TRE poderá ser comunicado ainda hoje sobre diplomação de Cássio Cunha Lima

19/10/2011

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) poderá ser comunicado sobre a autorização para diplomação de Cássio Cunha Lima (PSDB) como senador ainda nesta quarta-feira (19), segundo informou o Secretário Judiciário, Fábio Siqueira.

Siqueira explicou que a comunicação entre a Justiça Eleitoral acontece via e-mail e se dá, em média, em 12h. "Nós poderemos ser comunicados ainda hoje ou no mais tardar em 48h", afirmou.

De acordo com o Secretário Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será comunicado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que através de e-mail informará ao TRE acerca da decisão.

Ele também informou que um dos pré-requisitos para a diplomação de Cássio é o julgamento de sua prestação de contas de campanha, o que já aconteceu no dia 3 de dezembro de 2010 quando o tucano teve suas contas aprovadas pelo TRE.

Em seguida, a Corte Eleitoral agendará uma data para diplomar Cássio como senador da Paraíba, para que ele possa ser empossado pela Mesa Diretora do Senado.

O STF decidiu por unanimidade rejeitar os três agravos regimentais interpostos contra a posse de Cássio no Senado e determinar sua posse imediata, antes mesmo da publicação da decisão no Diário da Justiça.

Cássio Cunha Lima teve seu recurso extraordinário provido pelo ministro Joaquim Barbosa no dia 3 de maio e desde lá aguardava o julgamento dos agravos para tomar posse no Senado.

O tucano foi o candidato mais votado para senador, mas teve o registro de sua candidatura barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Porém, com a decisão do STF de que a Lei não valeria para as eleições passadas, ele ganhou o direito de assumir a cadeira no Congresso Nacional.

ClickPb

Ministério aumentará em 20% a verba de combate à dengue em 37 municípios da PB

19/10/2011

A parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras Municipais para combate à dengue será fortalecida em 2012 com um aumento de 20% das verbas destinadas às ações nesse setor. Na Paraíba, foram selecionados 37 municípios prioritários que receberão o reforço do Ministério da Saúde.

O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 - equivalente a um acréscimo 20% - para fortalecer as ações de combate à dengue que serão desenvolvidas no município.

Para receber este aumento no piso da Vigilância, os municípios selecionados deverão apresentar um plano de contingência para a dengue para execução em 2012, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

Orientação - A Secretaria de Estado da Saúde fará reunião com representantes dos 37 municípios para dar assessoramento técnico na elaboração dos planos de contingência, no dia 9 de novembro.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê.

Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz, destacou a importância da articulação entre o Governo do Estado e o Governo Federal e também dos municípios para a execução de ações mais efetivas e eficientes de combate à proliferação dos vetores. "Estamos nos articulandocom as três esferas governamentais para garantir uma ação mais eficiente de proteção à saúde da população", disse.

Os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa, que somam 337,2 mil habitantes. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes, os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que têm 220,9 mil habitantes e receberão repasse de R$ 197.548,77.

Campina Grande, que tem 385,2 mil habitantes, receberá 262.637,17, e João Pessoa, que tem 723,5 mil habitantes, terá R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.

Ações - A Secretaria de Estado da Saúde iniciou em setembro o cronograma de ações de mobilização para a construção do Plano de Contingência 2012. O primeiro passo foi uma reunião da Vigilância em Saúde da SES na qual foi feita uma avaliação das ações desencadeadas em 2011 e a definição de propostas para 2012. Depois houve outra reunião com gestores do Município de João Pessoa para pactuação de ações a serem realizadas em parceria no ano que vem.

No dia 6 desse mês, o Governo do Estado reuniu os 16 municípios prioritários nas ações de combate e prevenção à dengue para discutir a implantação anual do Liraa, um programa que permite fazer um levantamento rápido do Índice de Infestação Predial (IPP) com identificação e determinação dos depósitos predominantes onde se concentra o maior número de larvas do mosquito para que esses locais sejam tratados ou eliminados.

Outra ação que o Governo do Estado está lançando é um projeto que mobiliza crianças na faixa etária de 7 a 10 anos de idade que estejam na escola. Esses menores serão os novos parceiros nas ações de combate e prevenção à dengue. O primeiro município a ser visitado dentro dessa ação foi Alagoinha.

