POR UNANIMIDADE: Deputados também aprovam contas do ex-governador José Maranhão

14/12/2011

Prestações de contas dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (janeiro a fevereiro de 2009) e José Maranhão (fevereiro a dezembro de 2009) também acabam de ser aprovadas pela Assembléia Legislativa.

Os deputados mantiveram pareceres do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação das contas dos dois gestores.

 Click/PB

PESQUISA: Estado do Nordeste está entre os três mais pobres do país

14/12/2011

A região Sudeste é a que apresenta os maiores indicadores

Em 2009, cerca de 25% de toda ariqueza do País estava concentrada em São Paulo, com 12%, Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%), segundo estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.

Conforme o IBGE, embora sejam responsáveis por 25% do PIB nacional, essas cidades possuem apenas 12,6% da população nacional. Cerca de 50% do PIB nacional está concentrado em 51 municípios, que representavam 30,8% da população. No grupo com pior renda do País estão 1.302 municípios que respondiam por 1% do PIB e 3,3% da população em 2009.

No levantamento o IBGE constatou que, excluindo-se as capitais, 12 municípios geravam individualmente mais do que 0,5% do PIB. Esses locais, que eram responsáveis por 9,3% da riqueza do País, estão predominantemente no Sudeste. O Estado de São Paulo conta com oito cidades nesse grupo: Guarulhos, Campinas e Osasco, com 1%, São Bernardo do Campo ( 0,9%), Barueri (0,8%), Santos e São José dos Campos (0,7%) e Jundiaí (0,5%). A lista conta ainda com a cidade fluminense de Duque de Caxias, com 0,8%, mesma pontuação da mineira Betim. Campos dos Goytacazes (RJ), com 0,6% e Canoas (RS), com 0,5%, fecham a lista.

Em 2009, a riqueza de 10% dos municípios com maior PIB foi 95,4 vezes maior que a riqueza média dos 60% com menor PIB, conforme o IBGE. De 2005 a 2009, essa proporção vem sofrendo pequenas quedas, segundo o instituto. Enquanto em 2005 chegou a 100,9 vezes, nos anos seguintes passou para 99,7, 99,3, 96,5 e chegou a 95,4 em 2009.

A região Sudeste é a que apresenta os maiores indicadores ao longo da série histórica. Mesmo sem que sejam computados as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro, o indicador continua alto, o que mostra concentração do PIB, de acordo com o IBGE. As regiões Nordeste, Norte e Sul apresentaram menos concentração, enquanto no Centro-Oeste foi constatado a concentração devido a Brasília.

As maiores concentrações de riqueza estão nos Estados de São Paulo, seguida do Amazonas e Rio de Janeiro. As menores podem ser observadas em Rondônia, Acre e Tocantins. O maior ganho de participação no PIB ocorreu nos municípios com faixa de 100.001 a 500 mil habitantes, que passou de 26,1%, em 2000, para 27,4%, em 2009. A maior perda foi nos com mais de 500 mil habitantes, que em 2000 geravam 45,8% do PIB e, em 2009, passaram a gerar 42,7%.

Terra

VIOLÊNCIA: Brasil tem mais de 1 milhão de homicídios em 30 anos, diz pesquisa

14/12/2011

Mortes passaram de 13.910 casos registrados para 49.932 em 30 anos

Mais de 1 milhão de pessoas morreu vítima de homicídios no país nos últimos 30 anos, aponta o Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

As mortes violentas passaram de 13.910 casos registrados em 1980 para 49.932 em 2010. No total foram 1.091.125 assassinatos. O aumento, em termos de números brutos, nas últimas três décadas chega a 259% - 4,4% de crescimento anual.

Considerando a variação da população, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passa de 11,7 em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento de 124% no período ou 2,7% ao ano, informa o levantamento.

De 1980 a 1985, houve um crescimento acelerado de assassinatos nas capitais e regiões metropolitanas, que passam de 17,9 para 40,1 homicídios para cada 100 mil habitantes no período. O crescimento nas capitais nestes 15 anos chega a 123,8%, ou cerca de 5,5% ao ano. As mortes no interior crescem 55,9% no período - 3% ao ano.

Entre 1995 e 2003, aponta o estudo, o aumento na taxa de homicídios nas capitais é de 9,8% (incremento anual de 1,2%). Já no interior a marca cresce mais - 41,4% nos oito anos - cerca de 4,4% anual.

Nos últimos sete anos, o levantamento percebe uma tendência de queda na taxa de assassinatos registrada nas capitais e um aumento contínuo da mesmo no interior. Enquanto que, nas grandes cidades a taxa passou de 44,1 em 2003 para 33,6 em 2010, nas cidades do interior houve um crescimento, passando a média nacional de 16,6 em 2003 para 20,1, em 2010.

“O interior, que antigamente era uma ilha de tranquilidade, deixou de ser. Estes novos municípios, principalmente que viraram polos de crescimento, também estão virando polos de criminalidade”, afirma o pesquisador. “Temos que pensar em políticas públicas que pensem em tratar o aumento da violência nas cidades do interior, principalmente em zonas de fronteira”, acrescentou Waiselfisz.

