam a possibilidade de reajuste dos servidores públicos e aproveitou para cobrar do Congresso uma solução para a dívida dos agricultores junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Ausência de recursos Um duro discurso foi feito pelo deputado Anísio Maia (PT). Segundo ele, mais uma vez a Paraíba ficou em último lugar em termos de Orçamento Geral da União. Ele exemplificou, informando que somente no PAC a Paraíba terá direito a R$ 100 mil para o perímetro irrigado de Sousa. "Esse é um valor irrisório para Sousa. A bancada federal esqueceu isso nessa discussão. A bancada tem que voltar a discutir conosco. Sozinho ela falhou", disparou.
Em sua paticipação, o deputado estadual André Gadelha (PDMB) disse que as Várzeas de Sousa gerariam 10 mil empregos se fosse concluídas. Afirmou ainda que a Transnordestina para a exportação de produtos agrícolas é fudamental. Ele frisou ainda que as obras do São Francisco estão paradas há mais de nove meses e precisam ser retomadas.
Para Anísio Maia, a discussão tem que se puxada pelo Governo do Estado. "Ele tem que vir discutir com os deputados estaduais. No PAC a Paraíba ficar em último lugar é uma vergonha", bradou. "Esta peça orçamentária que está aí não serve para a Paraíba", desabafou Anísio Maia.
Já o deputado Frei Anastácio (PT) estaranhou a ausência de recursos para os agricultores familiares e assentados. Destacou que na Paraíba existem 181 assentamentos, que abrigam 14 mil famílias assentadas pela reforma agrária. "Nós somos aliados do Governo Federal não podemos admitir uma situação dessas", comentou.
As críticas ao projeto de OGU também partiram do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC).
Pacto frustrado
Líder da bancada do Governo do Estado, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) parabenizou o presidente Ricardo Marcelo por articular o primeiro seminário da Comissão Mista de Orçamento na Paraíba. Segundo ele, a situação da Paraíba em termos de orçamento da União é humilhante. "Temos proposto um pacto pela Paraíba. Vamos unir forças em favor do Estado", conclamou.
O deputado Luciano Cartaxo (PT) disse que o ideal é que a Assembleia estivesse discutindo, paralelamente, o Orçamento da União com o Orçamento do Estado. Ele lamentou que a Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda esteja num impasse sobre sua vigência, já que ela foi promulgada pelo presidente do Legislativo e o Executivo quer modifica-la.
Na sua avaliação, o "tal pacto pela Paraíba foi de ladeira abaixo e o projeto de Orçamento Geral da União não tem nada a ver do que foi acordado entre a bancada federal, o Governo Federal e o Estado".
Por fim, o deputado Domiciano Cabral (DEM) reivindicou que dentro da bancada federal haja a previsão para a construção de "um rodoanel" na Grande João Pessoa.
ALPB