Secom-PB

Governo libera recursos do Pacto Social para Uiraúna

19/10/2011

O Diário Oficial do Estado publicou nesta terça-feira(18) a liberação dos recursos destinados ao financiamento dos projetos relacionados ao Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária, da cidade de Uiraúna.

 

Conforme os projetos, foram liberados  R$ 85.000,00 para a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Francisca Gomes da Silva, e adequação das instalações da mesma unidade escolar com a construção de um auditório. Outros R$ 80.000,00 vão financiar a reforma do Posto de Saúde Doutor Alexandre Fernandes.

Os recursos já estão disponíveis para que a prefeita Glória Geane(PSDB) possa iniciar as obras nas referidas unidades.

Para a prefeita, a ação do governo do estado, vem de encontro ao anseio dos alunos e da população que solicitava tais ampliações.”Agradecemos ao governador pela aprovação e liberação dos recursos para o nosso município, agora vamos aplicá-los de forma responsável para que nossa população tenha uma melhor qualidade no serviços oferecidos pela nossa administração” frisou Geane.

Paraíba Aqui

Vereadores propõe devolução de dinheiro a inscritos no concurso público de Cajazeiras

19/10/2011

A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou na sessão ordinária desta terça-feira(18), requerimento de autoria do vereador José Gonçalves de Albuquerque (Delzinho da Serra da Arara), solicitando explicações do executivo, acerca do adiamento das provas do concurso público municipal.

A matéria foi aprovada por unanimidade, tendo contado até com o apoio dos vereadores de situação.

A Câmara quer uma posição oficial da prefeitura quanto a data da realização das provas, já que o edital previa que a aplicação aconteceria  no dia 06 de junho de 2011.

O vereador Delzinho propôs a edilidade municipal, a devolução do dinheiro das inscrições aos candidatos, como também os valores pagos pelo material didático, em caso do adiamento das provas para o próximo ano.

A Prefeitura já se pronunciou que as provas deve mesmo só acontecer em 2012, com data ainda a ser definida.

Paraíba Aqui 

IMPACTO - Wilson Santiago é surpreendido com notícia de queda no Senado Federal durante reunião com ministro

19/10/2011

O senador Wilson Santiago (PMDB) estava no gabinete do ministro da educação Fernando Haddad no momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela posse imediata do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no mandato que está sendo ocupado por Santiago.

De acordo com um assessor do senador, o peemedebista estava com o ministro no instante em que foi surpreendido com a notícia. PRefereindo não dar detalhes, a fonte não relatou a reação que teve ao seber da decisão.

Santiago foi o terceiro candidato ao Senado mais votado pela Paraíba e assumiu o mandato graças a impedimento que Cássio teve na Justiça Eleitoral.

Segundo a decisão desta quarta-feira (19), Santiago deve deixar o mandato para posse 'imediata' de Cássio.

Mais PB

Eleitorado cresce 13,7% em Cajazeiras

19/10/2011

Em outubro de 2000, a Paraíba tinha 2.166.188 eleitores. Onze anos depois, o eleitorado chega a 2.736.242, o que representa aumento de 26,3%. No período, a capital João Pessoa teve um crescimento de 36,2% - acima da média estadual - e Campina Grande oscilou 22,5%, ficando abaixo. A evolução do eleitorado paraibano consta no levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na eleição para prefeito de João Pessoa, em 2000, estavam aptos a votar 343.326 eleitores. Hoje, o eleitorado chega a 467.897. Há 11 anos, votaram 296.868 eleitores, provocando uma abstenção de 13,53%. Naquele pleito, Cícero Lucena, então filiado ao PMDB, foi eleito prefeito no primeiro turno, ficando na segunda colocação Luiz Couto (PT).

Já Campina Grande, que tinha 224.415 eleitores, chega a outubro de 2011 com 274.951 pessoas aptas a votar. Em 2000, os campinenses reelegeram Cássio Cunha Lima também pelo PMDB a prefeito, na batalha contra dois fortes candidatos: Enivaldo Ribeiro e Vital do Rego Filho.

O terceiro maior colégio do Estado é Santa Rita. Há 11 anos, o eleitorado pulou de 65.732 para 85.432, o que representa um crescimento de 29,97%. Por sua vez, o número de eleitores de Bayeux cresceu em pouco mais de uma década, partindo de 60.977 até estacionar em 68.378, o equivalente a 12,1%. Em Patos, o TSE registrou uma evolução de 14,5%, saindo de 57.371 e chegando a 65.704.

