quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Aprovados outros 15% de crédito suplementar orçamentário pela Câmara a pedido do Executivo cajazeirense

07/12/2011


Em Sessão Extraordinária realizada na manhã dessa terça-feira (6), na Câmara Municipal de Cajazeiras, a pedido do Poder Executivo local, para análise e aprovação do Projeto de Lei Nº 83/2011 que solicitava em caráter urgente pela suplementação orçamentária equivalente a outros 15% a fim de ajustamento de despesas declaradas pela administração do Município, o referido crédito fora aprovado por unanimidade.
 
Após leitura da matéria, lida pelo presidente daquele poder – Vereador Marcos Barros de Souza, o Vereador Severino Fernandes Dantas (PT), solicitou a palavra e, pediu que os demais pares não pusessem obstáculos para a aprovação do projeto.

A Vereadora Léa Silva fora a segunda oradora e, trouxe informações, entendimentos e questionamentos em relação ao assunto; Abertura de crédito. A vereadora citou ainda, os momentos vivenciados por ela no passado, quando a oposição reprovava projetos de pedido de suplementação orçamentária do ex-prefeito Carlos Antonio. A vereadora se referia naquele momento aos vereadores Severino Dantas, Chagas Amaro e ex-vereador e hoje, prefeito Carlos Rafael Medeiros de Souza.

Para a aprovação do crédito, a Vereadora Léa Silva supôs que fosse feito o pagamento da folha dos servidores até o dia 29 de dezembro em curso, já que a finalidade é pôr em dia o pagamento da classe.

Como terceiro orador, o Vereador Chico Bianor (PP) usou a tribuna da Casa, para informar que esteve ouvindo nos últimos dias a voz da população indignada, pois os parlamentares-mirins estão sendo taxados como verdadeiros empecilhos ao não pagamento dos servidores que se encontra em aberto. Chico Bianor ressaltou também que à Câmara Municipal não haveria de ter entendimentos contrários quanto à aprovação da matéria, porém, mesmo fazendo oposição o crédito suplementar vem para beneficiar toda uma classe de servidores.

Para o Vereador Raimundo Nonato Rolim de Lira (PTB), a tribuna da Casa fora usada a fim de agradecer á imprensa cajazeirense pela sua atuação e divulgação dos trabalhos do Legislativo durante todo o ano de 2011. Na continuidade de sua fala – Raimundo Lira pediu em comum acordo pela aprovação do projeto.

Nilson Meireles Lopes Filho (PSD) usou a tribuna da Casa e lembrou-se do aniversário de treze anos da morte do irmão Neurisberto Meireles. Na continuidade da fala o vereador tinha intenção de prejudicar á administração de Carlos Rafael. “Sou professor e diversos amigo me pediram para votar pela aprovação da matéria”, finalizou Nilsinho.

Severino Dantas interveio mais uma vez trouxera que a administração do ex-prefeito Carlos Antonio empurrava de goela abaixo as matérias de suplementação de crédito para aprovação.

O presidente da Câmara Municipal – Vereador Marcos Barros de Souza proferiu a leitura de emenda modificativa de 20% para 15% como havia na mensagem do Executivo.

Obs.: Por pouco quatro dos dez vereadores não se retiraram do recinto porque reclamavam dos vereadores Severino Dantas e Raimundo Lira de impedir a continuidade da leitura do referido projeto, que fora aprovado com unanimidade de votos.

Ascom

TJ julga hoje ação do MP contra prefeituras de Cajazeiras e Carrapateira

23/12/2012



O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, para apreciar 68 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público contra o município de Cajazeiras, que tem como relator o desembargador Manoel Soares Monteiro.
 
A ADI refere-se a contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais, bem como da prévia realização de concurso público.

A prefeitura de Cajazeiras atualmente conta com 1753  servidores, o equivalente a uma folha de 1.685.757,17. De janeiro a setembro, conforme consta no site do TCE, foram contratados 382 novos servidores municipais.

O TJ tem seguido em suas decisões o que determina a CF e  com isso a prefeitura poderá ser obrigada a demitir cerca de 512 funcionários entre contratados, prestadores de serviço por excepcional interesse público.

Assim com Cajazeiras o município de Carrapateira também está na pauta desta quarta-feira do TJ. A prefeitura com uma folha de R$ 259.671,58 conta atualmente com um quadro de funcionários de 262 servidores, sendo 214 efetivos, 08 eletivos, 28 comissionados e 12 contratados por excepcional interesse público.