Ele também destacou que a criminalidade e as mortes estão migrando para o interior devido ao crescimento da repressão e do reforço na segurança pública e no policiamento nas capitais e regiões metropolitanas.

Dados de 2010 O índice de homicídios caiu no país no ano passado, passando de 27 casos por 100 mil habitantes em 2009 para 26,2 em 2010. Em 2008, a taxa ficou em 26,4.

Quando se analisa o ranking por estados, Alagoas lidera o ranking da taxa de homicídios em 2010 - foram 66,8 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão os estados de Espírito Santo (50,1), Pará (45,9), Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7). Santa Catarina foi o estado que registrou o menor índice no ano passado (12,9).

Já dentre as capitais, Maceió aparece como a mais violenta: foram 109,9 homicídios/100 mil habitantes em 2010. Em seguida estão, João Pessoa (80,3), Vitória (67,1), Recife (57,9) e São Luis (56,1).

O município baiano de Simões Filho, com média de 146,4 homicídios por 100 mil habitantes nos últimos três anos, encabeça a lista quando o critério são as cidades com mais 10 mil habitantes mais violentas. Na sequência estão Campina Grande do Sul (PR), com taxa 130, e Marabá (PA), com taxa 120,5.

Segundo o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, o nível epidêmico de homicídios considerado pela ONU é 10 mortes por 100 mil habitantes.

G1

AMEAÇA - Relator da LOA 2012 revela plano contra o Governo do Estado, caso as emendas não sejam acatadas

14/12/2011

Relator garante que parlamentares votaram as emendas com base na LDO promulgada pela AL

O deputado estadual Vituriano Abreu (PSP), relator da LOA 2012 (Lei Orçamentária Anual), garantiu nesta quarta-feira (14), que caso as emendas – que serão apresentadas pelos parlamentares com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) promulgada pela Assembleia Legislativa (ALPB) – não sejam acatadas entrará na Justiça contra o Governo.

O relator foi enfático, “caso o Governo não acate as emendas recorreremos à Justiça para que seja cumprido o ficou estabelecido na LDO”.

Entre as decisões instituídas pela LDO da AL, ficou estabelecido que cada parlamentar poderia apresentar emendas até 3 milhões reais. O impasse com começou quando o Governo disse que estipular valor vai contra o que preza a Constituição.

Vituriano concluiu confirmando que os parlamentares votarão as emendas com base na LDO promulgada pela Assembleia .

“Os deputados vão apresentar as emendas,para votação da LOA, com base no que foi estabelecido pela LDO votada e promulgada por esta Casa”, desferiu o relator.


Mais PB  

Jornalista Paraibana desbanca Fátima Bernardes e Ana Paula Padrão e ocupa o 1º lugar em enquete do Terra que elege a melhor apresentadora do ano

14/12/2011

Com sua opinião sempre pontual sobre os assuntos polêmicos em que mergulha nosso país, a jornalista paraibana Rachel Sheherazade, contratada pelo SBT em 2011 tem figurado na imprensa como uma grande revelação e que enaltece o povo paraibano com sua ética e profissionalismo, além de simpatia e competência.

 

A prova deste destaque e que as opiniões da âncora do SBT Brasil tem repercutido é a enquete do portal Terra que elege a melhor apresentadora de telejornal do Brasil em 2011. A paraibana figura em primeiro lugar, desbancando apresentadoras tradicionais e também muito competentes, Fátima Bernardes, Cristiane Pelágio, Sandra Annemberg, Ana Paula Padrão, Carla Cecato e Cinthia Benini.

Confira o link e também vote na enquete Terra

Secretariado não trabalha e o prefeito Carlos Rafael ameaça exonerar 90%

14/12/2011

O jovem prefeito Carlos Rafael não anda nada satisfeito com o desempenho de sua equipe, e promete agir. O petebista deve levar a cabo uma profunda reforma no mês de janeiro, em que cerca de 90% dos auxiliares, segundo ele, podem ter que limpar as gavetas e deixar a administração.

Carlos Rafael se queixa da falta de ação da equipe, que só faz alguma coisa quando o prefeito está na cidade. É dar as costas e o secretariado cruzar os braços. Até a folha de pagamento de pessoal referente a novembro cochilaram e deixaram de preparar.

Mas as dores de cabeça do prefeito não se encerram nessa insatisfação com o secretariado. O pagamento dos servidores tem ameaçado escapar-lhe às mãos. Os salários de novembro, por exemplo, serão pagos até 30 de dezembro, com atraso, portanto. O 13º deve ser quitado antes. Quanto ao pagamento de dezembro, deve ficar para 2012.