Em Sousa, o eleitorado foi de 40.625 a 45.982, ou seja, houve um incremento de 13,1%, enquanto em Cajazeiras subiu de 37.221 para 42.340 (13,7%). Já em Guarabira, o crescimento foi de 31,4%, saindo de 28.905 para 38.002. Em Monteiro, o aumento chegou a 39,2%.

Com reportagem do Jornal da Paraíba e do PB Agora

Feriado do dia do comerciário antecipa feira pública para a próxima sexta

19/10/2011

O prefeito da cidade de Cajazeiras, Carlos Rafael assinou um decreto antecipando a feira pública do fim de semana para sexta-feira (21), em virtude do feriado do dia do comerciário, que será comemorado no próximo sábado (22).

 

O dia do comerciário que seria comemorado nessa segunda-feira (17) foi adiado em virtude de uma solicitação do sindicato.

VEJA O DECRETO

EXATAS NEWS

Prefeitura de Cachoeira dos Índios lança edital de concurso público

19/10/2011

O Diário Oficial em sua edição desta terça feira (18) trouxe a publicação do edital de abertura das inscrições do concurso público da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios.

O concurso destina-se ao provimento de vagas no quadro pessoal da administração pública. As inscrições deverão ser feitas através do site da empresa organizadora do certame www.consulttec.com.br ou o site www.contemaxconsultoria.com.br entre os dias de 24 de outubro a 17 de novembro.

As provas escritas para o concurso que acontecerá em regime de cadastro de reserva,  terá os locais e horários divulgados pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição de cada candidato, e de Edital publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e no site da Consulttec.

Os salários e remunerações também serão divulgados no edital do concurso. As vagas oferecidas pela prefeitura são para os seguintes cargos: Agente de Vigilância Sanitária; Assistente Social; Atendente de Consultório Odontológico; Atendente; Auxiliar de Serviços; Cozinheira; Digitador; Enfermeiro; Engomadeira; Farmacêutico/Bioquímico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Lavadeira; Médico-PSF; Monitor de Creche; Motorista Socorrista; Motorista; Orientador Pedagógico; Professor de Educação Básica I; Professor de Educação Básica II, nas seguintes disciplinas: Educação Física, Inglês, Ciências, Geografia, Matemática, e Português; Psicopedagogo; Técnico em Enfermagem; Veterinário e Vigilante.

Blogdofurao com Diário oficial

Tribunal de Contas do Estado da PB aprova prestação de contas dos prefeitos de Poço Dantas e Nazarezinho

19/10/2011

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (19), as prestações de contas do prefeito da cidade de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes (PMDB) e do gestor do município de Nazarezinho, Francisco Assis Braga Júnior (PTB).

Os gestores tiveram suas contas aprovadas por unanimidade, referentes ao exercício de 2009. No caso do prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes, com essa, o pleno do tribunal aprovou todas as contas do prefeito (2005; 2006; 2007; 2008 e 2009).

Ambos os gestores, contaram com os serviços de Assessoria da RWR Consultoria, e foram representadas pelo advogado, Dr. Roberto Lacerda, que fez as sustentações orais no Pleno.

DIÁRIO DO SERTÃO

Ministro rejeita agravos e determina comunicação imediata ao TSE da posse de Cássio no Senado

19/10/2011

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.

 

A decisão foi tomada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (19) quase seis meses após o provimento do recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.

O comunicado da decisão deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que a Corte local agende a data da diplomação. Somente após ser diplomado Cássio será empossado.

Histórico – No dia 04 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por cinco votos contra um, indeferir o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, tendo como base a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). Havia três pedidos de impugnação contra o tucano, sendo que todos eles foram aceitos.

Mesmo com a candidatura indeferida e com os boatos de que desistiria da campanha e colocaria a sua esposa Silvia Cunha Lima para entrar na disputa em seu lugar, Cássio não desistiu de concorrer ao cargo de senador e no dia 03 de outubro foi eleito com mais de um milhão de votos.

Entretanto, mesmo após a votação expressiva, no dia 10 de outubro a cassação do registro do tucano foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por quatro votos contra três, indeferir a sua candidatura também tomando como base a nova regra eleitoral e impedindo a confirmação de sua vitória pelo TRE-PB.