Paraíba Aqui

Deputados governistas impõem nova derrota a Ricardo na Assembléia Legislativa

07/12/2011



O governador Ricardo Coutinho (PSB) sofreu mais uma derrota na manhã desta quarta-feira na Assembléia Legislativa. Os deputados derrubaram veto do governador ao projeto de lei de José Aldemir Meireles (DEM) que obriga o Governo do Estado a criar um programa específico de combate à Doença Celíase, um mal degenerativo que atinge principalmente o intestino delgado.

No total, 32 deputados votaram e 25 deles se posicionaram contra o veto. José Aldemir ainda tentou retirar de pauta o projeto diante do compromisso do líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), de levar a proposta ao governador.  Segundo Hervázio, o projeto seria inconstitucional porque caberia ao Executivo a iniciativa de criar novas despesas.

O presidente dos trabalhos e da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), explicou que o veto não poderia ser retirado, de acordo com o Regimento Interno.


ClickPb

RC veta projeto de carteiras de estudantes gratuitas

07/12/2011



O Diário Oficial desta quarta, 07, traz o veto do governador Ricardo Coutinho à um projeto que prevê a confecção gartuita de carteiras de estudantes para alunos da rede estadual de ensino da paraíba.

Segundo o projeto, do deputado Caio Roberto (PR), a Secretaria de Educação do Estado ficaria responsável pela confecção dos documentos, mas o governador vetou-o completamente sob a justificativa de falta de previsão deste gasto no orçamento para 2012.

veto 
ClickPB

Vereador quer explicações sobre concurso de CZ

07/12/2011



O vereador Deuzinho da Serra da Arara, mesmo não sendo uma sessão ordinária, usou a tribuna do legislativo cajazeirense para cobrar mais uma vez a definição oficial sobre a realização do concurso público da prefeitura municipal de Cajazeiras.
 
O parlamentar solicitou uma sessão especial  com as presenças dos secretários de administração e educação, além do representante do Instituto Cidades para que seja explicado oficialmente a não realização do certame em 2011.

Deuzinho ainda afirmou que a presença do prefeito na sessão seria importante, pois como chefe do executivo é ele que é responsável pela decisão final.

O vereador criticou Carlos Rafael, que segundo ele, é o responsável direto pela devolução do dinheiro das inscrições aos candidatos.”Os candidatos não tem nada haver com a empresa “Instituto Cidades”, quem tem responsabilidade de cobrar a devolução dos recursos das inscrições é a prefeitura “ frisou o parlamentar.


Paraíba Aqui

Repartições da Prefeitura não têm expediente nesta quinta-feira

07/12/2011



Não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta da Capital nesta quinta-feira (8). O feriado municipal, confirmado pela Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), celebra o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Na sexta-feira (9), o expediente é normal.

Os veículos oficiais, inclusive os de representações da administração direta e indireta, tanto os de propriedade como locados a serviço, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o expediente da quarta-feira (7). Esses veículos serão liberados a partir das 7h da sexta-feira.


Os serviços essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e hospitais funcionam normalmente durante o feriado. A secretária de Administração, Laura Farias, explica que não é necessária portaria, já que se trata de um feriado municipal. A Lei nº 8.805, de 23 de maio de 1999, determinou os quatro feriados municipais como sendo: Sexta-feira Santa; Dia de São João (24 de junho); aniversário da cidade (5 de agosto) e Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (8 de dezembro).

Secom-PB

Ricardo Coutinho já pode sancionar Região Metropolitana de Patos

07/12/2011



Na sessão ordinária desta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa da Paraíba, os deputados estaduais aprovaram 57 matérias, entre projetos de lei, projeto de lei complementar, projeto de resolução e requerimentos.

O projeto de lei complementar n⁰11/2011, de autoria da deputada Francisca Motta (PMDB), que institui a Região Metropolitana de Patos foi aprovado em segundo turno, já que havia sido aprovado em primeiro turno na Ordem do Dia do dia 29 de novembro. Agora o PL depende da sanção do governador para virar lei. De autoria do Executivo Estadual foi aprovado o projeto de lei n⁰664/2011, que autoriza a doação de área no município de Itaporanga.

Recebeu aprovação em plenário o projeto de lei n⁰619/2011 do deputado Janduhy Carneiro (PPS), que determina a divulgação atualizada da relação de inscritos na Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

Também foi aprovado o projeto n⁰612/2011 de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de agentes públicos que exercem função administrativa no Poder Executivo Estadual em fornecer à Assembleia Legislativa relatório de missão oficial ao exterior.