Com reportagem do Blog do Célio Alves

Bombeiros recebem equipamentos que aceleram resgate

14/12/2011

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregou nesta sexta-feira (9) dez desencarceradores ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Trata-se de equipamentos pneumáticos que são usados para livrar das ferragens as vítimas de acidentes automobilísticos. O uso dessas máquinas, que representam investimento de R$ 400 mil, pode reduzir em horas o tempo de resgate.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, e o comandante do Batalhão de Salvamento do Corpo de Bombeiros, major Arthur Vieira, assinaram o termo de entrega dos equipamentos.

O Corpo de Bombeiros já dispunha de 12 desencarceradores distribuídos entre os quatro quartéis da Grande João Pessoa e as cinco sedes do interior. Os novos equipamentos serão distribuídos da seguinte forma: dois na Companhia de Resgate (hospital de Emergência e Trauma), um no Batalhão de Busca e Salvamento (praia do Cabo Branco) e um na sede do Comando Geral na Capital e outro na Companhia localizada em Cabedelo. Os outros cinco equipamentos serão distribuídos com Batalhões do Corpo de Bombeiros em Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. A Companhia localizada em Sousa também vai receber um desencarcerador

Secom-PB

Obras da UPA de Cajazeiras foram paralisadas por falta de pagamento e não existe previsão de conclusão

14/12/2011

Prevista para ser concluída ainda no mês de dezembro, a obra de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Cajazeiras – foi paralisada por determinação da empresa HW Engenharia.

 

O engenheiro responsável pela obra Marcílio de Sousa, confirmou a determinação da empresa de suspender a obra, não sabendo apontar o motivo, e nem mesmo quando será retomada. Mas, as informações são que o impedimento seria a falta de repasse financeiro a empresa.

Para não ficar parado até o dia 21 de dezembro, quando viajará ao Rio de Janeiro, o engenheiro Marcílio Souza decidiu por conta própria diminuir a quantidade de operários e aproveitar o material existente para fazer o serviço de esgotamento.

Com o atraso da obra, a previsão seria que a inauguração da UPA ocorreria em março, e agora, não existe data correta.

Os recursos oriundos do Governo Federal para a construção da UPA estão nos cofres do estado desde o ano passado, e o atraso da sua entrega possibilitará prejuízos a população sertaneja, já que a Unidade de Pronto Atendimento servirá de suporte para o SAMU desafogando também o Hospital Regional de Cajazeiras nos atendimentos de urgência e emergência.

Portal CZN

Paraíba é um dos poucos Estados do Brasil a investir 12% em saúde

14/12/2011

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, disse, na tarde desta terça-feira (13), que a Paraíba é um dos poucos Estados brasileiros a investir 12% na Saúde, conforme determinam a Legislação Federal e a Emenda 29, aprovada na semana passada no Congresso Nacional, que trata dos recursos financeiros a serem investidos na saúde. Durante entrevista concedida a uma rádio local, Waldson informou que, somente em 2011 já foram investidos mais de 10% da receita. "Mudamos a gestão e a lógica de fazer saúde”, disse.

Conforme o secretário, na atual gestão administrativa estadual, a saúde na Paraíba vem sendo feita de forma transparente e clara, com a participação dos municípios que deram sugestões durante as reuniões do Pacto Social, realizadas em todas as regiões do Estado. Nesses encontros, segundo observou, várias ações foram discutidas e definidas em comum acordo, não só na área de saúde, mas em todos os setores da administração estadual.

"Quem vive no município sabe o que está acontecendo e pode dizer o que deve ser feito para melhorar a situação, e foi justamente isso que o Governo do Estado fez: ouviu os reclames da população para, junto com ela, buscar uma saída democrática e direta para os problemas”, ressaltou.

Gestão pactuada – Outro ponto abordado pelo secretário durante a entrevista foi a pactuação feita pelo Governo do Estado e a Cruz Vermelha. Souza disse que o governador está satisfeito com essa parceria, pois os resultados conquistados até agora são positivos, e, além de tudo, a população está satisfeita com os serviços que estão sendo prestados pela organização social. "Mesmo assim, queremos melhorar cada vez mais e avançar”, garantiu.

Investimentos – No interior do Estado, conforme destacou o secretário, vêm sendo investidos recursos na recuperação física e na compra de equipamentos para as unidades de saúde. "Com a reestruturação da rede hospitalar, melhoramos os serviços que prestamos à população, oferecendo mais qualidade, eficiência e humanização”, explicou.

Um dos grandes desafios enfrentados hoje no setor saúde, segundo o secretário da Saúde, diz respeito ao subfinanciamento. "Na Paraíba, entretanto, o Governo do Estado não deixou esse problema para trás e tem dialogado com o Governo Federal na busca de mais investimentos para o setor”, ressaltou. O objetivo, de acordo com ele, é complementar o teto financeiro do Estado e, com isso, investir os recursos em melhorias para a população.

Medicamentos – A questão dos medicamentos oferecidos pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) também foi abordada na entrevista. O secretário disse que a normalização na entrega dos remédios deve acontecer até o final desta semana. Para isso, o Estado teve que pedir a intervenção da Justiça, uma vez que os laboratórios não queriam abrir mão da isenção dos 17% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação. "O que nós queremos, e estamos fazendo, é cumprir o que manda a lei”, afirmou o secretário.