Os advogados de Cássio Cunha Lima, então, recorreram à última instância, o STF, que no dia 23 de março decidiu, por seis votos contra cinco, que a Lei da Ficha Limpa só teria validade nas eleições de 2012 e, com base na aprovação da repercussão geral para o caso, validou a candidatura de todos os postulantes que disputaram o pleito de 2010 e que haviam tido suas candidaturas indeferidas com base na nova regra.

Tendo que seguir a decisão da maioria dos ministros do STF, no dia 02 de maio o ministro relator do processo de Cássio Cunha Lima, Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do senador paraibano o liberando para ser empossado no Senado Federal.

Mesmo assim, a posse não ocorreu de forma imediata porque era necessário que o magistrado comunicasse a sua decisão ao TSE e ao TRE para que a Corte paraibana diplomasse o tucano e o deixasse apto para tomar posse no cargo de senador.

No dia 4 de maio os advogados de Cássio impetraram uma petição requerendo a imediata comunicação do provimento do recurso. Enquanto isso não aconteceu três agravos regimentais contestando a decisão de Joaquim Barbosa foram impetrados no STF atrasando ainda mais a posse do tucano no Senado.

No dia 30 de junho, com o início do recesso no STF, os advogados do senador mais uma vez ingressaram com uma Ação Cautelar pedindo a posse imediata de Cássio no Senado, mesmo antes do julgamento dos agravos regimentais. No entanto, o pedido foi negado.

Com o fim do recesso a esperança era que o processo fosse logo julgado e o impasse terminasse. Porém, o ministro Joaquim Barbosa entrou com pedido de licença saúde adiando novamente o julgamento da ação.

Percebendo que o caso poderia estar longe de um desfecho, no dia 10 de agosto, os advogados de Cássio Cunha Lima entraram com uma ação pedindo a redistribuição do processo e a comunicação imediata do provimento do recurso.

O pedido foi acatado e o processo foi parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski que não acatou o pedido e, no dia 30 de agosto, devolveu o recurso a Joaquim Barbosa. O ministro tomou a mesma decisão no caso da Ação Cautelar que pedia a posse imediata de Cássio, devolveu o processo.

Nice Almeida

PolíticaPB

Novo vírus se disfarça de site bancário para roubar conta do usuário entenda

19/10/2011

Usuários de internet banking, um alerta: segundo especialistas em segurança digital, novos vírus se disfarçam cada vez mais de simples sites bancários. O objetivo nem é destruir algo dentro do computador, mas coletar informações sobre o usuário e, assim, roubá-lo.

Esta notícia não seria tão nova, já que há uma centena de e-mails que se disfarçam de comunicados dos bancos para poder instalar programas em seu computador e liberar acesso remoto para quem quiser. No entanto, a novidade é uma nova leva de hackers que estão montando um vírus que, quando instalado no computador, mascara o site do banco do usuário. A partir daí, são coletadas informações como data de nascimento, senhas e muito mais em um site que é praticamente idêntico ao do banco.

O diretor executivo da empresa Trusteer, responsável pelo programa de segurança Rapport, disse que quando você entra no site correto do banco, digitando seu endereço tradicional, o vírus redireciona o usuário para um outro site, idêntico ao do banco. Após este redirecionamento, aparece uma mensagem supostamente enviada pelo banco e dados do correntista são solicitados.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, algumas vítimas espanholas tiveram seu número de celular alterado no cadastro do banco. Assim, quando a pessoa clicava para recuperar a senha, ela era enviada para outro celular, dos bandidos. Pode parecer estranho, mas esta mudança de número era feita pelo próprio usuário, que era notificado pelo site mascarado sobre uma alteração no número do celular.

Uma dica para saber se você está no site verdadeiro do banco em que é correntista, é colocar seus dados errados nos campos de agência e conta. Se a página carregar corretamente sem nenhum aviso, é que você não está no site de seu banco

: G1

Gases e gordura no fígado, aponta diagnóstico de evangélica de 69 anos que dizia estar grávida

19/10/2011

  
A equipe de reportagem do programa Correio da Manhã, da 98 FM, procurou a evangélica de 69 anos que 'jurava por Deus' estar grávida, há dois meses atrás, para realizar alguns exames na manhã desta quarta-feira (19).

Encaminhada à Maternidade Frei Damião pela repórter Pollyana Sorrentino e o comentarista Djanilson da Fonseca, Maria Severina dos Santos se submeteu a um exame de ultrassonografia para saber se realmente estava grávida.