O deputado Assis Quintans (DEM) teve aprovado o projeto n⁰615/2011 que torna obrigatório o encaminhamento por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e formas similares.

A instituição do programa de atendimento multidisciplinar mediante ações coordenadas nas áreas de Segurança Pública, Saúde e de Assistência Social do Estado a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais é objeto do projeto de lei n⁰ 564/2011 da deputada Gilma Germano (PPS) aprovado na sessão desta terça-feira.



Mais PB com Assessoria

Pablo Leitão afirma que Sousa tem um caso de ¨Gripe Suína¨; Secretária da PB desmente

07/12/2011



A população de Cajazeiras ficou em estado de alerta após as declarações do secretário de Saúde do município, Pablo Leitão, no programa da prefeitura nessa terça-feira (06), afirmando que a vizinha cidade de Sousa registrou um caso de gripe A, H1N1, mais conhecida por “Gripe Suína”.

A preocupação dos cajazeirenses aumenta porque a cidade faz fronteira com o Estado do Ceará e seria a porta de entrada para a doença, pois, vários casos já foram confirmados em algumas cidades próximas a Cajazeiras.

Pablo disse que está tomando as providências no sentido de preparar a cidade e criar uma rede de atendimento para os possíveis infectados. Ele informou que já providenciou a disponibilidade da vacina, que deve ficar no Hospital Regional para o atendimento as possíveis vítimas. “Vamos solicitar ao hospital regional uma ala para internamento das possíveis vítimas”.

O secretário informou, via twitter, que a notícia de gripe A em Sousa foi confirmada pele Gerente da Nona Regional de Saúde, Maura Sobreira. "Ela me disse que a pessoa era de Cajazeiras". Pablo disse também que não quer causar terror na população "A intenção nao é essa, e sim de nos prepararmos para uma situação critica que possa atingir a todos nós!" twittou o secretário.

Em Sousa

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Júlia Vaz negou a existência de caso de H1N1 (gripe A), na cidade de Sousa ou em qualquer outro município da Paraíba. A informação da SES desmente o secretário de Cajazeiras e tudo o que foi publicado em alguns meios de comunicação do Estado acerca de casos notificados na Paraíba.

Segundo ela, na semana passada estava acontecendo uma vaquejada em Sousa e chegaram dez pessoas oriundas da cidade de Pedra Branca, no Ceará, onde aconteceu um surto da H1N1.

Elas procuram o serviço de saúde, se identificaram, falaram sobre o surto da doença na cidade e perguntaram se precisaria ser submetidos a algum procedimento extra.

A SES, no mesmo dia, deslocou para o município de Sousa técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). No processo de investigação, ficou constatado que não existia nenhuma pessoa com sintomas da gripe e que não havia nenhum risco de transmissão da doença no município.

Júlia explicou que H1N1 só é transmitida mediante a presença de um portador da doença. "No caso de Sousa, como não havia portadores, não teve risco de transmissão. Mesmo assim, pela ocorrência da vaquejada, quando aconteceria a concentração de pessoas de várias localidades, a Secretaria Municipal de Saúde foi orientada a manter a vigilância para qualquer caso suspeito de influenza. A SES, inclusive, entregou ao município tratamentos de tamiflu, para qualquer emergência que viesse a acontecer”, finalizou.


DIÁRIO DO SERTÃO com secom
 

Prefeitura de Cajazeiras inicia ornamentação de natal das principais praças e avenidas da cidade

07/12/2011



A prefeitura municipal de Cajazeiras iniciou na noite desta terça feira (06) a ornamentação natalina das principais praças da cidade.


Com uma iluminação moderna e colorida, a praça da prefeitura foi a primeira a receber as luzes do natal, esse ano em maior quantidade cobrindo os troncos das árvores e toda sacada do prédio.


Um detalhe que chama a atenção, são as lágrimas de brilho que foram colocadas entre os galhos das árvores dando um tom diferente, causando um contraste de cores que deixa a praça bem mais brilhante.


Durante o início da noite, muitas pessoas estiveram no local para acompanhar e tirar fotos em meio as luzes e o colorido da praça.


A ornamentação está sendo preparada pela primeira dama Gabriela, e toda uma equipe que deverá levar os enfeites até outras praças como Nossa Senhora de Fátima, do Espinho (em frente ao Dom Moisés) e na avenida Eng. Carlos Pires de Sá.



Blogdofurao.com

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