Ele disse que esse problema não acontece somente na Paraíba. Estados como o Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará estão na mesma situação. "Este governo herdou da gestão passada uma dívida que gira em torno de R$ 140 milhões, com fornecedores, serviços de água e luz, custeio e indústria farmacêutica”, disse.

Segundo ele, o Estado investe anualmente cerca de R$ 30 milhões na compra desses medicamentos. "Neste ano, o valor investido chegou a R$ 60 milhões, por causa do pagamento de dívidas da gestão passada”, concluiu. 

Folha do Sertão

Prefeitura de Cajazeiras inicia operação Cidade Limpa com ações em todos os setores

14/12/2011

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da secretaria de infraestrutura, iniciou na manhã desta terça-feira, dia 13, uma grande operação de limpeza e tapa-buracos em todos os setores da cidade.

A Operação Cidade Limpa, lançada pelo prefeito Carlos Rafael Medeiros de Sousa, terá ações em todas as áreas, como varrição, podação de árvores, capinação, pinturas de meio-fio, recuperação de calçamentos, recolhimento de entulhos, etc.

Todas as equipes da secretaria de infraestrutura do município, capitaneadas pelo secretário Kleber Gonçalves de Lima, estão mobilizadas para deixar a cidade totalmente limpa para as festividades de Natal e Ano Novo, de forma a receber bem os visitantes.

Secom

Obras do São Francisco serão retomadas na PB

14/12/2011

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que, até janeiro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na Paraíba, serão retomadas. A informação foi repassada pelo ministro ao líder do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Durante o encontro no ministério, Fernando Coelho, prometeu ao deputado ir à Paraíba para informar pessoalmente à população sobre o andamento das obras, que serão retomadas totalmente até fevereiro.

O ministro explicou ao deputado que em alguns lotes, as obras estão paralisadas por conta da decisão de não aditar os contratos, além dos 25% previstos em lei. Esta decisão determinou a revisão dos contratos vigentes, levantamentos de campo para a promoção de rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações que serão lançadas nas próximas semanas. O atraso, segundo ele, se deve ainda por conta da determinação do Tribunal de Contas da União de cancelar, em 2010, as licitações dos lotes 5 e 8, em razão de imperfeições nos projetos básicos dos editais de licitação. Em 2011, o ministério, já de posse dos projetos executivos, conforme orientação da presidenta Dilma, realizou a licitação do lote 8 (construção de três estações de bombeamento no eixo norte), que teve as obras iniciadas em 3 de novembro, e lançou o edital do lote 5 (construção de cinco barragens no eixo norte), com previsão de conclusão do processo licitatório em fevereiro próximo.

O projeto prevê ainda a construção de um novo posto de saúde no P.A Serra Negra, fora da faixa de obra, por meio de convênio com a prefeitura de Floresta (PB). O ministério repassará os recursos à  prefeitura que já foi procurada formalmente para executar a obra.

O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está orçado em R$ 6,8 bilhões.  Já foram pagos R$ 2,7 bilhões até o mês de outubro e empenhados R$ 3,8 bilhões. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.

No Eixo Leste, o proejto beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco e Paraíba, possui 287 km de extensão e conta com 71% das obras concluídas. Já no Eixo Norte com 426 km de extensão beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele possui 46% das obras executadas. No total, 58% da obra está pronta. A conclusão está prevista para os próximos três anos.

Os técnicos explicam, em nota divulgada pelo ministério, que a sensação de “abandono” decorre da paralisação temporária de algumas áreas. A obra é extensa, com mais de 700 km e sempre em alguns trechos haverá atividade e em outros não. Uma vez retomadas as obras, essas situações serão corrigidas e a sensação desaparecerá. Segundo os técnicos, nos lotes com ritmo normal, tais fatos não são vistos.

 

 

 

Polêmica PB

PB não paga R$ 22 mi do Fundeb aos professores

14/12/2011

Os mais de 15 mil profissionais do magistério da rede estadual de ensino na Paraíba devem chegar ao final do ano sem receber os R$ 22,8 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2010. O valor foi depositado na conta corrente da Secretaria de Estado da Educação desde o dia 29 de abril deste ano e até hoje não teria sido distribuído entre os professores, nem há previsão para o rateio.

De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, os R$ 22,8 milhões correspondem ao saldo remanescente da não aplicação da complementação da União ao Fundeb, previsto no 6°, §, 2° da Lei 11.494/2007, já que o valor aluno/ano de 2010, que correspondia a R$ 1.519,00, e o governo federal mandou apenas R$ 1.414,00, originando a diferença que foi depositada na conta dos Estados e das prefeituras em abril de 2011.

“A Paraíba está entre os nove Estados que recebem desde 2008 complementações do Fundeb, que deve ser aplicado no percentual de 60% para pagamento de servidores e 40% para manutenção das escolas. O que não é gasto deve ser rateado com profissionais do magistério. Isso seria um 14º salário para nós”, explica Fernandes.