O resultado foi o seguinte: analisado pelo médico Reinaldo Delgado, o diagnóstico apontou que ela tem gases e gordura no fígado, inclusive apontou também que Maria Severina não tem mais útero.

O Portal Correio havia dado a informação no dia 03 de agosto de 2011 e houve repercussão nacional.

Leia Mais: Evangélica de 69 anos jura por Deus que está grávida de sete meses; veja fotos

Dona Maria é natural de Serraria e mora há cerca de 40 anos na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. Ela é evangélica e mãe de 12 filhos, dentre eles duas gestações de gêmeos, sendo que três já morreram.

Maria Severina é viúva há 5 anos e há quatro se casou novamente com um homem de 36 anos - atualmente com 40. No quarto do casal, um berço estava sendo preparado para a chegada do bebê. Também já haviam comprado roupas e acessórios infantis.

: Pollyana Sorrentino

Juízes e delegados da Paraíba criam plano de segurança contra ameaças

19/10/2011

Autoridades do Sertão dizem ter sofrido ameaças de morte.

Clima de tensão começou depois de operação policial contra pistolagem.

Juízes, delegados das Polícias Civil e Federal e representantes da Polícia Militar e de direções de presídios do Sertão paraibano elaboraram um plano de segurança para as cidades de Patos e Catolé do Rocha, onde as autoridades dizem estar recebendo ameaças de morte. O clima de tensão se estabeleceu nas cidades depois da realização da operação Laços de Sangue, que resultou na prisão de 17 suspeitos de integrar grupos de pistoleiros comandandos por famílias rivais.

O Plano Integrado de Segurança é composto por 15 ações e foi definido na segunda-feira (17) durante reunião no Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Entre as iniciativas estão barreiras nas estradas e uma ‘força-tarefa’ para agilizar as investigações e a conclusão dos inquéritos. Os detalhes operacionais não foram revelados à imprensa.

saiba mais

• Estado abre sindicância para apurar incêndio com morte em presídio na PB
• Delegados e juízes estão sofrendo ameaças de morte na PB, diz polícia
• Presos na PB suspeitos de integrar grupos de extermínio entre famílias

Segundo o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados, as pessoas que receberam ameaças terão segurança reforçada. “Haverá ainda maior integração entre os órgãos de investigação e o próprio Poder Judiciário, com vista a imprimir maior eficiência nos processos criminais”, explicou. Já o coronel José de Almeida Rosas, comandante do 3º Batalhão de Patos, garantiu que o esquema não ficará restrito à proteção das autoridades, mas também servirá para a população em geral. “Serão realizadas operações em prol da comunidade e das pessoas envolvidas nesta operação”, afirmou.

Conforme a Polícia Civil, depois da operação, uma juíza disse ter sido seguida quando voltava do trabalho para casa. Ela retornou ao fórum e solicitou acompanhamento policial. A polícia também investiga a ligação entre as ameaças de morte supostamente feita por pistoleiros com o atentado sofrido pelo diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Patos, Estênio Dantas.

Na terça-feira (18), o Estado determinou a abertura de uma sindicância para apurar as causas da morte de um dos suspeitos presos na operação. Marcelo Vieira Batista foi vítima de um incêndio dentro do presídio de Patos.

: G1

Transnordestina já está funcionando entre Missão Velha-BrejoSanto-Salgueiro (PE)

19/10/2011

Segundo o presidente da Transnordestina Logística, engenheiro Tufi Daher Filho, 37% da obra já estão prontos,

No começo poucos acreditavam, mas agora podem comemorar. A Transnordestina, uma das maiores ferrovias brasileiras, já suportou um trem carregado. A locomotiva partiu de Missão Velha com destino a Salgueiro, em Pernambuco, levando o restante do material para a conclusão da grande obra.

Semana passada, o Governo Federal, através da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) mais R$ 468 milhões para dar andamento às obras, justamente no trecho Missão Velha-Salgueiro, trecho de 98 quilômetros que deverá ficar pronto até o final deste ano.

Estão em andamento os seguintes trechos: de Nascente ao município de Arcoverde, em Pernambuco, com 500 quilômetros; No Piauí são 200 quilômetros em sete lotes , sendo que quatro estão em construção. No Ceará ainda em construção estão 120 quilômetros de Aurora até a divisa com Pernambuco.

