Prazo para realização da etapa municipal da Conferência das Cidades termina dia 1º

22/05/2013

Os municípios devem promover até o dia 1º de junho, a etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades. O evento tem como objetivo reunir autoridades, gestores públicos municipais e a sociedade civil para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Urbano, o tema da conferência é: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. Embora a data limite para a convocação desta etapa, via decreto, tenha terminado no dia 22 de março, os interessados ainda podem contatar a Comissão Estadual Preparatória da Conferência Estadual para verificar a possibilidade de validação da convocação. 

Ao término das etapas municipais, virão as etapas municipais que serão realizadas até o dia 28 de setembro. E a partir das ponderações das duas etapas é que as discussões a nível nacional serão orientadas.

É muito importante que cada município realize sua Conferência das Cidades, para fazer um melhor planejamento de ações se pautando no desenvolvimento urbano.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) elaborou uma cartilha para orientar os gestores nos procedimentos de convocação, organização, previsão de gastos, prestação de contas, eleição dos delegados e sugestão de pontos a serem abordados nas Conferências locais.

Etapa Nacional
A 5ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília entre os dias 20 a 24 de novembro, com o objetivo de ampliar o debate sobre os desafios de transformar as cidades em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade a partir da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. As Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade, como por exemplo: poder público, segmento empresarial, sociedade civil e movimentos sociais.

Fonte: Famup A cartilha pode ser acessada nesse link.