Para salvaguardar o direito da categoria, a ALPL encaminhou ofício aos secretários da Educação e das Finanças, respectivamente, Afonso Scocuglia e Aracilba Rocha, mas até hoje não obtiveram um posicionamento sobre o rateio. Sob orientação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil na Paraíba (CTB-PB), o presidente da ALPL disse que recorreu ainda à promotora da Educação, Fabiana Lobo, para que seja dada entrada na Justiça, caso não obtenha sucesso na via administrativa.

A ALPL também encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado da paraíba (TCE-PB).

“O presidente do TCE, Umberto Porto, é o relator das contas do Estado este ano e deu inúmeras declarações de que o estado não vinha cumprindo os 60% do Fundeb. Queremos essa confirmação para nos cerca de todos os meios de prova para garantir nossos direitos”, justifica Fernandes.

A CTB revela que diversas prefeituras seguem o exemplo do Estado e não repassam os recursos do Fundeb aos professores de vários municípios paraibanos.

A redação do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação, no entanto, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Do Blog com JP OnLine

Lei das filas em Cajazeiras será emendada e atingirá auto atendimento

14/12/2011

O PROCON de Cajazeiras autuou nos últimos dias quatro agências bancárias da cidade, aplicando ao todo 15 notificações por desobedecerem à lei das filas, aprovada por unanimidade na câmara municipal.

 

No entanto segundo a diretora municipal do PROCON Andréa Coutinho, além da demora no atendimento a maioria das reclamações chegadas ultimamente aquele órgão, são de mal funcionamento dos caixas eletrônicos que ora estão sem dinheiro, ora quebrados.

Para resolver e combater o problema, o vereador Marcos Barros de Sousa que é o autor da lei resolveu fazer uma emenda onde os serviços de auto atendimento também deverão ser oferecidos de forma eficiente pelas agências, que receberão notificações e multas através do PROCON em caso contrário.

Para o vereador, o auto atendimento é um serviço como qualquer outro do banco, que precisa está sempre a disposição dos clientes com agilidade, já que a maioria das pessoas utilizam o serviço pelo dinamismo que proporciona.

A emenda deverá está sendo votada em sessão extraordinária na câmara, e deverá receber aprovação unanime.

Blogdofurao.com

TRE cassa mandato do governador de Roraima

14/12/2011

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou, na noite desta terça-feira (13), o mandato do governador José de Anchieta Júnior (PSDB) e do vice Chico Rodrigues (sem partido) pelo crime eleitoral de arrecadação e gastos ilícitos de campanha de 2010.

Por 3 a votos a 2, os juízes do tribunal aceitaram a acusação do autor da ação, o candidato derrotado ao governo Neudo Campos (PP). Ele apontou que Anchieta teria comprado 45 mil camisetas amarelas (cor de sua candidatura) antes do período eleitoral, por R$ 247.500,00, o que é proibido pela atual legislação.

A decisão será publicada apenas na próxima quinta-feira (15) e o governador tem até três dias depois da publicação para recorrer. Nesse prazo, ele permanece no cargo.

Ao G1, a defesa de Anchieta Júnior diz que vai recorrer da decisão, considerando que o quórum no julgamento do TRE não estava completo.

O plenário do TRE-RR é composto por sete magistrados. O juiz federal juiz federal Leandro Saon não votou porque estava em viagem para fora do estado. A presidente do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou.

Essa é a segunda vez que o TRE de Roraima cassa o mandato do governador Anchieta Júnior. Em em fevereiro deste ano, o tribunal decidiu pela perda de mandato pela acusação, também feita por Neudo Campos, de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para atacá-lo em propaganda.

No último dia 29 de novembro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, por 6 votos a 1, a decisão do TRE-RR. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, entendeu haver problema processual. Justificou que o jornalista que fez as referências negativas a Neudo Campos na rádio deveria ter sido incluído como parte do processo, por ser autor da suposta irregularidade.

G1

Governo da PB paga décimo-terceiro nesta quinta-feira e antecipa salário de dezembro

14/12/2011

Os servidores públicos do Estado recebem nesta quinta-feira (15) a segunda parcela do 13º salário. O pagamento inclui todos os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta.

A secretária da Administração, Livânia Farias, confirmou a antecipação do pagamento da folha de dezembro que vai acontecer dias 28 e 29 deste mês. No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e na quinta-feira (29), os servidores da ativa.

Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário e a antecipação dos salários relativos ao mês de dezembro, o Governo injeta na economia do Estado cerca de R$ 315 milhões no último mês do ano, somando a folha de pessoal de cerca de R$ 210 milhões e a 2ª parcela do 13º, que gira em torno de R$ 105 milhões.

“Durante todo o ano de 2011, concentramos os esforços para pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado, como uma forma de valorizar o servidor, tão importante para o funcionamento da máquina pública. Fizemos contenções e conseguimos também pagar a primeira parcela do 13º em junho, antes das Festas de São João, medida que agradou os servidores”, afirmou Livânia Farias. A primeira parcela do 13º salário foi paga dia 21 de junho de 2011.