Segundo o presidente da Transnordestina Logística, engenheiro Tufi Daher Filho, 37% da obra já estão prontos, na maioria de infraestrutura e obras de artes especiais e estoques de trilhos, dormentes e fixações. Segundo ainda Tufi, já foram investidos na Transnordestina R$ 2,6 bilhões dos R$ 5,5 bilhões previstos.

Uma das dificuldades são as desapropriações. A situação mais avançado está em Pernambuco, onde 95% das terras já foram acordadas e desapropriadas, enquanto este percentual no Piauí é de 71% e no Ceará apenas 48%. Mas as negociações continuam e a Transnordestina Logística espera que o problema seja resolvido até o início do próximo ano para que a obra continue avançando.

Tufi confessa que, apesar dos avanços registrados nos últimos meses, há um atraso nas obras de um ano devido as desapropriações não seqüenciadas, fortes chuvas e centenas de interferências que obrigaram modificações nos projetos executivos originais: “Tivemos, por, exemplo, que refazer nove variantes. Importante é que o governo federal cumpre sua palavra e a grande obras marcha para a conclusão”.

: uirauna.net

Programação do “Outubro Rosa” prossegue até o dia 25 em Cajazeiras

19/10/2011

A programação da campanha mundial “Outubro Rosa” de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer de mama foi aberta oficialmente na cidade de Cajazeiras na manhã de terça-feira, (18), na Praça Dom João da Mata, por trás da Prefeitura Municipal. Promovido pelas secretarias municipais de Políticas Públicas para as Mulheres, Saúde e Cidadania e Promoção Social, além do Grupo Amigos do Peito e Centro de Defesa da Mulher Márcia Barbosa, o “Outubro Rosa” em Cajazeiras prossegue até o próximo dia 25, quando será realizado Seminário sobre a construção da rede municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no Teatro Íracles Pires, das 13h00 às 17h00. A programação conta ainda com parcerias com a Faculdade Santa Maria, Hospital Regional e Secretaria de Saúde, UFCG, Clínica Santa Helena, Centro de Referência de Atendimento à Mulher Suzane Alves, 9ª Gerência de Saúde, Grupo Maria Esperança, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Solinhares e Conselho Tutelar. O prefeito Carlos Rafael Medeiros de Sousa está dando todo o apoio para a realização da campanha, por entender que a população precisa se conscientizar da importância de exames preventivos contra o câncer de mama, um dos que mais tem atingido as mulheres no Brasil e no mundo.

: Cancao Noticias com Secom e fotos de angelo Lima

Royalties do pré-sal: veja quanto a Paraíba pode ganhar com nova divisão já a partir de 2012

19/10/2011

O senador Vital do Rego apresentou ontem relatório do substitutivo ao projeto de Lei do Senado (PLS 448/11) que propõe alterações na distribuição de royalties sobre a exploração do petróleo. A mudança engorda as receitas em todos os estados via seus respectivos (FPE) Fundo de Participação do Estado e (FPM) Fundo de Participação dos Munícipios (veja abaixo a projeção de ganho da Paraíba).

Segundo ele, com a maior arrecadação prevista dos recursos do Pré-Sal, é possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem.

Para Vital do Rêgo considerando o aumento de arrecadação previsto, de R$ 20,7 bilhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2011, considerando somente os royalties e participação especial decorrentes da produção em mar, a redistribuição que estamos propondo permite que os Estados confrontantes venham, efetivamente, a ter ganhos já em 2012, comparativamente àquilo que receberam em 2010.

“Dessa forma, nossa proposta é que os entes produtores não percam. Pelo contrário, verão suas receitas crescer até o final desta década. À medida que a produção aumentar – e, até 2020, deve praticamente triplicar em relação a 2010, os produtores continuarão ganhando, embora suas receitas irão crescer mais lentamente do que cresceriam se não houvesse alterações no marco”, disse.

Veja distribuição:

O Acre, por exemplo, passaria de R$ 8,8 milhões para R$ 157 milhões.
Alagoas passaria de R$ 81 milhões para R$ 283 milhões.

O Amapá passaria de R$ 7,9 milhões para R$ 150 milhões.

O Amazonas passaria de R$ 250 milhões para R$ 464 milhões.

A Bahia passaria de R$ 378 milhões para R$ 1,2 bilhão.

O Distrito Federal passaria de R$ 2 milhões para R$ 27 milhões.

A Paraíba passaria de R$ 28 milhões para R$ 318 milhões.

O Rio Grande do Norte passaria de R$ 341 milhões para R$ 679 milhões.

