“RepórterPB”
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, afirma que os municípios atualmente em situação de emergência por causa dos reflexos da estiagem poderão ser beneficiados com uma verba específica para o custeio de ações de enfrentamento da seca. Trata-se do que ele chama de “cartão calamidade”, que pode garantir a prefeitos uma verba extra de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão, a ser utilizada na contratação de carros-pipa, recuperação, perfuração e ampliação de sistemas de abastecimento, limpeza de barreiros e açudes e aquisição de ração animal. Esta foi uma das propostas apresentadas ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, por dirigentes das entidades municipalistas do Nordeste, por intermédio da Confederação Nacional presidida por Paulo Ziulkoski.
A adoção do cartão depende de Medida Provisória que venha a ser editada pela presidente Dilma Rousseff. Rubens Germano reclama da demora do Planalto em atender reivindicações formuladas pelos municípios, que estariam sendo debatidas há erca de um ano e fez um apelo para que os pleitos sejam equacionados de uma vez por todas. No documento entregue ao ministro Fernando Bezerra, gestores insistem na adoção de providências estruturantes e na simplificação do processo de obras e serviços, como licenças ambientais e titularidade da água, relacionadas ao combate à estiagem. A liberação de recursos através de cartão é uma das principais e mais rápidas soluções, no ponto de vista do presidente da Famup, que assegura que haverá prestação de contas por parte das prefeituras em caráter imediato. Os governos estaduais também seriam chamados a repassar recursos liberados por órgãos federais.
Há receptividade entre prefeitos de diferentes municípios quanto a essas propostas, sob o argumento de que qualquer ajuda proveniente do governo federal será bem recepcionada. As reclamações são de que ainda não choveu o suficiente para abastecer os mananciais ou reservatórios. O prefeito Edmilson Gomes, de Cacimba de Dentro, do PSDB, salientou que as dificuldades são tamanhas que ele resolveu ir pessoalmente a Brasília buscar apoio nos ministérios. “Em Cacimba, a situação é insustentável, com a falta de água. Acaba faltando tudo, inclusive, comida para a população”, explicou. Outras reivindicações formuladas dizem respeito à recuperação de créditos dos agricultores, prorrogação dos prazos de programas federais destinados a agricultores e suspensão das liquidações de dívidas de produtores rurais em que as propriedades foram dadas em garantia. Rubens Germano observa que precisa haver sensibilidade efetiva do governo federal, lembrando que inúmeros diagnósticos já foram submetidos a órgãos competentes. “O que nos desanima é a burocracia, que passa a impressão de má vontade no que diz respeito à liberação dos pleitos formulados até agora”, advertiu o presidente da Famup.
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