Secom-PB

Mobilização reuni dezenas de pessoas em prol da transposição no Vale do Piancó

14/12/2011

A cidade de Boa Ventura foi palco nesta terça-feira (13), de uma grande mobilização em prol da inclusão do rio Piancó na transposição das águas do rio São Francisco. Liderado pelo padre Djacy Brasileiro, o movimento foi feito às margens do rio Piancó, a poucos metros da cidade, e contou com a participação de professores, estudantes, alunos dos programas federais, como o Projovem, agricultores e outros segmentos sociais.

Em uma tribuna improvisada, e Usando da palavra, o padre Djacy enfatizou a necessidade da inclusão do rio Piancó no projeto da transposição das águas do rio São Francisco, e disse que, através das manifestações da população, os objetivos podem ser alcançados, porque os  governantes, sobretudo o Governo Federal, vão saber que o povo de todo o Vale do Piancó está unido em prol desse ideal.

 

A partir de agora, vamos nos unir e gritar por essa inclusão, para que nossa região não sofra com a falta de água. Logicamente, queremos, junto a essa inclusão, toda a infra-estrutura necessária, para que ninguém seja prejudicado, pelo contrário, que todos nós sejamos beneficiados”, disse o sacerdote aos presentes, lembrando da importância do rio para a vida de toda a população do Vale.

 

Participou também da mobilização o prefeito Dudu Pinto, o vereador Enoque Abílio, o padre Joãozinho, de Nova Olinda, e o líder popular José Filho, da cidade de Piancó, entre outros. Pessoas simples da comunidade também fizeram uso da palavra e elogiaram a iniciativa do padre Djacy Brasileiro pela luta da inclusão do rio Piancó na transposição, bem como em outras iniciativas sempre a favor dos mais humildes.

 

 

Da Redação

Lixo deve ser terceirizado já em 2012 diz prefeito e fontes revelam que kleber Lima deixa Infra

14/12/2011

O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB) estuda terceirizar os trabalhos de limpeza publica já para 2012 e mudanças radicais dentro da secretaria de infra estrutura. Com isso a prefeitura abriria mão dos contratados e os efetivos ficariam responsáveis pelas manutenções nos calçamentos e asfaltos nas vias publicas.   

Uma fonte ligada ao prefeito revelou que o Secretário de Infra Estrutura, Kleber Lima (PTB) pode deixar cargo também no inicio do ano que vem. Filiado ao PTB, Lima deve antecipar sua saída do cargo para cuidar da organização de sua candidatura a vereador e também dos assuntos burocráticos do partido, junto a justiça eleitoral. Segundo está mesma fonte, Kleber Lima seria um dos favoritos para assumir a vice presidência do partido no município.

Sobre a operação limpeza total, informações dão conta que em uma reunião a portas fechadas na secretaria de infra estrutura, Carlos Rafael determinou mais eficácia e trabalho redobrado neste fim de ano. Nesta terça iniciou-se uma grande operação para atender todos os bairros da cidade e principalmente as entradas e centro comercial.

Paraiba Aqui

Diretor da 42ª Zona Eleitoral de Cajazeiras diz que secções recém criadas podem ser remanejadas por falta de eleitores

14/12/2011

Sergio Brandão disse que a situação é preocupante e apela a população que se mobilizem

O Diretor da 42ª Zona Eleitoral da Cidade de Cajazeiras, Sérgio Brandão disse a reportagem da Rádio Oeste da Paraíba e portal Diário da Oeste que as Secções recém criadas no município de Cajazeiras, poderão ser remanejadas para o seu local de origem devido ao não comparecimento dos eleitores para fazerem suas transferências.

Segundo o diretor o número mínimo exigido pelo TRE é de 350 eleitores por Secção, e no momento algumas estão apenas com 09 eleitores, o que é insuficiente para o funcionamento. “Pediram a concessão dessa nova localidade, então eu propus a visita ao juiz que aceitou, fomos ao local criamos as sessões e agora o retorno está aquém do que esperávamos”, disse Sérgio Brandão.

O prazo eleitoral para transferências e regularização termina do dia 05 de maio do ano vindouro. O Diretor convida todos os eleitores para fazerem suas regularizações e atender esse chamamento, já que o ano de 2012 é ano eleitoral e precisa ser cumprido todos as normas exigidas no calendário das eleições.

Segundo Sergio Brandão a sessão criada na Escola Nivana Leite Rolim no dia 14 de abril de 2011, conta com apenas 9 eleitores até o momento. A sessão criada no Gabriel Lucine Pereira no dia 26 de agosto de 2011 conta no momento com apenas 14 eleitores inscritos. A sessão recém criada no sítio Patamuté até o momento ninguém se inscreveu

Sergio Brandão disse que para o eleitor fazer sua transferência só necessita de comprovante de endereço e uma cópia xérox do RG e comparecer no cartório eleitoral nos horários 08h00 11h00 de segunda a sexta feira no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2012.