São Paulo passaria de R$ 297 milhões para R$ 610 milhões.

Minas Gerais subiria de R$ 92 milhões em 2010 para R$ 745 milhões em 2012.

Aumentos significativos de recursos também seriam registrados em estados como Tocantins (de R$ 16 milhões em 2010 para R$ 225 milhões em 2012), Roraima (de R$ 8 milhões para R$ 11 milhões) e Rondônia (de R$ 10 milhões para 142 milhões)



O senador peemedebista garantiu por fim, que a distribuição proposta nas tabelas acima é também uma solução para os mais de 5.000 Municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial.

De acordo com nossas previsões, o fundo especial destinará para a totalidade dos Municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do FPM.

Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010.

: Adriana Bezerra

IBGE aponta falta de rede de esgoto em quase metade dos municípios

19/10/2011

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros não tinha rede coletora de esgoto em 2008.

50,8% dos municípios brasileiros têm lixão a céu aberto
40,8% dos municípios sofrem com inundações

As diferenças regionais, porém, são grandes: enquanto no Estado de São Paulo apenas Itapura estava nessa situação, na região Norte as cidades sem o serviço chegavam a 96,5% do total.

Os dados consideram apenas a existência ou não da rede coletora, e não a abrangência de cobertura dentro de cada município --ou seja, mesmo que vários bairros de uma cidade não sejam atendidos pelo serviço, ela pode figurar na lista se a coleta for feita em parte de seu território.

Além disso, a pesquisa mostra que a coleta não é acompanhada na mesma proporção pelo tratamento do esgoto. Do total coletado, apenas 68,8% passa por estações de tratamento antes de ser descartado.

Nesse quesito, mais uma vez, é possível notar grandes diferenças regionais. Em São Paulo, 78,4% dos municípios processam ao menos parte do esgoto gerado. No Maranhão, esse percentual cai para apenas 1,4%.

Em parte dos municípios do país que não têm rede de esgoto, porém, é possível encontrar soluções alternativas, como a fossa séptica (dispositivo do tipo câmara que é isolado do solo e faz a filtragem do dejeto). É o caso, por exemplo, de vários municípios gaúchos.

Além disso, os dados mostram uma melhora em relação à pesquisa anterior, de 2000. Naquele ano, a parcela de municípios sem rede coletora de esgoto era de 47,8%.

: Folha.com

Geração de empregos tem queda de 36% na Paraíba

19/10/2011

O saldo de emprego formal na Paraíba em setembro foi de 3,833 mil postos, o que representa alta de 1,13% sobre o estoque, mas na comparação sobre os empregos gerados em setembro de 2010 houve queda de 36,34% (6.021 mil).

Entre os municípios, João Pessoa (892) e Campina Grande (674) lideraram os empregos em setembro. No acumulado de janeiro a setembro, o saldo de empregos chegou a 15,513 mil, alta de 4,69% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado (Sindialcool), Edmundo Barbosa, o número de contratações aumenta nesta época do ano, quando acontece o pico da safra. “Ainda assim, as estimativas dizem que no Brasil, para atingir a meta de 600 milhões de toneladas de cana prensada em 10 anos, o dobro da produção atual, precisaríamos de mais 367 mil trabalhadores, o que é improvável de acontecer”, diz Edmundo.

Ele acrescenta que, apesar do aumento da qualificação, há falta de mão de obra, e a mecanização da colheita é a única saída para o aumento da produção.

Da Redacão com o JP online

TRE livra novamente prefeito de São João do Rio do Peixe de perder cargo

19/10/2011

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (18) recurso contra expedição de diploma do prefeito e vice-prefeito do município de São João do Rio do Peixe, respectivamente, José Lavoisier Gomes Dantas e Francisco Bezerra de Sousa, sob alegação de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.

Foi rejeitado as preliminares de intempestividade, inadequação da via eleita e de ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo,  decidiu-se pelo desprovimento do recurso, mantendo os recorridos no cargo.

A ação que teve autoria da oposição de São João do Rio do Peixe comandada pelo empresário Airton Pires foi relatada pelo juiz João Batista.

Ausência justificada dos membros: Newton Vita, João Batista e Miguel de Britto.

Portal CZN

PREOCUPANTE - Deputado Wilson Braga é levado às pressas para hospital após passar mal no plenário da Assembleia Legislativa

19/10/2011

O deputado estadual Wilson Braga (PSD) deixou o plenário da Assembleia Legislativa às pressas nesta quarta-feira (19) após passar mal. O parlamentar foi levado para um hospital da Capital e não corre risco de morrer.

De com as informações passadas ao MaisPB, Braga sentiu tontura, ameaçou cair e em seguida vomitou no plenário da Casa.

O assessor do parlamentar auxiliado pelo deputado João Gonçalves (PSDB), tirou o Wilson Braga do plenário e o levou para o hospital. De acordo com o  assessor de Braga,  o deputado teve uma alta de pressão e está internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa.

MiasPB

Servidores do TRT, TRE e Justiça Federal fazem ato contra RC e Dilma

19/10/2011

Nesta quarta-feira (19), às 14h, servidores do TRT, TRE e Justiça Federal, em greve há quase uma semana, realizam ato público no qual protestam pela autonomia entre poderes. O protesto é motivado pelas atitudes dos Governos Federal e Estadual, que não tem respeitado a autonomia entre os Poderes constituídos.

O ato será realizado na sede da Justiça Federal, localizada na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480 (Brisamar), próximo ao colégio Sesquicentenário.

Na esfera Federal, a presidente Dilma Roussef retirou a previsão financeira dos Tribunais Superiores do Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano, gerando mal-estar no Governo, já que o Judiciário tem autonomia para enviar seu próprio orçamento para a peça financeira de 2012.

A atitude da presidente retirou, junto à previsão financeira dos Tribunais Superiores, também os valores previstos para o Plano de Cargos e Salários dos servidores do TRT, TRE e Justiça Federal em todo o Brasil, o que gerou a atual greve da categoria. E, na Paraíba, o Governo tem ameaçado o duodécimo do Judiciário Estadual, em outra demonstração de ofensa a um princípio constitucional de autonomia.

Entidades integrantes do Fórum dos Servidores Públicos, a exemplo do Sindifisco-PB e Sindsprev, estão apoiando a manifestação, que está sendo promovida pelo Sindjuf-PB.


MaisPB

com assessoria

Secretário de Educação do Estado visita CZ e promete melhorias para alunos e professores

19/10/2011

O secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Scocuglia falou durante visita a cidade de Cajazeiras nesta terça-feira (18), sobre os seminários de Educação que, segundo ele, serão realizados em todas as regionais da Paraíba. As reuniões discutem gestão escolar e ensinam como aplicar os recursos públicos vindos para as escolas.

Afonso disse que o Seminário realizado na cidade de Cajazeiras foi apenas o primeiro e que a cada semestre será realizado mais um. As assembléias contam com a parceria da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), IFPB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba), UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) e UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

Ações

 
Durante a entrevista, o secretário de Educação Afonso Celso Scocuglia disse que o Estado vai oferecer cursos de formação continuada para 13 mil professores. Ele falou ainda que cerca de 300 escolas da rede estadual estão sendo reformadas e que o objetivo é restituir mais de mil instituições escolares, com entrega de carteiras, computadores, fardamentos e material escolar.

Com relação à greve dos professores, o secretário garantiu que a paralisação não vai prejudicar os alunos, pois as aulas serão recompensadas. Ele afirmou que a Paraíba paga 30% a mais do piso nacional aos professores com um regime de 30 e não de 40 horas, como fazem os outros estados brasileiros.

DIÁRIO DO SERTÃO

Cajazeiras e Patos estão entre os 33 municípios contemplados com recursos do Ministério da Cultura

19/10/2011

O Ministério da Cultura divulgou este mês a lista dos municípios contemplados com as Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), para os Estados do Nordeste. Apenas 33 cidades ganharam os investimentos do Governo Federal para investir na área cultural. A Praça do PAC, agora denominada Praça dos Esportes e da Cultura compõe o PAC 2, no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.

Na Paraíba, apenas seis município conseguiram os recursos, entre eles dois são do Sertão: Cajazeiras e Patos.

De acordo com informações da prefeitura de Cajazeiras, a Praça dos Esportes e da Cultura vai ser construída na Zona Norte. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Planejamento, quando o advogado Júnior Araújo estava a frente da pasta.

Praças

 
As Praças dos Esportes e da Cultura (PECs) serão o primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo, com objetivo de promover a cidadania e a redução da pobreza em áreas de alta vulnerabilidade. A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego. O Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, assim como a execução e os resultados dos programas.

Diário do Sertão