Diário da Oeste

MUÍDO: Temendo ser derrotado mais uma vez, governista não quer impasse da LDO seja decidido no voto e aposta no diálogo

14/12/2011

Segundo o deputado, há uma divisão equilibrada das bancadas

O Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio Bezerra (PSDB) , disse nesta quarta-feira (14) que permanece o mesmo impasse com realação a  Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). No entanto, o parlamentar ressaltou que vai conversar com os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com o presidente da Casa, Ricardo Marcelo para tentar resolver a situação na base do diálogo.

Por outro lado, o tucano destacou que “se não chegar a um entendimento um dos recursos para por fim a este impasse será colocar a matéria em plenário para ser decidida no voto”.

Segundo o deputado, há uma divisão equilibrada das bancadas. “Está tudo meio a meio  e é por isto que estou tentando convencer os deputados para evitar que a matéria vá a plenário”, disse Hervázio.

MaisPB

APÓS TROCA : Jornal Nacional tem a pior média do ano com Patrícia Poeta

14/12/2011

Não começou bem o reinado de Patrícia Poeta ao lado de William Bonner na bancada do Jornal Nacional - nesta segunda-feira (12), a atração ficou abaixo dos 30 pontos pela primeira vez no ano em uma segunda-feira.

O JN marcou 28,8 pontos em média no dia da semana que é tradicionalmente o melhor em Ibope para os noticiários televisivos.

Na segunda-feira anterior, dia 5, o Jornal Nacional fechou com quase 7 pontos a mais, 35,4 pontos em média. Foi o dia em que Poeta assumiu o posto que era de Fátima Bernardes na bancada.

Já na segunda anterior, quando o casal da vida real - Fátima e Bonner - comandava o jornalístico, o programa teve média de 33,6 pontos.

R7

Dia D do Movimento Nacional " Doe Sangue " foi realizado com sucesso em Cajazeiras

14/12/2011

O Movimento Nacional "Doe Sangue" realizou no ultimo sábado o dia D da campanha. Na cidade de Cajazeiras o movimento foi feito pelo Hemonucleo e contou com parcerias do Rotary clube e Demolay. Em conversa com a reportagem da Rádio Oeste da Paraíba e portal Diário da Oeste a diretora Lucivandia Mareco disse que o movimento na terra do Padre Rolim foi positivo, pois o Hemonúcleo conta hoje com um bom estoque de sangue para esse período de festas de fim de ano.

Lucivandia Mareco disse que apesar das campanhas pra incentivar a doação o estoque de sangue do Hemonucleo de Cajazeiras ainda é insuficiente. Ela disse que o órgão vem participando de vários eventos sociais na região onde são promovidas campanhas de coletas. Lucivandia também anuncia para a próxima segunda feira o inicio de um novo projeto para arrecadação de sangue denominado de ‘Natal da Solidariedade, uma Campanha pela vida’, que tem por objetivo sensibilizar a população durante o período natalino onde o espírito da solidariedade toca as pessoas e dessa forma aumentar o estoque de sangue daquele órgão.

Na opinião de Lucivandia  a nova gestão do Hemonucleo durante o ano de 2011 fez um trabalho que tornou o órgão mais conhecido, pois muitos não conheciam sequer o endereço. Outra preocupação da direção foi o tratamento dado aos doadores para que eles se tornem fidedignos a causa da doação de sangue.

Lucivandia adiantou ainda que tão logo passe o período de festividades de fim de ano o Hemonucleo de Cajazeiras dará inicio uma campanha visando o carnaval.

Diário da Oeste

Agência do Banco Itaú de Cajazeiras será inaugurada dia 21 dezembro

14/12/2011

A cidade de Cajazeiras passará a contar com mais um banco a partir do próximo dia 21 de dezembro. Trata-se do banco Itaú, um dos maiores bancos privados do país e também do mundo. O Banco Itaú estará abrindo suas portas ao público e funcionará na Avenida Comandante Juvêncio Carneiro, ao lado da Cavalcante & Primo.

 

Nesta quarta-feira(14) estarão chegando a Cajazeiras varias equipes de funcionários do Banco para iniciarem a montagem de toda estrutura necessária para o funcionamento dos sistemas e estrutura física.

O Banco Itaú vai funcionar com caixas eletrônicos disponibilizados na agência, além de varias linhas de créditos e contas correntes.

Na próxima terça-feira(20), o Prefeito Carlos Rafael receberá supervisores e gerentes de negócios do Banco, como forma de dar as boas vindas a nova instituição bancária que se instala na cidade.

Comenta-se que a Prefeitura Municipal já pensa em transferir suas transações bancárias, inclusive a folha de pagamento para o Banco Itaú, inclusive até proposta já foi dada pela instituição financeira.

A inauguração da agência do Banco Itaú de Cajazeiras deve acontecer na quarta-feira(21), a partir das 16h00.

Paraíba Aqui

Presidente do PP de SJRP entra com pedido de cassação de mandato dos vereadores Duda e Humberto por infidelidade

14/12/2011

Os vereadores Humberto Pé de Serra e Duda deixaram o partido e se filiaram recentemente ao PDT.

O presidente municipal do PP Webster Dantas Muniz entrou com um pedido de mandato dos vereadores Humberto Pé de Serra e Duda que deixaram o partido e se filiaram recentemente ao PDT.

 

Segundo Muniz não está existindo nenhum tipo de perseguição como têm-se espalhado pelos vereadores, apenas existe uma legislação que tem de ser aplicada e é o seu dever como presidente do partido até como respeitos aos suplentes.

O presidente do PP explicou que os vereadores Duda e Humberto devem procurar seus  direitos de buscar junto a justiça como o partido o fez, mas no PP como em outros partidos existem normas e precisam ser seguidas.

Os vereadores Humberto Pé de Serra e Duda, estão na capital João Pessoa onde buscam resolver o problema.

Blogdofurao.com

TRE adia mais uma vez julgamento da prefeita Glória Geane que poderá perder o cargo na próxima sexta (16)

14/12/2011

A cidade de Uiraúna vive um clima de expectativa desde a última terça feira (06) quando houve o primeiro adiamento.

Foi adiado mais uma vez para a próxima sexta feira (16) o julgamento do recurso que mantém a prefeita da cidade de Uiraúna Glória Geane no cargo.

 

A sessão desta terça feira do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) teve pauta cheia, além da posse do jurista Sylvio Pelico Porto Filho como membro efetivo do tribunal que atrasou os trabalhos, estendendo a sessão e não sendo possível julgar o caso.

A cidade de Uiraúna vive um clima de expectativa desde a última terça feira (06) quando houve o primeiro adiamento a pedido do advogado da prefeita José Edisio Souto que assumiu recentemente o caso.

A ação que cassou o mandato de Glória Geane foi impetrada pelo hoje aliado Paulo Artur na época segundo colocado nas eleições municipais, que acusou a prefeita de usar poder econômico no último pleito eleitoral.

Já existe um acordo entre as duas lideranças políticas antes opositores, que em caso de confirmação da cassação Paulo Artur será o candidato a prefeito com a indicação do vice por parte da prefeita, e vice-versa em caso contrário.

O acordo tem desgastado por demais tanto Glória como Paulo, com os correligionários dos dois descontentes com a união da “caça com o caçador”.

Blogdofurao com Folhadovale.com

SCTRANS coloca placas na avenida Joca Claudino nesta terça e vândalos destroem no mesmo dia

14/12/2011

A população cobra providências das autoridades, e pede uma solução para esses desrespeito ao patrimônio público.

A onda de vandalismo na cidade de Cajazeiras continua provocando na sociedade uma grande revolta.

Na semana passada vândalos estragaram parte da ornamentação de natal colocada pela prefeitura na praça Nossa Senhora de Fátima.

No último fim de semana, foi a vez dos bancos da praça da prefeitura serem arrancados e jogados nos canteiros. As plantas da avenida comandante Vital Rolim que enfeitam os canteiros centrais, foram arrancadas nesta terça feira.

E como se não bastasse, as placas que foram colocadas pela SCTRANS na avenida Joca Claudino com a rua Antônio Pereira Filho como indicativo de mão única, também foram destruídas pelos vândalos.

Uma das placas foi arrancada e amassada, o que deixou a população das imediações bastante revoltada.

A população cobra providências das autoridades, e pede uma solução para esses desrespeito ao patrimônio público.

Blogdofurao.com

EFETIVO: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ganha novo membro

 14/12/2011

  

Sylvio Porto Filho toma posse como membro efetivo do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), às 14:30h, o jurista Sylvio Pelico Porto Filho, na categoria de membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana.

Porto Filho foi nomeado pela Presidência da República na última quinta (08), para suprir a vaga deixada pelo advogado Newton Sobreira Nobel Vita, com o término do seu biênio, no TRE-PB.

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho saudou o empossado em nome da Corte Eleitoral, dizendo: “Vossa Excelência vem de uma família de juristas, seja bem vindo e seja feliz, votos que estendo a todos os seus, com a certeza de que enriquecerá esta casa com seu talento e sua capacidade de trabalho”.

O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, cumprimentou o novo empossado, representando o Ministério Público: “Dou os parabéns a Vossa Excelência, que com sua experiência, conhecimento, engrandecerá os debates desta Corte”.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, o advogado Luz Marillac Toscano usou da palavra para saudar o novo juiz-membro do Tribunal Eleitoral: “Seja sempre o mesmo homem, digno e correto, não se intimide; cultive as grandes qualidades de seu pai”.

Em seu discurso, Sylvio Porto Filho, afirmou: “Meu compromisso é julgar sempre buscando solucionar as múltiplas súplicas sociais, respeitando as normas destinadoras da lei, no entendimento que o julgador deve se colocar uma posição de absoluta isenção entre as partes”.

Assessoria